Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Orós

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 84/2004
27/08/2004
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE …

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N° 85/2004
17/08/2004
Lei
INSTITUI O DIA DO ADOLESCENTE NO MUNICIPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS …

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N° 83/2004
16/08/2004
Lei
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORAÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO …

Municipal

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N° 82/2004
16/08/2004
Lei
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORAÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, O …

Municipal

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N° 78/2004
11/06/2004
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ …

Municipal

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N° 77/2004
11/06/2004
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NESTA URBE ÀS RUAS JOSÉ DE …

Municipal

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N° 76/2004
11/06/2004
Lei
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, O …

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N° 75/2004
11/06/2004
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ …

Municipal

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N° 74/2004
11/06/2004
Lei
INSTITUI AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE …

Municipal

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N° 81/2004
02/06/2004
Lei
INSTITUI PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE …

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N° 80/2004
02/06/2004
Lei
AUTORIZA A ANISTIA DO SALDO DEVEDOR REFERENTE À COMPRA DOS IMÓVEIS PERTECENTES …

Municipal

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N° 79/2004
02/06/2004
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTECENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ …

Municipal

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N° 73/2004
12/05/2004
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, …

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N° 69/2004
20/02/2004
Lei
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE …

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N° 68/2003
12/12/2003
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À TRAV. DO CSU S/N À …

Municipal

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N° 67/2003
12/12/2003
Lei
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE ORÓS RESPECTIVAMENTE, E DÁ …

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N° 66/2003
12/12/2003
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 26/2001 E DISPÕE SOBRE O MPOSTO SOBRE …

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N° 65/2003
28/11/2003
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORÓS PARA …

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N° 64/2003
21/11/2003
Lei
MODIFICA A LEI Nº 063/2003 DE 24 DE OUTUBRO DE 2003, NO …

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N° 63/2003
24/10/2003
Lei
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE ORÓS E A …

Municipal

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