Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 11/2001
05/06/2001 |
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ORÓS, O CRÉDITO ESPECIAL … |
Municipal |
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N° 10/2001
22/05/2001 |
Lei
AUTORIZA O EXECULTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELCE E … |
Municipal |
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N° 9/2001
08/05/2001 |
Lei
INSTITUI AUMENTO AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM … |
Municipal |
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N° 8/2001
24/04/2001 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 002, DE 12 DE JUNHO DE 2000, … |
Municipal |
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N° 7/2001
24/04/2001 |
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALTERA A LEI Nº 011/94 … |
Municipal |
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N° 6/2001
24/04/2001 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA - BOLSA ESCOLA - PROGRAMADA NACIONAL E RENDA MININA, … |
Municipal |
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N° 5/2001
20/03/2001 |
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ … |
Municipal |
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N° 4/2001
12/03/2001 |
Lei
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CARNAVAIS NO MUNICIPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 3/2001
12/03/2001 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA … |
Municipal |
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N° 2/2001
12/03/2001 |
Lei
INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1/2001
12/03/2001 |
Lei
DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E … |
Municipal |
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N° 4/2000
27/11/2000 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORÓS, PARA … |
Municipal |
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N° 3/2000
12/06/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA À APAE-ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2/2000
12/06/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO … |
Municipal |
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N° 1/2000
13/03/2000 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO APAE - ASSOCIAÇÃO … |
Municipal |
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N° 23/1999
27/12/1999 |
Lei
MODIFICA VENCIMENTOS BASES DE ACORDO COM O NIVEL SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS … |
Municipal |
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N° 22/1999
17/12/1999 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA - PGRM DESTINADO AS … |
Municipal |
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N° 21/1999
13/12/1999 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORÓS PARA … |
Municipal |
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N° 20/1999
06/12/1999 |
Lei
AUTORIZA A EMITIR AUTORIZAÇÃO VIA PORTARIAS PARA ESCRITURAÇÃO DE LOTES (TERRAS) JUNTO … |
Municipal |
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N° 19/1999
20/09/1999 |
Lei
APROVA EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/99 QUE ALTERA O ART. 3º DA LEI … |
Municipal |
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