Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Orós

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9/2013
10/05/2013
Lei
CRIA O PROTOCOLO GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. DE ORÓS E DA …

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N° 12/2013
10/05/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A POLITICA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DA OUTRAS …

Municipal

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N° 11/2013
10/05/2013
Lei
EMENTA: DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL …

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N° 8/2013
27/03/2013
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO …

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N° 7/2013
22/03/2013
Lei
ALTERA O VALOR DOS REQUISITOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E …

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N° 6/2013
08/03/2013
Lei
REAJUSTA VENCIMENTOS, ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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N° 5/2013
01/03/2013
Lei
DA DENOMINAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE ORÓS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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N° 4/2013
22/02/2013
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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N° 3/2013
06/02/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES SITUADOS …

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N° 2/2013
06/02/2013
Lei
DESMEMBRA ATIVIDADES DE SECRETARIAS DIVERSAS, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, INSTITUI NOVA …

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N° 1/2013
15/01/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA A TENDER …

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N° 99/2012
03/12/2012
Lei
DEFINE REGRAS DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, FORMAÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO, DEFINE …

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N° 98/2012
14/11/2012
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORÓS PARA …

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N° 97/2012
02/10/2012
Lei
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIES MUNICIPAIS …

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N° 94/2012
02/10/2012
Lei
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DA OUTRAS …

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N° 95/2012
26/06/2012
Lei
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA …

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N° 100/2012
24/05/2012
Lei
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS, POR SEU EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER COM …

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N° 92/2012
07/05/2012
Lei
ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL N. 0 033/2006, DE 13 DE …

Municipal

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N° 91/2012
07/05/2012
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA …

Municipal

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N° 90/2012
07/05/2012
Lei
ALTERA DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI MUNICIPAL 38/2010, QUE DISPÕE SABRE A CRIAÇÃO …

Municipal

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