Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Orós

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 5/1999
25/01/1999
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PRESTADORES DE SERVIÇOS EM …

Municipal

> ver mais
N° 4/1999
25/01/1999
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE R$ …

Municipal

> ver mais
N° 3/1999
25/01/1999
Lei
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS A CONCEDER ANISTIA FISCAL E TRIBUTÁRIA, …

Municipal

> ver mais
N° 2/1999
25/01/1999
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM (01) TERRENO AO DERT-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE …

Municipal

> ver mais
N° 1/1999
25/01/1999
Lei
AUTORIZO, O MUNICÍPIO DE ORÓS, CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O …

Municipal

> ver mais
N° 7a/1998
14/12/1998
Lei
ESTIMA A RECEITA E DIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORÓS PARA …

Municipal

> ver mais
N° 8/1998
14/09/1998
Lei
CRIA GRATIFICAÇÃO (VANTAGENS) PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL QUE ASCENDAM EM …

Municipal

> ver mais
N° 7/1998
30/06/1998
Lei
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO COMUT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 6/1998
30/06/1998
Lei
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, …

Municipal

> ver mais
N° 5/1998
22/06/1998
Lei
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MATADOUROS PÚBLICOS, REFORMA DE AÇOUGUES DOS DISTRITOS DE …

Municipal

> ver mais
N° 4/1998
22/06/1998
Lei
DENOMINA LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO DISTRITO DE PALESTINA E DÁ OUTRAS …

Municipal

> ver mais
N° 2/1998
11/05/1998
Lei
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 1/1998
04/05/1998
Lei
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 18/1997
01/12/1997
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORÓS PARA …

Municipal

> ver mais
N° 16/1997
17/11/1997
Lei
MODIFICA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 6º DA LEI 09/79 DE 15 …

Municipal

> ver mais
N° 9A/1997
22/09/1997
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO CENTRO SOCIAL DE ORÓS, EM …

Municipal

> ver mais
N° 15/1997
22/09/1997
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA DE SAUDE, A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO …

Municipal

> ver mais
N° 9/1997
30/06/1997
Lei
CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAS …

Municipal

> ver mais
N° 8/1997
30/06/1997
Lei
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS E DA OUTROS …

Municipal

> ver mais
N° 12/1997
30/06/1997
Lei
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NOVECENTOS …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.