Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 7/1998
30/06/1998 |
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO COMUT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 6/1998
30/06/1998 |
Lei
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, … |
Municipal |
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N° 5/1998
22/06/1998 |
Lei
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MATADOUROS PÚBLICOS, REFORMA DE AÇOUGUES DOS DISTRITOS DE … |
Municipal |
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N° 4/1998
22/06/1998 |
Lei
DENOMINA LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO DISTRITO DE PALESTINA E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2/1998
11/05/1998 |
Lei
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1/1998
04/05/1998 |
Lei
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 18/1997
01/12/1997 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORÓS PARA … |
Municipal |
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N° 16/1997
17/11/1997 |
Lei
MODIFICA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 6º DA LEI 09/79 DE 15 … |
Municipal |
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N° 9A/1997
22/09/1997 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO CENTRO SOCIAL DE ORÓS, EM … |
Municipal |
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N° 15/1997
22/09/1997 |
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA DE SAUDE, A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO … |
Municipal |
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N° 9/1997
30/06/1997 |
Lei
CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAS … |
Municipal |
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N° 8/1997
30/06/1997 |
Lei
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS E DA OUTROS … |
Municipal |
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N° 12/1997
30/06/1997 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NOVECENTOS … |
Municipal |
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N° 11/1997
30/06/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL … |
Municipal |
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N° 10/1997
30/06/1997 |
Lei
CRIA O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE OS VALORES E … |
Municipal |
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N° 3/1997
23/06/1997 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998 E DÁ … |
Municipal |
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N° 7/1997
27/05/1997 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DE VENCIMENTO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E … |
Municipal |
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N° 2/1997
24/03/1997 |
Lei
AUTORIZA A PERMANÊNCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS CONTRATADOS IRREGULARMENTE PARA EXERCER FUNÇÃO TEMPORÁRIA … |
Municipal |
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N° 1/1997
03/03/1997 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE 03(TRÊS) TERRENOS AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, … |
Municipal |
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N° 12/1996
09/12/1996 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UBT UNIÃO BRASILEIRA DE TROVADORES SEÇÃO DE … |
Municipal |
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