Descrição 002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020) - 2ª PERÍODO (02/01/2019 À 31/12/2020) DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO A CONCLUSÃO DA SISTRIBUIÇÃO DAS LUMINARIAS NOS POSTES SITUADOS NOS SITIOS JUREMA E PEREIRO DOS PEDRO.
19/02/2019
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0001/2019
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS ATÉ O 5º DIA UTIL DO MES SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/02/2019
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0001/2019
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS ATÉ O 5º DIA UTIL DO MES SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/02/2019
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0002/2019
APROVADO
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO DELE JUNTO A EMPRESA/CONSTRUTORA RESPONSAVEL PELA OBRA DE TERRAPLANAGEM, OBJETIVANDO A RECUPERAÇÃO DO TRECHO SITUADO NAS PROXIMIDADES DO SITIO PEREIRO DOS PEDRO, QUE ENCONTRA-SE EM PESSIMO ESTADO, IMPEDINDO O VAI E VEM DE VEICULOS.
19/02/2019
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0002/2019
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
REGULAMENTA E DISCIPLINA ACERCA DO 1/3 DE ATIVIDADE EXTRACLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PREVISTA NA LEI FEDERAL DE AMBITO NACIONAL Nº 11.738/2008, ARTIGO 2º NO MUNICIPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/02/2019
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0002/2019
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
REGULAMENTA E DISCIPLINA ACERCA DO 1/3 DE ATIVIDADE EXTRACLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PREVISTA NA LEI FEDERAL DE AMBITO NACIONAL Nº 11.738/2008, ARTIGO 2º NO MUNICIPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/02/2019
NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0003/2019
APROVADO
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO ESGOTO NA RUA SETE DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MANUEL LEITE BARBOSA E O FECHAMENTO DE UM BURACO SITUADO PROXIMO AO ESGOTO NO SENTIDO DO CEMITERIO DE PALESTINA.
19/02/2019
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0004/2019
APROVADO
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DAS MAQUINAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SITUADA ENTRE O BAIRRO MADALENA E O DISTRITO DE PALESTINA QUE ENCONTRA-SE INACESSIVEL PELOS VEICULOS E PESSOAS.
19/02/2019
JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0005/2019
APROVADO
QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO COM MAQUINAS DO PISO DE TODAS AS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL ANANIAS VIANA - BAIRRO SÃO GERALDO, COM APROFUNDAMENTO DA LEVADA, QUE FOI DESTRUIDA PELA CHUVA.
19/02/2019
PORFIRIO VIANA RODRIGUES e IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA
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