Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 2/2001
12/03/2001 |
Lei
INSTITUI A NOTA FISCAL AVULSA DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1/2001
12/03/2001 |
Lei
DEFINE O VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E … |
Municipal |
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N° 4/2000
27/11/2000 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORÓS, PARA … |
Municipal |
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N° 3/2000
12/06/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA À APAE-ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 2/2000
12/06/2000 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO … |
Municipal |
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N° 1/2000
13/03/2000 |
Lei
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E CONCEDE SUBVENÇÃO FINANCEIRA AO APAE - ASSOCIAÇÃO … |
Municipal |
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N° 23/1999
27/12/1999 |
Lei
MODIFICA VENCIMENTOS BASES DE ACORDO COM O NIVEL SALARIAL DOS PROFESSORES MUNICIPAIS … |
Municipal |
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N° 22/1999
17/12/1999 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA - PGRM DESTINADO AS … |
Municipal |
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N° 21/1999
13/12/1999 |
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORÓS PARA … |
Municipal |
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N° 20/1999
06/12/1999 |
Lei
AUTORIZA A EMITIR AUTORIZAÇÃO VIA PORTARIAS PARA ESCRITURAÇÃO DE LOTES (TERRAS) JUNTO … |
Municipal |
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N° 19/1999
20/09/1999 |
Lei
APROVA EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/99 QUE ALTERA O ART. 3º DA LEI … |
Municipal |
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N° 18/1999
23/08/1999 |
Lei
ACRESCENTA PARÁGRAFO QUARTO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI Nº 09, DE 01 … |
Municipal |
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N° 17/1999
23/08/1999 |
Lei
CRIA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 15/1999
28/06/1999 |
Lei
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, … |
Municipal |
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N° 14/1999
21/06/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL … |
Municipal |
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N° 13/1999
21/06/1999 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 12/1999
21/06/1999 |
Lei
ALTERA O ÍTEM I, DO ARTI. 3º DA LEI Nº 08/99, DE … |
Municipal |
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N° 11/1999
21/06/1999 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DA LINHA TELEFONICA DE Nº 734.12.22 INSTALADA NO HOSPITAL … |
Municipal |
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N° 16/1999
05/06/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PRÊMIO EDUCAÇÃO … |
Municipal |
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N° 10/1999
24/05/1999 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO LINEAR NA BASE … |
Municipal |
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