Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 111/2017
02/10/2017 |
Lei
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 22/2013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 … |
Municipal |
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N° 110/2017
18/08/2017 |
Lei
NOMEIA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUTIRÃO BOM JESUS II … |
Municipal |
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N° 109/2017
18/08/2017 |
Lei
NOMEIA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E … |
Municipal |
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N° 108/2017
18/08/2017 |
Lei
NOMEIA O ESPAÇO INTERNO DO POSTO DE SERVIÇOS DO DETRAN EM ORÓS … |
Municipal |
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N° 107/2017
18/08/2017 |
Lei
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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N° 106/2017
18/08/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES OU … |
Municipal |
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N° 105/2017
30/06/2017 |
Lei
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NOS QUADROS DE PESSOAL EFETIVO … |
Municipal |
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N° 104/2017
23/06/2017 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO … |
Municipal |
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N° 99/2017
06/06/2017 |
Lei
EMENTA: INSTITUI INCENTIVO AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS, NOS … |
Municipal |
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N° 103/2017
06/06/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR REPARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O INSTITUTO … |
Municipal |
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N° 102/2017
06/06/2017 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE … |
Municipal |
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N° 101/2017
06/06/2017 |
Lei
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇA,EMTÁRIA PARA … |
Municipal |
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N° 100/2017
06/06/2017 |
Lei
EMENTA: CONCEDE INSALUBRIDADE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 98/2017
08/05/2017 |
Lei
EMENTA: MODIFICA TABELAS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 85/2016 E DÁ … |
Municipal |
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N° 97/2017
08/05/2017 |
Lei
ADEQUAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 004/96 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 96/2017
08/05/2017 |
Lei
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/SUAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 95/2017
18/04/2017 |
Lei
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA DO … |
Municipal |
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N° 94/2017
10/03/2017 |
Lei
ALTERA O VALOR DOS REQUISITÓRIOS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E … |
Municipal |
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N° 92/2017
25/01/2017 |
Lei
EMENTA: ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL 88/2017 DE … |
Municipal |
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N° 91/2017
25/01/2017 |
Lei
EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTO, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE DÁ OUTRAS … |
Municipal |
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Total de 662 registros