Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 18/1999
23/08/1999 |
Lei
ACRESCENTA PARÁGRAFO QUARTO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 09, DE 01 … |
Municipal |
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N° 17/1999
23/08/1999 |
Lei
CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 15/1999
28/06/1999 |
Lei
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, … |
Municipal |
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N° 14/1999
21/06/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL … |
Municipal |
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N° 13/1999
21/06/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 12/1999
21/06/1999 |
Lei
ALTERA O ÍTEM I, DO ARTI. 3º DA LEI Nº 08/99, DE … |
Municipal |
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N° 11/1999
21/06/1999 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA LINHA TELEFONICA DE Nº 734.12.22 INSTALADA NO HOSPITAL … |
Municipal |
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N° 16/1999
05/06/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PRÊMIO EDUCAÇÃO … |
Municipal |
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N° 10/1999
24/05/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO LINEAR NA BASE … |
Municipal |
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N° 9/1999
03/05/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO … |
Municipal |
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N° 8/1999
03/05/1999 |
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO E … |
Municipal |
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N° 7/1999
05/04/1999 |
Lei
AUTORIZAM A DOAÇÃO DE UM TERRENO A CODECE (COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO … |
Municipal |
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N° 6/1999
15/03/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO … |
Municipal |
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N° 5/1999
25/01/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PRESTADORES DE SERVIÇOS EM … |
Municipal |
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N° 4/1999
25/01/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE R$ … |
Municipal |
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N° 3/1999
25/01/1999 |
Lei
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CONCEDER ANISTIA FISCAL E TRIBUTÁRIA, … |
Municipal |
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N° 2/1999
25/01/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM (01) TERRENO AO DERT-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE … |
Municipal |
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N° 1/1999
25/01/1999 |
Lei
AUTORIZO, O MUNICÍPIO DE ORÓS, CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O … |
Municipal |
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N° 7a/1998
14/12/1998 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E DIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORÓS PARA … |
Municipal |
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N° 8/1998
14/09/1998 |
Lei
CRIA GRATIFICAÇÃO (VANTAGENS) PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL QUE ASCENDAM EM … |
Municipal |
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Total de 671 registros