ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL E A MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA CIDADE DE ORÓS.
Autor: Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL E A MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA CIDADE DE ORÓS.
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REQUER A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NO LEITO DA RUA ADRIANA AVELINO DE SOUSA LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
Autor: Josenilda Martins Tomaz Galdino
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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REQUER A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NO LEITO DA RUA ADRIANA AVELINO DE SOUSA LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA PONTE SITUADA SOBRE O RIACHO DA CURICA, NA "CURVA DO S" DA RODOVIA CE-153 NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA PONTE SITUADA SOBRE O RIACHO DA CURICA, NA "CURVA DO S" DA RODOVIA CE-153 NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SENHOR VICTOR HUGO AQUINO BATISTA.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AO SENHOR VICTOR HUGO AQUINO BATISTA.
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA CRIANÇA E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SÍTIO ESTREITO, ATENDENDO A PEDIDO DA COMUNIDADE.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira e Laurita Tecia Bezerra Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DA CRIANÇA E DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO SÍTIO ESTREITO, ATENDENDO A PEDIDO DA COMUNIDADE.
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SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA COMUNIDADE DA BARRAGEM, EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DO SR. FORRÓ E DA SRA. GERALDA.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA COMUNIDADE DA BARRAGEM, EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DO SR. FORRÓ E DA SRA. GERALDA.
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SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA GUASSUSSÊ, NAS PROXIMIDADES DE SUA RESIDÊNCIA E DA PADARIA DA VALDINHA.
Autor: Edimundo Muniz da Rocha
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA VILA GUASSUSSÊ, NAS PROXIMIDADES DE SUA RESIDÊNCIA E DA PADARIA DA VALDINHA.
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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
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ATA DA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DOAÇÃO DE DUAS SALAS DA ESCOLA JUVINO PATRÍCIO DA SILVA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO PEDREGULHO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES DE INTERESSE COMUNITÁRIO.
Autor: Cesar Caetano da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DOAÇÃO DE DUAS SALAS DA ESCOLA JUVINO PATRÍCIO DA SILVA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO PEDREGULHO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES DE INTERESSE COMUNITÁRIO.
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INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI A OUVIDORIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 465/2026, QUE DENOMINA DE TRAVESSA CÍCERO CÂNDIDO DE LIMA A VIA PÚBLICA QUE INDICA, PARA CORRIGIR O NOME DO HOMENAGEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cesar Caetano da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 465/2026, QUE DENOMINA DE TRAVESSA CÍCERO CÂNDIDO DE LIMA A VIA PÚBLICA QUE INDICA, PARA CORRIGIR O NOME DO HOMENAGEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE OFICIAL À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO O SEGUINTE: LIMPEZA COM VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO NAS SEGUINTES ÁREAS ÀS MARGENS DA REPRESA DO ORÓS: - ÁREA SITUADA ENTRE A BALSA DE TOTÔ ATÉ O PONTO DO SENHOR RAIMUNDINHO; - ÁREA DO GALPÃO DOS PESCADORES E SEU ENTORNO E ÁREA ENTRE O BALNEÁRIO DE CRISTIANO MARIZ, ENTRE AS ÁRVORES E BARES MENORES ATÉ A MARGEM DO AÇUDE.
Autor: Josenilda Martins Tomaz Galdino
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE OFICIAL À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, REQUERENDO O SEGUINTE: LIMPEZA COM VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO NAS SEGUINTES ÁREAS ÀS MARGENS DA REPRESA DO ORÓS: - ÁREA SITUADA ENTRE A BALSA DE TOTÔ ATÉ O PONTO DO SENHOR RAIMUNDINHO; - ÁREA DO GALPÃO DOS PESCADORES E SEU ENTORNO E ÁREA ENTRE O BALNEÁRIO DE CRISTIANO MARIZ, ENTRE AS ÁRVORES E BARES MENORES ATÉ A MARGEM DO AÇUDE.
