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Lista de matérias
Projeto de Lei - Executivo: 0128/2018
Data: 09/04/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 0126/2018
Data: 16/02/2018
ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ART. 10 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 0125/2018
Data: 18/01/2018
EMENTA: ACRESCENTA §4° e §5° NO ART. 3º E ART.3º - A NA LEI MUNICIPAL 99/2017 DE 06 DE JUNHO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 0124/2018
Data: 18/01/2018
EMENTA: FACULTA O ENVIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO EXECUTIVO ACAMARA MUNICIPAL EM DOCUMENTOS DIGITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 0123/2018
Data: 18/01/2018
EMENTA: AUTORIZA UTILIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 122/2018
Data: 18/01/2018
Projeto de lei nº 122 - Ementa: QUE REAJUSTA VENCIMENTO, ADEQUA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 121/2018
Data: 18/01/2018
Projeto de lei nº 121 - Ementa: QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 120/2018
Data: 18/01/2018
Projeto de lei nº 120 - Ementa: QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM FUNDAÇÃO RAIMUNDO FAGNER, CENTRO SOCIAL DE ORÓS (CSO) E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 0119/2018
Data: 18/01/2018
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, EXISTENTES NO MERCADO MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 0118/2018
Data: 15/01/2018
PROJETO DE LEI – 118/2018 EMENTA: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A FACULDADE VALE DO SALGADO -FVS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerimento - para o Executivo: 0026/2018
Data: 03/04/2018
REQUERER - após aprovação em plenário que seja ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO que a SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O FECHAMENTO DE UM BURACO SITUADO NO LEITO DA RUA FRANCISCO MATEUS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EVANGELISTA CORREIA NO BAIRRO SÃO GERALDO.
Requerimento - para o Executivo: 0025/2018
Data: 15/03/2018
REQUERER - após provação em plenário que seja ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO que o SECRETARIA DE OBRAS DESENVOLVA COM URGÊNCIA UM TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS SITUADOS ATRÁS DA RESIDÊNCIA DA SRA. SUZETE.
Requerimento - para o Executivo: 0024/2018
Data: 15/03/2018
REQUERER - após aprovação em plenário que seja ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO que a SECRETARIA DE OBRAS DESENVOLVA COM URGÊNCIA UM TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS SITUADOS NA AVENIDA MANFREDO FERREIRA; RUA SETE DE SETEMBRO ABAIXO DA ESCOLA MANOEL LEITE BARBOSA; BECO DA DEDÉ DE SALVIANO ESQUINA COM A RUA SETE DE SETEMBRO.
Requerimento - para o Executivo: 0023/2018
Data: 15/03/2018
REQUERER - após aprovação em plenário que seja ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO que a SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O PIÇARRAMENTO COM BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS DAS ESTRADAS SAINDO DE PALESTINA, PERCORRENDO OS SITIOS CIDADE E JUREMA.
Requerimento - para o Executivo: 0022/2018
Data: 15/03/2018
REQUERER - após aprovação em plenário que seja ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO que a SECRETARIA DE OBRAS REALIZE O PIÇARRAMENTO COM BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS DAS ESTRADAS SAINDO DE PALESTINA, PERCORRENDO OS SITIOS DA REGIÃO ATÉ O SITIO BREJINHO.
Requerimento - para o Executivo: 0021/2018
Data: 20/03/2018
REQUERER - após aprovação em plenário que seja ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS PARA A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA ESTRADA DO SlTIO CALADO.
Requerimento - para o Executivo: 0019/2018
Data: 15/03/2018
REQUERER - após aprovação em plenário que seja ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS DE LIGAÇÃO ENTRE PALESTINA E AS COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS, QUE ENCONTRAM-SE DANIFICADAS EM RAZÃO DO PERIODO INVERNOSO.
Requerimento - para o Executivo: 0018/2018
Data: 15/03/2018
REQUERER - após aprovação em plenário que seja ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO QUE A ATUAL RUA NOVA, SITUADA NO DISTRITO DE PALESTINA, RECEBA O NOME DO SAUDOSO CIRINEU CASEMIRO DA SILVA.
