INDICAR À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI OFICIALIZE A DENOMINAÇÃO DO LOTEAMENTO SITUADO ÀS MARGENS DA CE- NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS ATÉ A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE COM O NOME DO SAUDOSO E ILUSTRE LUÍS ARLEIDE BATISTA
Autor: Francisco Samuel Nascimento Romão
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 011ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA DE ORÓS, REQUERENDO: - A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NO TRECHO SITUADO A CE-153 ATÉ A COMUNIDADE DO SÍTIO CALADO.
Autor: Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERENDO:
• A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NA VIA DE ACESSO A VILA CAATINGA ENTRE A CE-153 E A RUA CENTRAL;
• A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO NO LEITO DA RUA PRINCIPAL DA VILA CAATINGA.
Autor: Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA DE ORÓS, REQUERENDO: - A LIMPEZA E COLETA DO LIXO PARA O SÍTIO GOVEIA, PRÓXIMO AO DISTRITO DE PALESTINA;
Autor: Joao Joaquim da Silva Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICTANDO A INSTALAÇÃO DE UM CORRIMÃO OU, SE POSSIVEL, UMA ESCADA NA DESCIDA QUE DÁ ACESSO À VALVULA LOCALIZADA NA PAREDE DO AÇUDE.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER A MESA DIRETORA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE OS Nº 65 E 69, POR TRÁS DA RESIDÊNCIA DE PORFÍRIO.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DOS ADRIANOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PALESTINA.
Autor: Joao Joaquim da Silva Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÕS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA DE ORÓS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) METROS DE CALÇAMENTO NA VILA CAATINGA.
Autor: Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), BEM COMO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA O FECHAMENTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA ENTRADA DO DISTRITO DE IGARÓI, ÀS MARGENS DA RODOVIA CE-470.
Autor: Thiago Barros Ricarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER A VOSSA E, EXCELÊNCIA QUE, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RODOVIA CE-470, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA REFERIDA VIA.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 010ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ORÓS A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, SITUADAS EM OUTROS MUNICÍPIOS PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE OTÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO ILMO.SR. ANDRÉ DE LIMA SENA.
Autor: Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2026 AO BALNEÁRIO CORRENTEZINHA POINT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓA APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA DE ORÓS, REQUERENDO - A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PARALELA A AVENIDA FARES LOPES, NO MUTIRÃO BOM JESUS.
Autor: Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA DE ORÓS, REQUERENDO: - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO LEITO DA CE-153 NO TRECHO ENTRE A PRAÇA PADRE CÍCERO E O CEMITÉRIO LOCAL.
Autor: Vicente Teixeira Pinto
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 001ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PROCESSO Nº 02524/2024-9 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTAS DE GOVERNO PERFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, RESPONSABILIDADE DO SR., JOSÉ RUBENS LIMA VERDE
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCICIO FINANCEIRO 2023
Autor: Pedro Felipe da Silva Barbosa, Samuel Diogenes Baquit Landim e Jose Felipe Josino
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
ATA DA 009ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação da Ata da Sessão Anterior
Situação: Aprovado
REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA OU A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA QUE LIGA O SÍTIO PEREIRO DOS PEDROS AO SÍTIO BREJINHO.
Autor: Thiago Barros Ricarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DETERMINA QUE OS PROPRIETÁRIOS, ARRENDATÁRIOS E LOCATÁRIOS DE TERRENOS, COM OU SEM EDIFICAÇÕES, SEJAM OBRIGADOS A MANTÊ-LOS LIMPOS, CAPINADOS, DRENADOS E CERCADOS, COMPETINDO-LHES TAMBÉM CONSERVAR OS PASSEIOS FRONTEIROS AOS MESMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samuel Diogenes Baquit Landim
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DA IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, NO SÍTIO JUREMA.
Autor: Thiago Barros Ricarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
REQUERER A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NO TRECHO FINAL DA RUA JOSÉ DO NORTE, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO CAMPO, EM VILA GUASSUSSÊ.
Autor: Thiago Barros Ricarte
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INSTITUI O "PROJETO NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE", QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO DE UMA MUDA DE ÁRVORE, PREFERENCIALMENTE NATIVAS DA REGIÃO, A CADA REGISTRO DE NASCIMENTO DE UMA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE.
Autor: Tereza Cristina Alves Pequeno
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - A LIMPEZA NO AÇUDE SITUADO NA SAÍDA DE PALESTINA PARA OS SÍTIOS CIDADE E PEREIRO DOS PEDRO.
Autor: Joao Joaquim da Silva Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - A DISPONIBILIDADE DE UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES RESIDENTES NOS SÍTIOS PEREIRO DOS PEDRO, BAIXAS, JARDIM, TABULEIRO E BREJINHO.
Autor: Joao Joaquim da Silva Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA., PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: - O PIÇARRAMENTO COM DRENAGEM DE BUEIRO NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PALESTINA AO SÍTIO GOUVEIA; - UM CAMINHÃO DESTINADO A RETIRAR AS ÁRVORES E GALHOS RESULTANTES DA PODA DAS ÁRVORES NO DISTRITO DE PALESTINA.
Autor: Joao Joaquim da Silva Filho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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