Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Orós

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 22/2001
16/10/2001
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS PARA O PERÍODO …

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N° 21/2001
09/10/2001
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR NA FORMA QUE INDICA OS RECURSOS …

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N° 19/2001
28/08/2001
Lei
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 18 DE 26 …

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N° 20/2001
11/07/2001
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE …

Municipal

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N° 18/2001
26/06/2001
Lei
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 15 DE 22 DE SETEMBRO …

Municipal

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N° 17/2001
26/06/2001
Lei
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 09 DE 01 DE JULHO …

Municipal

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N° 16/2001
26/06/2001
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 04/92 DE 20 DE MARÇO DE …

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N° 15/2001
19/06/2001
Lei
EMENTA CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ORÓS(CE) E …

Municipal

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N° 14/2001
12/06/2001
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002, …

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N° 13/2001
12/06/2001
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTOE CONTROLE SOCIAL DO …

Municipal

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N° 12/2001
05/06/2001
Lei
ESTENDE AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE ORÓS O DIREITO À …

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N° 11/2001
05/06/2001
Lei
ABRE ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE ORÓS, O CRÉDITO ESPECIAL …

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N° 10/2001
22/05/2001
Lei
AUTORIZA O EXECULTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA COELCE E …

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N° 9/2001
08/05/2001
Lei
INSTITUI AUMENTO AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM …

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N° 8/2001
24/04/2001
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 002, DE 12 DE JUNHO DE 2000, …

Municipal

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N° 7/2001
24/04/2001
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ALTERA A LEI Nº 011/94 …

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N° 6/2001
24/04/2001
Lei
INSTITUI O PROGRAMA - BOLSA ESCOLA - PROGRAMADA NACIONAL E RENDA MININA, …

Municipal

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N° 5/2001
20/03/2001
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ …

Municipal

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N° 4/2001
12/03/2001
Lei
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CARNAVAIS NO MUNICIPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 3/2001
12/03/2001
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA …

Municipal

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