INDICA: ESTABELEÇA NO MUNICIPIO DE ORÓS TARIFAS FIXAS DE COBRANÇA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS DIVERSAS CLASSES DE CONSUMO.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO DO RECHO DA RUA SITUADA ENTRE A RUA MIGUEL CUSTÓDIO E A RUA ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 521, NA RUA MIGUEL CUSTÓDIO.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO FECHADO AO SITIO PÃO DE AÇUCAR.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO EM CARATER DE URGENCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO DE ORÓS AO SITIO BOA VISTA NA MARGEM DIREITA DO RIO JAGUARIBE, TENDO EM VISTA A QUESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADA AMPLA DIVULGAÇÃO DO TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 249/2022 QUE POSSIBILITA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO, RESULTANTES DE INFRAÇÕES NO TRÂNSITO COBRADOS PELO DEMUTRAN.

AGILIZAR A CONTRATAÇÃO DA AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE DO SITIO ESTREITO.

SOLICITANDO A REFORMA E DESMATAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO SITIO CARO CUSTOU NESTE MUNICIPIO, A PARTIR DA CE 583 (ORÓS – SANTARÉM) ATÉ A CASA DO SR. ASSIS NA LOCALIDADE E DO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DA SRA. SELMA ATÉ A RESIDENCIA DA FAMILIA ROMÃO E DE LÁ ATÉ A CE 593.

SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O P.S.F DO SITIO PEREIRO DOS BARBOSA, DISTRITO DE
SANTARÉM MEDIANTE CADASTRO DE RESERVA OU NOVA SELEÇÃO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO LEITO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO “RUA DA CASA DE ZULEIDE”.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA ORÓS AO SITIO CARAUBAS, SOBRE O RIACHO QUE DESCE DO TERRENO DE JOSELITO.

QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA ORÓS AO SITIO SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DO RIACHO QUE DESCE DO TERRENO DE CHICÃO DE ÁLVARO.

QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ENTRE O DISTRITO DE SANTARÉM O SITIO LAGOA DO PÉ DA SERRA.

SOLICITANDO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A AGILIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS COM MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO QUE ENCONTRAM-SE EM SUAS RESIDÊNCIAS COM AULAS REMOTAS.

SOLICITANDO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A ABERTURA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA.

SUGERINDO AO PREFEITO DE ORÓS A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS DE APOIO ÁS FAMILIAS MAIS CARENTES DO MUNICIPIO
DE ORÓS.

EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 2.0 DO PROJETO E LEI N. 008/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 20211 NOS SEGUINTES TERMOS: ART. 1 .º - FICA SUPRIMIDO NA SUA TOTALIDADE O ARTIGO 2.0 DO PROJETO DE LEI N.º 00812021 DE 26.01.2021.

SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA A AGRICULTURA NO MUNICÍPIO COM A INDICAÇÃO DO DIRECIONAMENTO DOS RECURSOS – PROGRAMAS – PROJETOS E AÇÕES.

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADQUIRIDOS PELA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESDE A APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL.

SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A UNIVERSALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI TORNE OBRIGATÓRIO O ACESSO DE CADEIRANTES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ORÓS - SEDE - DISTRITOS E NAS CALÇADAS SITUADAS NO CENTRO COMERCIAL, BEM COMO NOS TEMPLOS E IGREJAS.

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA INVISTA NA ÁREA DE BOVINOCULTURA DE LEITE, PRIORIZANDO A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL; A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E APOIO AMPLO AOS AGRICULTORES NO PREPARO DE TERRAS PARA O PLANTIO.

EMENDA SUPRESSIVA AO PRÁGRAFO 4.º DO ARTIGO 1.º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.

SOLICITA AO PREFEITO O SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO PARA AS RUAS DO CONJUNTO ANANIAS VIANA - PROJETO MINHA CASA MINHA NO BAIRRO SÃO GERALDO.

EMENDA ADITIVA AO PARÁGRAFO 3.0 DO ARTIGO 1.0 DO PROJETO E LEI N.º 008/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, NOS SEGUINTES TERMOS: ART. 1.º • O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 1.º, PASSARAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: PARÁGRAFO TERCEIRO: O SALÁRIO MÍNIMO APLICADO NO PARÁGRAFO 1.º DESTE ARTIGO, SERÁ A BASE PARA A TABELA DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 9612012 CONFORME TABELA SALARIAL I, II E III DO ANEXO I DESTA LEI.