Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Orós

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 67/2011
03/05/2011
Lei
AMPLIA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS AUTORIZADAS A CONCEDER EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES ESTÁVEIS …

Municipal

> ver mais
N° 65/2011
01/04/2011
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS, POR SEU EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVENIO COM …

Municipal

> ver mais
N° 64/2011
01/04/2011
Lei
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL …

Municipal

> ver mais
N° 63/2011
23/03/2011
Lei
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDENCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 62/2011
15/03/2011
Lei
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS, 0 …

Municipal

> ver mais
N° 58/2010
14/12/2010
Lei
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS …

Municipal

> ver mais
N° 57/2010
14/12/2010
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A PROCEDER COM REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO …

Municipal

> ver mais
N° 56/2010
14/12/2010
Lei
ALTERA E MODIFICA A LEI 22/2005 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MUNICÍPIO DE …

Municipal

> ver mais
N° 55/2010
14/12/2010
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS E INCISOS DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 026/2009, QUE O …

Municipal

> ver mais
N° 54/2010
14/12/2010
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS E INCISOS DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL 07/2001, QUE CRIA …

Municipal

> ver mais
N° 53/2010
03/12/2010
Lei
CRIA O CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E …

Municipal

> ver mais
N° 52/2010
30/11/2010
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS, POR SEU EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR ACORDO/ …

Municipal

> ver mais
N° 51/2010
30/11/2010
Lei
AMORTIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS, POR SEU EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER COM …

Municipal

> ver mais
N° 50/2010
05/11/2010
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORÓS PARA …

Municipal

> ver mais
N° 49/2010
28/10/2010
Lei
ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA, INSTRUÍDO E …

Municipal

> ver mais
N° 45/2010
05/07/2010
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

> ver mais
N° 44/2010
21/06/2010
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE …

Municipal

> ver mais
N° 43/2010
20/05/2010
Lei
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO …

Municipal

> ver mais
N° 42/2010
20/05/2010
Lei
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal

> ver mais
N° 41/2010
20/04/2010
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS E INCISOS DE ARTIGOS, BEM COMO AMPLIA OUTROS NÃO CONTIDOS …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.