Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 11/1995
04/12/1995 |
Lei
AUTORIZA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14/90 DE 30.11.90 QUE DISPÕE SOBRE A … |
Municipal |
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N° 10/1995
30/10/1995 |
Lei
CRIA O PASSE-LIVRE PARA OS AGENTES DA F.N.S ORÓS, DESTE MUNICÍPIO. |
Municipal |
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N° 9/1995
23/10/1995 |
Lei
CRIA O PASSE-LIVRE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE … |
Municipal |
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N° 8/1995
16/10/1995 |
Lei
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE RUAS E NUMERAÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, ORGÃO PÚBLICOS … |
Municipal |
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N° 7/1995
25/09/1995 |
Lei
CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS SITIOS ÁGUA FRIA E … |
Municipal |
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N° 6/1995
25/09/1995 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE PESSOAS CARENTES DO … |
Municipal |
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N° 5/1995
11/09/1995 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JARDIM, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 4/1995
11/09/1995 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INFANTIL DE PALESTINA, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 3/1995
23/08/1995 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ALTO DOS CUSTÓDIOS … |
Municipal |
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N° 2/1995
23/08/1995 |
Lei
AUTORIZA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 1/1995
08/05/1995 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 1.996 E DÁ … |
Municipal |
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N° 11/1994
26/12/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE A |
Municipal |
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N° 9/1994
01/12/1994 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS … |
Municipal |
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N° 8/1994
16/11/1994 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O … |
Municipal |
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N° 7/1994
18/08/1994 |
Lei
INSTITUI O DIA DA PADROEIRA DO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 6/1994
30/05/1994 |
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA O FIM QUE INDICA E DÁ … |
Municipal |
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N° 5/1994
19/05/1994 |
Lei
AUTORIZA A INSEÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITÓRIAL URBANO … |
Municipal |
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N° 4/1994
12/05/1994 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1.995 E DA … |
Municipal |
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N° 3/1994
12/05/1994 |
Lei
ALTERA OS VALORES DE PREVISÕES DAS RECEITAS QUE INDICA. |
Municipal |
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N° 2/1994
28/04/1994 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SÍTIO PEDREGULHO E … |
Municipal |
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Total de 658 registros