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Matérias legislativas
  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 166/2019DATA: 20/06/2019

    AUTOR: GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

    ALTERA PARAGRAFO UNICO, DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 130/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 165/2019DATA: 19/06/2019

    AUTOR: GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

    MODIFICA TABELAS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 85/2016, ACRESCENTA INCISOS I E II AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 4º E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 164/2019DATA: 10/06/2019

    AUTOR: GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

    CRIA A NOVA LEI DO PREMIO EFICIENCIA DOCENTE E DISCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • PROJETO DE INDICAÇÃO: 0008/2019DATA: 04/06/2019

    OBJETIVANDO QUE O IMOVEL ONDE SERÁ INSTALADA A CRECHE INFANTIL, SITUADA NO BAIRRO LUIS MOREIRA, PROXIMO À CAMARA DE VEREADORES, RECEBA O NOME DO SAUDOSO FRANCISCO EUDES BARROSO.

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  • PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2019DATA: 04/06/2019

    AUTOR: JOSÉ FRANCENILDO GOMES

    OBJETIVANDO QUE A ESTRADA VICINAL NO TRECHO DO SITIO FECHADO ATÉ A CASA DO FAZENDEIRO VIGÁRIO RECEBA O NOME DO SAUDOSOEUDOXIO CANDIDO DE QUEIROZ, EX VEREADOR E LIDER COMUNITARIO. E NO TRECHO SITUADO ENTRE A CASA DE VIGARIOE O SITIO PAO DE AÇUCAR, RECEBA O NOME DO SAUDOSO ROMUALDO BENTO DA SILVA, EX [...]

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 162/2019DATA: 29/05/2019

    AUTOR: GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 161/2019DATA: 29/05/2019

    AUTOR: GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS

    DISPOE SOBRE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA E FORNECIMENTO CONTÍNUO NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2019DATA: 28/05/2019

    AUTOR: JOSÉ FRANCENILDO GOMES

    QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AOS SITIOS CARO CUSTOU; BARRA; FECHADO; CALDEIRÃO; PEREIRO DOS BARBOSA E CARNAUBINHA.

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  • REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2019DATA: 27/05/2019

    AUTOR: IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA

    QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE 02 LUMINÁRIAS SEGUIDAS NA RUA PROFESSOR JOÃO SILVA, NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA BEZERRA.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2019DATA: 27/05/2019

    AUTOR: NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO

    CONCESSÃO DO TITULO DE HONRA AO MERITO LEGISLATIVO 2019 A DRA. GLAUCIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA LUCAS.

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  • PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2019DATA: 27/05/2019

    AUTOR: NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO

    CONCESSÃO DO TITULO DE HONRA AO MERITO LEGISLATIVO 2019 AO DR. MARCOS AURELIO MARQUES NOGUEIRA.

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PRESIDENTE

LUIS ALVES DE ARAÚJO

LEGISLATURA

33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020)

CNPJ

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