Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 11/1996
09/12/1996 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO … |
Municipal |
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N° 10/1996
19/08/1996 |
Lei
DISPÕE SOBRE INCETIVOS FISCAIS AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 9/1996
27/05/1996 |
Lei
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO, AS METAS E OJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO … |
Municipal |
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N° 7/1996
27/05/1996 |
Lei
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIA DE ORÓS LTDA … |
Municipal |
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N° 6/1996
27/05/1996 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR TERRENOS DA AVENIDA … |
Municipal |
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N° 5/1996
18/03/1996 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL DE ORÓS, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 4/1996
11/03/1996 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 3/1996
11/03/1996 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO PARA CRIANÇAS, E DÁ … |
Municipal |
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N° 2/1996
11/03/1996 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS OROENSES E, DÁ … |
Municipal |
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N° 1/1996
26/02/1996 |
Lei
AUTORIZA MUDANÇA NO NOME DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ … |
Municipal |
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N° 13/1995
11/12/1995 |
Lei
DISPÕE O EXERCICIO DA ATIVIDADE SINDICAL PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
Municipal |
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N° 12A/1995
11/12/1995 |
Lei
DISPÕE O EXERCICIO DA ATIVIDADE SINSICAL PELOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICÍPAIS. |
Municipal |
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N° 12/1995
11/12/1995 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO … |
Municipal |
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N° 11/1995
04/12/1995 |
Lei
AUTORIZA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14/90 DE 30.11.90 QUE DISPÕE SOBRE A … |
Municipal |
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N° 10/1995
30/10/1995 |
Lei
CRIA O PASSE-LIVRE PARA OS AGENTES DA F.N.S ORÓS, DESTE MUNICÍPIO. |
Municipal |
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N° 9/1995
23/10/1995 |
Lei
CRIA O PASSE-LIVRE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 8/1995
16/10/1995 |
Lei
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE RUAS E NUMERAÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, ORGÃO PÚBLICOS … |
Municipal |
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N° 7/1995
25/09/1995 |
Lei
CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SITIOS ÁGUA FRIA E … |
Municipal |
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N° 6/1995
25/09/1995 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE PESSOAS CARENTES DO … |
Municipal |
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N° 5/1995
11/09/1995 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JARDIM, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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