Descrição 002ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) LEGISLATURA (2023 - 2024) - 1º PERÍODO (15/01/2024 À 30/06/2024) DE 25 DE JANEIRO DE 2024
REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2024
1/3 dos Vereadores da Câmara
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0002/2024
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO — DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ORÓS.CE
22/01/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0002/2024
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO — DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ORÓS.CE
22/01/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0002/2024
APROVADO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGO — DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ORÓS.CE
22/01/2024
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECULTIVO Nº 16/2024
EM TRAMITAÇÃO
REAJUSTA VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2024
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECULTIVO Nº 16/2024
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
REAJUSTA VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2024
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECULTIVO Nº 16/2024
APROVADO
REAJUSTA VENCIMENTOS, ADÉQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2024
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECULTIVO Nº 17/2024
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2024
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECULTIVO Nº 17/2024
ENCAMINHADO PARA COMISSÕES
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2024
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECULTIVO Nº 17/2024
APROVADO
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/01/2024
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 326/2024
EM TRAMITAÇÃO
ACRESCENTA ART. 38-A A LEI MUNICIPAL Nº. 93/2017 ELEVANDO A STATUS DE SECRETÁRIOS O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/01/2024
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 326/2024
APROVADO
ACRESCENTA ART. 38-A A LEI MUNICIPAL Nº. 93/2017 ELEVANDO A STATUS DE SECRETÁRIOS O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/01/2024
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 327/2024
EM TRAMITAÇÃO
EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORARA PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/01/2024
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 327/2024
APROVADO
EMENTA: DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORARA PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/01/2024
GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS
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