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Lista de matérias
Projeto de Lei - Executivo: 0128/2018
Data: 09/04/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 0126/2018
Data: 16/02/2018
ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 10 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 0125/2018
Data: 18/01/2018
EMENTA: ACRESCENTA §4° e §5° NO ART. 3º E ART.3º - A NA LEI MUNICIPAL 99/2017 DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 0124/2018
Data: 18/01/2018
EMENTA: FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO ACAMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 0123/2018
Data: 18/01/2018
EMENTA: AUTORIZA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 122/2018
Data: 18/01/2018
Projeto de lei nº 122 - Ementa: QUE REAJUSTA VENCIMENTO, ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 121/2018
Data: 18/01/2018
Projeto de lei nº 121 - Ementa: QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 120/2018
Data: 18/01/2018
Projeto de lei nº 120 - Ementa: QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO RAIMUNDO FAGNER, CENTRO SOCIAL DE ORÓS (CSO) E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 0119/2018
Data: 18/01/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EXISTENTES NO MERCADO MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 0118/2018
Data: 15/01/2018
PROJETO DE LEI – 118/2018 EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A FACULDADE VALE DO SALGADO -FVS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 0002/2018
Data: 20/04/2018
ELEVA A VAQUEJADA E A CAVALGADA SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTISTICO CULTURAAIS, À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ORÓS-CEARÁ.
Projeto de Lei - Executivo: 0001/2018
Data: 20/04/2018
REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 112/2017
Data: 02/10/2017
Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2018.
Projeto de Lei - Executivo: 089/2017
Data: 05/01/2017
Projeto de Lei nº 89/2017 - de 05/01/2017 - que autoriza o passe financeiro - PACS - PSF - as Agentes de Saúde.
Projeto de Lei - Executivo: 088/2017
Data: 05/01/2017
Projeto de Lei nº 88/2017 - de 05/01/2017 que tranforma o Departamento Municipal de Transito (DEMUTRAN) Em autarquia.

Câmara Municipal de Orós

INSTITUCIONAL

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