Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Orós

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 17/2009
26/06/2009
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ORÓS A PROCEDER COM DOAÇÃO DE TERRNO DO …

Municipal

> ver mais
N° 15/2009
26/06/2009
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSAMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL …

Municipal

> ver mais
N° 14/2009
26/06/2009
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNÍCIPIO DE ORÓS/CE PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

> ver mais
N° 13/2009
01/06/2009
Lei
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ORÓS.

Municipal

> ver mais
N° 12/2009
24/04/2009
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS/PREFEITURA MUNICIPAL, A PROCEDER COM VENDA E TRANSFERÊNCIA …

Municipal

> ver mais
N° 9/2009
06/03/2009
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 8/2009
06/03/2009
Lei
ACRESCENTA TEXTO E PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2°. DA LEI MUNICIPAL N°. …

Municipal

> ver mais
N° 7/2009
06/03/2009
Lei
REORGANIZA DE FORMA PARCIAL A ESTRUTURA ADMINISTRA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO …

Municipal

> ver mais
N° 11/2009
06/03/2009
Lei
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIES …

Municipal

> ver mais
N° 10/2009
06/03/2009
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR PARCERIAS COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA FINS …

Municipal

> ver mais
N° 5/2009
26/02/2009
Lei
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE …

Municipal

> ver mais
N° 4/2009
26/02/2009
Lei
ESTABELECE A RENUMERAÇÃO MÍNIMA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO, E …

Municipal

> ver mais
N° 3/2009
26/02/2009
Lei
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 2/2009
26/02/2009
Lei
EMENTA: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TERRORARIA DE PRESTADORES DE SERVICES, PARA FINS E …

Municipal

> ver mais
N° 1/2009
16/02/2009
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A PROCEDER COM REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO …

Municipal

> ver mais
N° 91/2008
19/12/2008
Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO PELO MUNICÍPIO DE ORÓS, MEDIANTE PRÉVIO CERTAME LICITATÓRIO, COM …

Municipal

> ver mais
N° 90/2008
19/12/2008
Lei
ATUALIZA, REVOGA E ALTERA INCISOS E DE ARTIGOS E INCISOS DA LEI …

Municipal

> ver mais
N° 89/2008
01/12/2008
Lei
ALTERA A LEI N. 0 055/2007, ACRESCENTANDO A DIVISÃO DE TRÂNSITO NA …

Municipal

> ver mais
N° 88/2008
01/12/2008
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS, E …

Municipal

> ver mais
N° 87/2008
01/12/2008
Lei
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INTEGRANDO O CONSELHO DO FUNDEB COMO …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.