Requerimento - para o Executivo: 0017/2018
Data: 15/03/2018
REQUERER - após aprovação em plenário que seja ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO O REMANEJAMENTO DE UMA BOMBA QUE ENCONTRA-SE INSTALADA SEM USO NO POÇO SITUADO NO BAIRRO DO CAMPO EM FRENTE AO IMÓVEL DO SR. ZÉ INÁCIO, PARA OUTRO POÇO QUE NECESSITA COM URGÊNCIA NO BAIRRO CAJAZEIRAS- NA SAIDA PARA O SITIO PEDREGULHO QUE TEM GRANDE CAPACIDADE DE VAZÃO E NECESSITA DE UMA BOMBA.
Requerimento - para o Executivo: 0016/2018
Data: 15/03/2018
REQUERER - após aprovação em plenário que seja ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ESCAVAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADE DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL.
Requerimento - para o Executivo: 0015/2018
Data: 13/03/2018
REQUERER - após aprovação em plenário que ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LUMINÁRIA NO POSTE SITUADO NA RUA MANOEL RODRIGUES, EM FRENTE À NOVA CRECHE DO BAIRRO SÃO GERALDO.
Requerimento - para o Executivo: 0014/2018
Data: 01/03/2018
REQUERER - após aprovação em plenário que ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO QUE A ESCOLA MUNICIPAL CHAPEUZINHO VERMELHO DE GUASSUSSÊ RECEBA A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA JOÃO VINICIUS LOPES.
Requerimento - para o Executivo: 0013/2018
Data: 07/03/2018
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A AUTORIZAÇÃO DE OBRAS SEM O DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO.
Requerimento - para o Executivo: 0012/2018
Data: 01/03/2018
REQUERER - após aprovação em plenário, que seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE A RUA 02 DO MUTIRÃO BOM JESUS, RECEBA O NOME DA SAUDOSA "FRANCISCA BORGES DE SOUSA " CONHECIDA COMO FRANSQUINHA RICARTE".
Requerimento - para o Executivo: 0011/2018
Data: 01/03/2018
REQUERER - após aprovação em plenário que sejam RECUPERADAS AS ESTRADAS SITUADAS ENTRE O SITIO CAATINGA ATÉ O SITIO MANGA E DA RESIDÊNCIA DE MARGARIDA ATÉ O SITIO JATOBÁ.
Requerimento - para o Executivo: 0010/2018
Data: 27/02/2018
REQUERER - após aprovação em plenário que sejam RECUPERADAS AS ESCADARIAS SITUADAS AO LADO DO INICIO DAS RUAS ISAAC CÂNDIDO E CICERO DO MONTE, COM A INCLUSÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS E CORRIMÃO.
Requerimento - para o Executivo: 0009/2018
Data: 27/02/2018
REQUERER - após aprovação em plenário que sejam CONSTRUIDAS PASSAGENS MOLHADAS SOBRE OS RIACHOS QUE CORTAM A ESTRADA ORÓS-SITIO BOA VISTA QUE ENCONTRAM-SE INTRANSITÁVEIS DUARANTE O PERIODO DO INVERNO.
Requerimento - para o Executivo: 0008/2018
Data: 27/02/2018
EQUERER - após aprovação em plenário que seja RECUPERADA A ESCADARIA SITUADA ENTRE A TRAVESSA LUIZ VIANA E O LEITO DA RUA PRIMEIRO DE SETEMBRO, O LADO DA ACADEMIA NOVOCORPO.
