Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 77/2008
18/04/2008 |
Lei
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 045/07 DE 02 JULHO DE 2007, E … |
Municipal |
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N° 72/2008
04/04/2008 |
Lei
ESTABELECE A CONVENIÊNCIA DO ERÁRIO PARA ARCAR COM DESPESAS DE FORMA INTEGRAL … |
Municipal |
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N° 71/2008
04/04/2008 |
Lei
ESTABELECE CORREÇÃO PARA AS REMUNERAÇÕES (SUBSIDIES) ÚNICOS E INDIVISÍVEIS DOS (AGENTES) POLÍTICOS, … |
Municipal |
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N° 73/2008
04/03/2008 |
Lei
FICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O AUMENTO UN I CO DE … |
Municipal |
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N° 70/2008
26/02/2008 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA A COBERTURA DE … |
Municipal |
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N° 69/2008
26/02/2008 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EM SAÚDE, INCLUINDO … |
Municipal |
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N° 68/2008
26/02/2008 |
Lei
DEFINE PRAZO MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O … |
Municipal |
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N° 67/2008
26/02/2008 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERMEDIAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS POR … |
Municipal |
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N° 66/2007
17/12/2007 |
Lei
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N" 007/2005 DE 11 DE JUNHO DE 2005, … |
Municipal |
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N° 65/2007
17/12/2007 |
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A PROCEDER COM PERMUTA DE TERRENO DE … |
Municipal |
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N° 64/2007
17/12/2007 |
Lei
AMPLIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS, … |
Municipal |
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N° 63/2007
17/12/2007 |
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, … |
Municipal |
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N° 62/2007
17/12/2007 |
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ORÓS REPRESENTADO PELO SEU EXECUTIVO, A PROCEDER COM … |
Municipal |
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N° 61/2007
17/12/2007 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TOMAR OBRIGATÓRIO O ACESSO AOS PORTADORES … |
Municipal |
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N° 60/2007
17/12/2007 |
Lei
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A APOSIÇÃO DE NOVAS PLACAS … |
Municipal |
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N° 59/2007
05/12/2007 |
Lei
INSTITUI PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO DE ORÓS … |
Municipal |
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N° 56/2007
03/09/2007 |
Lei
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO SONORA, RUÍDOS URBANOS PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E … |
Municipal |
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N° 55/2007
03/09/2007 |
Lei
DISPÕEM SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAIS DA PREFEITURA DE … |
Municipal |
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N° 54/2007
03/09/2007 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE ROÓS, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 5/2007
03/09/2007 |
Lei
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE ORÓS - MUNICIPIO … |
Municipal |
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Total de 671 registros