Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Orós

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 16/2005
28/11/2005
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE ORÓS PARA O QUADRIÊNIO …

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N° 15/2005
07/10/2005
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DE CONTRATO FORMAL, …

Municipal

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N° 14/2005
07/10/2005
Lei
ALTERA A NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS CONTIDOS NA LEI Nº 10/2005 E DÁ …

Municipal

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N° 13/2005
07/10/2005
Lei
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR …

Municipal

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N° 11/2005
29/08/2005
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE ORÓS, O …

Municipal

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N° 10/2005
15/08/2005
Lei
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL …

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N° 12/2005
30/07/2005
Lei
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, PARA …

Municipal

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N° 5/2005
11/07/2005
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A PROMOVER DIRETAMENTE OU POR MEIO DE …

Municipal

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N° 4/2005
11/07/2005
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 300,00 …

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N° 9/2005
09/07/2005
Lei
ABRE VAGAS E AMPLIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL NA SECRETARIA DE SAÚDE …

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N° 8/2005
16/06/2005
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERMEDIAR A CONSTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO POR …

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N° 7/2005
11/06/2005
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ORÓS REPRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECEBER CONVÊNIO …

Municipal

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N° 6/2005
11/06/2005
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ORÓS, POR MEIO DE AÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, …

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N° 3/2005
05/06/2005
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE …

Municipal

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N° 2/2005
05/06/2005
Lei
NSTITUI AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE …

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N° 1/2005
05/06/2005
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE PARA O EXERCÍCIO …

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N° 89/2004
07/12/2004
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS PERMANENTES PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À …

Municipal

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N° 88/2004
07/12/2004
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS TERRENOS REMANESCENTES DO LOTEAMENTO DAS QUADRAS C E …

Municipal

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N° 87/2004
05/11/2004
Lei
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTECENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA …

Municipal

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N° 86/2004
05/11/2004
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ORÓS PARA …

Municipal

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