Requerimento - para o Executivo: 0007/2018
Data: 27/02/2018
REQUERER - após aprovação em plenário que sejam CONVOCADOS os SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO SRA. MARIA ELMA GUEDES ARAÚJO; DA SAÚDE, SRA. ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXÔTO; SR. MARCELO BATISTA DE LIMA ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, GOVERNO E ARTICULAÇÃO E DA SRA. FRANCISCA FRANCILA FERNANDES NOGUEIRA ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO PARA VIREM A ESTA CASA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM O DESTACADO AUMENTO DOS COMBUSTIVEIS NO POSTO DE GASOLINA" EMPRESA PROJEÇÃO COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA". QUE ABASTECE OS VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ORÓS EM FORTALEZA, HAJA VISTO QUE NO ANO DE 2017 TER SIDO LICITADO O R DER$ 701.920,00' O CORRENTE ANO O VALOR PASSOU PARA R$ 1.353.950,00.
Requerimento - para o Executivo: 0006/2018
Data: 22/02/2018
REQUERER - após aprovação em plenário que seja ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MANILHAS OU CANOS PARA A RECUPERAÇÃO DOS ESGOTOS SITUADOS NAS RUAS DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ, EM RAZÃO DA PRECÁRIA SITUAÇÃO DECORRENTE DA ESTAÇÃO CHUVOSA.
Requerimento - para o Executivo: 0005/2018
Data: 22/02/2018
REQUERER - após aprovação em plenário que seja ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MANILHAS PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA SANGRIA DO AÇUDE DE GUASSUSSÊ BEM COMO PARA O BUEIRO SITUADO SOB A ESTRADA EM FRENTE AO CEMITÉRIO DAQUELA LOCALIDADE.
Requerimento - para o Executivo: 0003/2018
Data: 15/02/2018
EQUERER - após aprovação em plenário que seja ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE UMA FOSSA A CÉU ABERTO NO LEITO DA RUA DA ESCOLA MARIA EVANGELISTA CORREIA - BAIRRO SÃO GERALDO - QUE TEM AFETADO A PASSAGEM DOS ALUNOS E A SAÚDE DOS MORADORES DA VIZINHANÇA.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2018/2018
Data: 20/04/2018
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ORÓS VIA CANAL OFICIAL DA CÂMARA NO YOUTUBE.
Requerimento - para o Executivo: 0002/2018
Data: 15/02/2018
REQUERER - após aprovação em plenário que seja ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO A DIMINUIÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL, CONFORME FICOU ACERTADO EM CONVERSA COM VEREADORES NO GABINETE DO PREFEITO DE ORÓS NO MÊS DE JANEIRO.
Projeto de Lei - Executivo: 0002/2018
Data: 20/04/2018
ELEVA A VAQUEJADA E A CAVALGADA SUAS RESPECTIVAS EXPRESSÕES ARTISTICO CULTURAAIS, À CONDIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL MUNICIPAL E DE PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICIPIO DE ORÓS-CEARÁ.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2018
Data: 07/02/2018
IMPLATAÇÃO DE SISTEMA DE PONTO ELETRONICO NO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS PARA OS VEREADORES E DEMAIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Projeto de Lei - Legislativo: 0001/2018
Data: 16/02/2018
PROJETO DE LEI Nº 001/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - REGULAMENA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 0001/2018
Data: 20/04/2018
REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei - Executivo: 112/2017
Data: 02/10/2017
Estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2018.
Projeto de Lei - Executivo: 089/2017
Data: 05/01/2017
Projeto de Lei nº 89/2017 - de 05/01/2017 - que autoriza o passe financeiro - PACS - PSF - as Agentes de Saúde.
Requerimento - para o Legislativo: 089/2017
Data: 05/10/2017
Solicita a concessão do título de cidadania oroense ao Dr. Fernando de Sousa Melo.
Projeto de Lei - Executivo: 088/2017
Data: 05/01/2017
Projeto de Lei nº 88/2017 - de 05/01/2017 que tranforma o Departamento Municipal de Transito (DEMUTRAN) Em autarquia.
Requerimento - para o Executivo: 088/2017
Data: 05/10/2017
Solicitando que o alto da caixa d´agua no distrito de Santarem receba a denominação de Mutirão Francisco Humber Cândido.
Requerimento - para o Legislativo: 087/2017
Data: 05/10/2017
Solicita o título de honra ao mérito legislativo a escritora Elaine Cristina Custódio.
