Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Orós

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 191/2020
04/06/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA …

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N° 189/2020
24/04/2020
Lei
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AOS EFEITOS DO CORONA VÍRUS (COVID-19), COM …

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N° 188/2020
18/03/2020
Lei
NOMEIA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTAREM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

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N° 187/2020
18/03/2020
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO EFETIVOS …

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N° 185/2020
18/03/2020
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER POR TEMPO INDETERMINADO, A ADMINISTRAÇÃO …

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N° 184/2020
06/03/2020
Lei
ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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N° 183/2020
21/02/2020
Lei
INSTITUI 0 PROGRAMA "CRIANDO OPORTUNIDADES" PARA ESTUDANTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO …

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N° 182/2020
21/02/2020
Lei
FIXA O VALOR DO SALARIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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N° 181/2020
11/02/2020
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE …

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N° 180/2020
11/02/2020
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE …

Municipal

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N° 179/2020
11/02/2020
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, …

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N° 7/2020
30/01/2020
Lei
EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS, ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS …

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N° 6/2020
30/01/2020
Lei
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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N° 178/2020
27/01/2020
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DECIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTE POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS …

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N° 177/2020
27/01/2020
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A UTILIZAR O QR CODE NOS PROCESSOS …

Municipal

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N° 176/2020
27/01/2020
Lei
EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALARIO MÍNIMO A VIGORARA PARTIR DE …

Municipal

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N° 175/2020
27/01/2020
Lei
ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 87/2017 E SUAS ALTERAÇÕES NA LEI …

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N° 174/2019
18/12/2019
Lei
EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A PROCEDER COM REPASSE FINANCEIRO – …

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N° 173/2019
18/12/2019
Lei
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇAO AMBIENTAL E …

Municipal

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N° 172/2019
18/12/2019
Lei
EMENTA: CRIA NO MUNICIPIO DE OROS, ESTADO DO CEARA. A PARCELA ANUAL …

Municipal

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