Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Orós

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 86/2008
24/11/2008
Lei
DISPÕE SABRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE …

Municipal

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N° 85/2008
10/11/2008
Lei
CONCEDE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DOS FACULDADES EXISTENTES NO MUNÍCIPIO DE ORÓS O …

Municipal

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N° 84/2008
10/11/2008
Lei
CONCEDE AOS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS …

Municipal

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N° 83/2008
06/11/2008
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORÓS PARA …

Municipal

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N° 81/2008
13/09/2008
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL 021/05, AMPLIANDO VAGAS PARA BOLSISTAS COM A DENOMINAÇÃO …

Municipal

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N° 82/2008
27/06/2008
Lei
DISPÕE SABRE A ABERTURA DE NOVAS VAGAS PARA CARGOS JÁ EXISTENTES NA …

Municipal

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N° 79/2008
03/06/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCANSO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA …

Municipal

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N° 78/2008
03/06/2008
Lei
DESMEMBRA ATIVIDADES DE SECRETARIAS DIVERSAS, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, INSTITUI NOVA …

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N° 76/2008
28/04/2008
Lei
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LER N"- 067/2008, DE 26 DE JANEIRO DE 2008, …

Municipal

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N° 75/2008
22/04/2008
Lei
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA. OUTRAS PROVIDENCIAS.

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N° 74/2008
22/04/2008
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR JUNTA AO BANCO NACIONAL DE …

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N° 77/2008
18/04/2008
Lei
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 045/07 DE 02 JULHO DE 2007, E …

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N° 72/2008
04/04/2008
Lei
ESTABELECE A CONVENIÊNCIA DO ERÁRIO PARA ARCAR COM DESPESAS DE FORMA INTEGRAL …

Municipal

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N° 71/2008
04/04/2008
Lei
ESTABELECE CORREÇÃO PARA AS REMUNERAÇÕES (SUBSIDIES) ÚNICOS E INDIVISÍVEIS DOS (AGENTES) POLÍTICOS, …

Municipal

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N° 73/2008
04/03/2008
Lei
FICA CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, O AUMENTO UN I CO DE …

Municipal

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N° 70/2008
26/02/2008
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA A COBERTURA DE …

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N° 69/2008
26/02/2008
Lei
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EM SAÚDE, INCLUINDO …

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N° 68/2008
26/02/2008
Lei
DEFINE PRAZO MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O …

Municipal

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N° 67/2008
26/02/2008
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERMEDIAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS POR …

Municipal

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N° 66/2007
17/12/2007
Lei
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N" 007/2005 DE 11 DE JUNHO DE 2005, …

Municipal

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