Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 4/1995
11/09/1995 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INFANTIL DE PALESTINA, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 3/1995
23/08/1995 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ALTO DOS CUSTÓDIOS … |
Municipal |
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N° 2/1995
23/08/1995 |
Lei
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1/1995
08/05/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1.996 E DÁ … |
Municipal |
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N° 11/1994
26/12/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE A |
Municipal |
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N° 9/1994
01/12/1994 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS … |
Municipal |
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N° 8/1994
16/11/1994 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O … |
Municipal |
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N° 7/1994
18/08/1994 |
Lei
INSTITUI O DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 6/1994
30/05/1994 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA O FIM QUE INDICA E DÁ … |
Municipal |
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N° 5/1994
19/05/1994 |
Lei
AUTORIZA A INSEÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITÓRIAL URBANO … |
Municipal |
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N° 4/1994
12/05/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1.995 E DA … |
Municipal |
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N° 3/1994
12/05/1994 |
Lei
ALTERA OS VALORES DE PREVISÕES DAS RECEITAS QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 2/1994
28/04/1994 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SÍTIO PEDREGULHO E … |
Municipal |
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N° 1/1994
03/03/1994 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$1.500.000,00 … |
Municipal |
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N° 12/1993
09/12/1993 |
Lei
ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 09 DE 01.01.93 E DÁ … |
Municipal |
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N° 11/1993
09/12/1993 |
Lei
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBURÁRIA DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 10/1993
25/11/1993 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS … |
Municipal |
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N° 1A/1993
23/09/1993 |
Lei
LEI COMPLEMENTAR - DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 6º DO ARTIGO 162 … |
Municipal |
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N° 8/1993
02/09/1993 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "MOVIMENTO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE ORÓS" E … |
Municipal |
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N° 7/1993
02/09/1993 |
Lei
DEFINE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO PARA EFEITO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL. |
Municipal |
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