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE OFICIAL À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO O SEGUINTE: ILUMINAÇÃO PÚBLICA À MARGEM DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS ATÉ A BARRAGEM, PASSANDO PELA ENTRADA DO ACAMPAMENTO VILA SÃO PEDRO ATÁ A CAPELA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Autor: Josenilda Martins Tomaz Galdino
Fase: Retirado da Pauta
Situação: Retirado de Pauta
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SEJA ENVIADO EXPEDIENTE OFICIAL À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO O SEGUINTE: ILUMINAÇÃO PÚBLICA À MARGEM DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS ATÉ A BARRAGEM, PASSANDO PELA ENTRADA DO ACAMPAMENTO VILA SÃO PEDRO ATÁ A CAPELA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
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ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA GUASSUSSÊ, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Cesar Caetano da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO DA ARENINHA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA GUASSUSSÊ, NESTE MUNICÍPIO
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REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ FRANCELINO SOBRINHO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA GUASSUSSÊ, OU, CASO SEJA CONSTATADA A INVIABILIDADE DE SUA RECUPERAÇÃO, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA ATENDER À COMUNIDADE.
Autor: Cesar Caetano da Silva
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ FRANCELINO SOBRINHO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE VILA GUASSUSSÊ, OU, CASO SEJA CONSTATADA A INVIABILIDADE DE SUA RECUPERAÇÃO, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA ATENDER À COMUNIDADE.
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SOLICITAR JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E AO DEMUTRAN A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CENTRO DE ORÓS, DE FRENTE AO COMERCIO DO SR. ANÍSIO.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOLICITAR JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E AO DEMUTRAN A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NO CENTRO DE ORÓS, DE FRENTE AO COMERCIO DO SR. ANÍSIO.
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SOCITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE ORÓS, DESTINADA ATENDER, ESPECIALMENTE, OS MORADORES DOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS QUE NECESSITAM PERMANECER NA SEDE DO MUNICÍPIO DURANTE O DIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, ATENDIMENTOS MÉDICOS E OUTRAS ATIVIDADES.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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SOCITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE ORÓS, DESTINADA ATENDER, ESPECIALMENTE, OS MORADORES DOS DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS QUE NECESSITAM PERMANECER NA SEDE DO MUNICÍPIO DURANTE O DIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, ATENDIMENTOS MÉDICOS E OUTRAS ATIVIDADES.
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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
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REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NESTE MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO NESTE MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
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REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
Autor: Andeson Candido Vieira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUER LICENCIAR-SE A PARTIR DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NESTE MUNICÍPIO DE ORÓS-CE.
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A OUVIDA E DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP-CE), SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO NA RODOVIA CE-593 (RODOVIA FRANCISCA CÂNDIDO LOPES), NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE SANTARÉM À SEDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A OUVIDA E DELIBERAÇÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ENVIADO OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP-CE), SOLICITANDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO NA RODOVIA CE-593 (RODOVIA FRANCISCA CÂNDIDO LOPES), NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE SANTARÉM À SEDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO, À VIOLÊNCIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa e Camila Lima Verde Teixeira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO, À VIOLÊNCIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SHOW CATÓLICO NO ENCERRAMENTO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, EM ORÓS-CE.
Autor: Camila Lima Verde Teixeira e Andeson Candido Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SHOW CATÓLICO NO ENCERRAMENTO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, EM ORÓS-CE.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Andeson Candido Vieira
Fase: Retirado da Pauta
Situação: Retirado de Pauta
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRIMEIRA INFÂNCIA - ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS AO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Autor: Erika Martins de Medeiros
Fase: Leitura
Situação: Leitura
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AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRIMEIRA INFÂNCIA - ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS AO PACTO CEARENSE PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AOS PROTETORES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE ORÓS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAUSA ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Andeson Candido Vieira
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AOS PROTETORES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE ORÓS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CAUSA ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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