Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Orós

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 127/2018
04/04/2018
Lei
DESOBRIGA O MUNICÍPIO DE ORÓS A DESCONTAR DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS …

Municipal

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N° 126/2018
02/03/2018
Lei
ELEVA A VAQUEJADA E A CAVALGADA SUAS RESPECTIAS EXPRESSÕES ARTISTICO - CULTURAIS. …

Municipal

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N° 125/2018
02/03/2018
Lei
EMENTA: FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO A …

Municipal

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N° 124/2018
02/03/2018
Lei
EMENTA: ACRESCENTA§ 4° E§ 5° NO ART. 3° E ART. 3° - …

Municipal

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N° 123/2018
02/03/2018
Lei
ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL 113/2017 E DA …

Municipal

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N° 122/2018
25/01/2018
Lei
EMENTA: REAJUSTA VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS …

Municipal

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N° 121/2018
25/01/2018
Lei
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 120/2018
25/01/2018
Lei
EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO RAIMUNDO FAGNER, CENTRO …

Municipal

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N° 119/2018
15/01/2018
Lei
EMENTA: AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONVENIO COM A FACULDADE VALE DO SALGADO-FVS …

Municipal

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N° 118/2017
22/12/2017
Lei
EMENTA: CRIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTADO DO CEARÁ A PARCELA ANUAL …

Municipal

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N° 117/2017
22/12/2017
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO DE ORÓS A PROCEDER COM REPASSE FINANCEIRO - ADICIONAL …

Municipal

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N° 116/2017
04/12/2017
Lei
EMENTA: ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO NO ARTIGO SEXTO DA LEI MUNICIPAL 42/2015 DE …

Municipal

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N° 115/2017
25/11/2017
Lei
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021.

Municipal

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N° 114/2017
29/10/2017
Lei
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO …

Municipal

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N° 113/2017
26/10/2017
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADOTAR MEDIDAS DE AJUSTE FISCAL DE QUE TRATA …

Municipal

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N° 112/2017
26/10/2017
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DIVIDA COM A RECEITA …

Municipal

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N° 111/2017
02/10/2017
Lei
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 22/2013, DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 …

Municipal

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N° 110/2017
18/08/2017
Lei
NOMEIA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUTIRÃO BOM JESUS II …

Municipal

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N° 109/2017
18/08/2017
Lei
NOMEIA O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E …

Municipal

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N° 108/2017
18/08/2017
Lei
NOMEIA O ESPAÇO INTERNO DO POSTO DE SERVIÇOS DO DETRAN EM ORÓS …

Municipal

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