Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Orós

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 350/2024
26/03/2024
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA …

Municipal

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N° 349/2024
26/03/2024
Lei
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES EFETIVOS QUE RECEBEM VALOR …

Municipal

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N° 348/2024
26/02/2024
Lei
DENOMINA TRAVESSA SITUADA NO DISTRITO DE SANTARÉM.

Municipal

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N° 347/2024
26/02/2024
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE …

Municipal

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N° 346/2024
26/02/2024
Lei
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO …

Municipal

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N° 345/2024
05/02/2024
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES …

Municipal

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N° 344/2024
31/01/2024
Lei
ACRESCENTA ART. 38-A A LEI MUNICIPAL Nº. 93/2017 ELEVANDO A STATUS DE …

Municipal

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N° 343/2024
31/01/2024
Lei
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORARA PARTIR DE 1º …

Municipal

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N° 342/2024
19/01/2024
Lei
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PAGAMENTO DA PARCELA ANUAL EXTRAORDINÁRIA, EXCLUSIVAMENTE PARA …

Municipal

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N° 341/2023
13/12/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO (RUA) PÚBLICA NO DISTRITO DE SANTARÉM.

Municipal

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N° 340/2023
08/12/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS …

Municipal

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N° 339/2023
08/12/2023
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA …

Municipal

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N° 338/2023
08/12/2023
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE VEÍCULO …

Municipal

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N° 337/2023
06/12/2023
Lei
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE POLICIA …

Municipal

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N° 336/2023
24/11/2023
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 335/2023
20/11/2023
Lei
ALTERA ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 322/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 334/2023
24/10/2023
Lei
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS, AVENIDAS, VIAS E …

Municipal

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N° 333/2023
24/10/2023
Lei
ACRESCE CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS …

Municipal

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N° 332/2023
24/10/2023
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O …

Municipal

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N° 330/2023
26/09/2023
Lei
INSTITUI A "HORA CÍVICA" QUINZENAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Municipal

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