Requerimento - para o Executivo: 018/2017
Data: 14/03/2017
Seja enviado expediente a secretária municipal de Ação Social, solicitando o envio de uma assistente social à residência da familia Veloso, situada na Rua Francisco Mateus – Bairro São Geraldo – cujos moradores encontram-se ao relento em razão das péssimas condições de moradia.
Requerimento - para o Executivo: 016/2017
Data: 10/03/2017
Que seja enviado expediente ao chefe do executivo municipal, solicitando a conclusão do calçamento da estrada do Sitio Calado.
Requerimento - para o Executivo: 015/2017
Data: 10/03/2017
Que seja enviado expediente ao chefe do executivo municipal, solicitando o esgotamento sanitário no bairro do campo e na entrada do Bairro São José em Guassussê.
Requerimento - para o Executivo: 014/2017
Data: 07/03/2017
Que seja enviado expediente ao chefe do executivo municipal, solicitando o fechamento com grades dos dois acessos ao espaço situado ao lado da igreja e da escola municipal de Guassussê.
Requerimento - para o Executivo: 013/2017
Data: 07/03/2017
que seja enviado expediente ao chefe do executivo municipal, solicitando o calçamento de todas as Ruas do Conjunto Habitacional Minha Casa Minha Vida, situada no Bairro São Geraldo.
Requerimento - para o Executivo: 012/2017
Data: 20/02/2017
Que seja enviado expediente ao chefe do executivo municipal, solicitando a instalação de luminárias nos postes situados nas Ruas do Mutirão Garcia.
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 20/02/2017
Que seja enviado expediente ao chefe do executivo municipal, solicitando o esgotamento sanitário no trecho compreendido à margem do asfalto entre a Rua Chico Celerino e a Rua da Paz, no Bairro São Geraldo.
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 20/02/2017
Que seja enviado expediente ao chefe do executivo municipal, solicitando a recuperação do calçamento no trecho compreendido entre o galpão dos feirantes e o Sitio Pedregulho.
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 20/02/2017
Que seja enviado expediente ao chefe do executivo municipal, solicitando a recuperação do galpão dos feirantes e o açougue público do distrito de Guassussê.
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 13/02/2017
Que seja enviado expediente ao chefe do executivo municipal, solicitando o fornecimento de luvas, botas, máscaras e a vacinação dos varredores e coletores de lixo no municipio de Orós.
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 13/11/2017
Que seja enviado expediente ao chefe do executivo municipal, solicitando a recuperação do teto do mercado público de Orós – situado na rua Epitácio Pessoa-Centro da cidade.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 12/01/2017
Que Seja enviado expediente ao chefe do executivo municipal solicitando a canalização do bueiro situado entre o fundo das residências das Ruas Miguel Paulino da Silva, Francisco Pacifico e Rua Valdevino Praxedes da Costa.
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 12/01/2017
Que seja enviado expediente ao chefe do executivo municipal solicitando uma reforma nas barreiras situadas na Rua Isaac Cândido Martins entre os degraus e a esquina da Travessa Lima Verde.
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 16/02/2017
Solicitando a reforma dos degraus da rua Isaac Candido e instalação de um corrimão com proteção, por conta dos idosos e crianças.
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 10/01/2017
Que seja expedido oficio ao gestor municipal objetivando agilizar junto ao Detran/CE a instalações das tartarugas/redutores de velocidade no leito da rua custódio nunes, no trecho situado entre o Posto BR e a praça padre Cicero; bem como na rua Antônio Valdevino da costa até a praça do hospital.
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 10/01/2017
Requere a disponibilização do transporte dos alunos oroenses que estudam na Escola Profissionalizante Valfrido Monteiro em Icó.
Veto: 001/2017
Data: 25/09/2017
Veta o autografo de lei nº 24/2017 - Que institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgão dos poderes legislativos e executivo.

Câmara Municipal de Orós

INSTITUCIONAL

JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO

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