Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A SOLICITAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ - GUASSUSSÊ - QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO TRAPIÁ. | 27/02/2024 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A SOLICITAÇÃO PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO SÍTIO BETÂNIA - GUASSUSSÊ. | 27/02/2024 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER — APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A SOLICITAÇÃO DA CÓPIA DOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS ABAIXO, OS QUAIS SÃO ALUGADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO: VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO MOTOR A GASOLINA/DIESEL, 02 PORTAS -CARRO 1 - VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO, MOTOR A GASOLINA/DIESEL, 02 PORTAS - CARRO 2 - VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO/CAÇAMBA CAPACIDADE 12M3 - CARRO 1 - VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO/CAÇAMBA CAPACIDADE 12M3 - CARRO 2 -VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO/CAÇAMBA CAPACIDADE 6M3 - CARRO 1 - VEÍCULO TIPO UTILITÁRIO/CAÇAMBA CAPACIDADE 6M3 - CARRO 2 | 27/02/2024 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/01/2024 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0164/2023 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA- " — REQUERER — APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO AO LEGISLATIVA GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A INDICAÇÃO DE COLOCAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA . ANUAL (LOA) RECURSOS QUE VENHAM GARANTIR O PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM PARA OS (AS) SERVIDORES (AS) EM DESVIO DE FUNÇÃO. | 19/09/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0160/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CONVITE A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS, ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO, PARA DAR EXPLICAÇÕES À CERCA DOS POSSÍVEIS MOTIVOS DA SUSPENSÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PELA EMPRESA RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO, SEGUNDO DENÚNCIAS DE USUÁRIOS. | 18/09/2023 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0163/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER — DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE DE GUASSUSSÊ. | 16/09/2023 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0162/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER — O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR EDIVAN BEZERRA DO NASCIMENTO. | 16/09/2023 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0161/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - DO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS PÚBLICAS DE GUASSUSSEÊ. | 16/09/2023 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
EMENDA: 02/2023 | ACRESCENTA REDAÇÃO AO ART.2.º DO PROJETO DE LEI N.º 003/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/08/2023 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0123/2023 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELEÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 229 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUEREREM O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO.SR.PREFEITO — MUNICIPAL DE OROS, OBJETIVANDO A CONVOCAÇÃO DO RESPONSAVEL PELO INSTITUTO SÃO VICENTE QUE ATUALMENTE ADMINISTRA O HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA A COMPARECER A SESSÃO PLENÁRIA DESTA CASA EM DIA E HORA A SER DESIGNADO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANO DE GESTÃAO A SER ADOTADO NA ADMINISTRAÇÃO DAQUELE NOSOCOMIO. | 01/08/2023 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0116/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS PS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 298/2023 QUE PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ATIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE ORÓS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICANDO O ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR TAL PROIBIÇÃO. | 29/06/2023 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0112/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ENVIE TÉCNICOS PARA FAZER A MANUTENÇÃO DOS — ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS EQUIPAMENTOS DE GUASSUSSÊ. | 29/06/2023 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0105/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO QUE SEJA VIABILIZADA A COLOCAÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 18/05/2023 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
EMENDA: 01/2023 | MODIFICA — O § 4.º DO ART. 2.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 013/2023, DE 24.01.2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/01/2023 | FRANCIEUDO BARBOSA NUNES e NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A SOLICITAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MANILAS PARA SEM POSTAS NESTA PASSAGEM QUE FICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO AO BAR DO SR. ÁTILA. | 24/01/2023 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0009/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER — APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A SOLICITAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, ANTIGO TERRENO DOS GARCIA. | 24/01/2023 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0008/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA — REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO A SOLICITAÇÃO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MANILAS PARA SEM POSTAS NESTA PASSAGEM QUE FICA LOCALIZADA ABAIXO DA SANGRIA DO AÇUDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE IGARÓI. | 24/01/2023 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2022 | REQUER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO A SOLICITAÇÃO DE UMA VISTORIA POR UM ENGENHEIRO NAS RUAS DE GUASSUSSÊ PARA ASSIM ELABORAREM UM CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO. | 28/03/2022 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2022 | REQUER APÓ APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO A SOLICITAÇÃO DE UMA VISTORIA POR UM ENGENHEIRO E, SE NECESSÁRIA, A LIMPEZA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA VILA - PROXIMO A CASA DO ES-VEREADOR DEÚ - E TAMBÉM DO AÇUDE DO PONTILHÃO, NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 28/03/2022 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADA AMPLA DIVULGAÇÃO DO TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 249/2022 QUE POSSIBILITA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO, RESULTANTES DE INFRAÇÕES NO TRÂNSITO COBRADOS PELO DEMUTRAN. | 21/03/2022 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2022 | REQUER APÓS APROVAÇÃO EM PLENARIO QUE SEJA ENVIADO COPIA DESTE REQUERIMENTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE COMUNICANDO QUE ESTÁ CONVIDADO O SENHOR JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA, ORDENADOR DE DESPESAS DA REFERIDA SECRETARIA, PARA DAR EXPLICAÇÕES DO MUTIVO DE ACRÉSCIMO DE R$ 500.742,04 A EMPRESA R.M CLEMENTE CANDIDO - ME CNPJ: 35.214.818/0001-91, PELA REFORMA DAS EESCOLAS E.E.F. ROBERTO ROLIM E E.E.F. MARIA EVAGELISTA CORREIA. AMBAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 11/03/2022 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2022 | REQUER APÓS APROVAÇÃO EM PLENARIO QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO A SOLICITAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA LUIS MOREIRA, PROXIMA A CASA DA SENHORA DJANIRA, NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 11/03/2022 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021 | PROÍBE O MANUSELO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE ORÓS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/06/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0101/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO ATRAVES DO SEU GABINETE AO EXCELENTISSIMO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA (PDT), SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA O NOSSO MUNICIPIO. SEJAM ELAS CUSTEIO OU TRANSPORTES PARA A ÁREA DA SAÚDE OU OUTRAS ÁREAS QUE ACHAR PERTINENTE E QUE ATENDAM AS RESPECTIVAS EMENDAS PARLAMENTARES. | 24/05/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0100/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFICIO ATRAVES DO SEU GABINETE AO EXCELENTISSIMO WEBER TEIXEIRA CAVALCANTE, SUPERITENDENTE DA SOP – IGUATÚ (SUPERITENDENCIA DE OBRAS PÚBLICAS) QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM DO TRECHO ONDE OCORRE O ENTROCAMENTO COM A CE – 282 (MALHADA VERMELHA) COM A CE – 153 (ROCHEDO) COM ACESSO AO DISTRITO DE PALESTINA. | 24/05/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0087/2021 | DO MUNICIPIO HUMBERTO DUARTE MONTE JUNIOR, PARA INFORMAR A ATUAL SITUAÇÃO DA AÇÃO JUDICIAL QUE TRATA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF DE INTERESSE DESTE MUNICIPIO. | 20/04/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0086/2021 | CONVIDANDO A VIR A ESTA CASA LEGISLATIVA O SENHOR JESSE NUNES ANDRADE, SENDO O MESMO GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA EXPLICAR OS MOTIVOS DO NÃO FUNCIONAMENTO DA COZINHA E PADARIA COMUNITÁRIA EM NOSSO MUNICIPIO. | 19/04/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0085/2021 | QUE SEJA ENVIADO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICIPIO A SOLICITAÇÃO DA RECUPERAÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 19/04/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0077/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FAÇA UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA RUA JOSÉ DO NORTE. | 12/04/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0020/2021 | QUE INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO DIA DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DOS (AS) AGENTES COMUNITARIOS (AS) DE SAÚDE. | 12/04/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2021 | INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO NOS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ORGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0062/2021 | SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI QUE VENHA AJUDAR FINANCIRAMENTE OS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS DE NOSSO MUNICIPIO ENQUANTO DURAREM OS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DEVIDO A PANDEMIA DE COVID – 19. | 22/03/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0055/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS O CALÇAMENTO NO TRECHO EM TORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GERALDO CÂNDIDO E GINÁSIO DE ESPORTE, LOCALIZADOS NO BAIRRO CAMPO EM GUASSUSSÊ. | 16/03/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2021 | SOLICITA AO PREFEITO DE ORÓS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, NO ART. 39 – INCISO VII E XXIX. | 15/03/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS QUE ATRAVÉS DO DNOCS CONSIGA A LIMPEZA DO CANAL SITUADO ENTRE GUASSUSSÊ E O AÇUDE LIMA CAMPOS. | 08/03/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2021 | – SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A CONFECÇÃO DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 08/03/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A LIMPEZA DA ÁREA DA SANGRIA DO AÇUDE DA VILA, SITUADO ATRÁS DA CASA DO EX VEREADOR DEÚ. | 08/03/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ENTRE GUASSUSSÊ E O SITIO BETÂNIA. | 08/03/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ENTRE GUASSUSSÊ E O SITIO MONTANTE. | 08/03/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2021 | QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS SOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5.º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO. | 01/03/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2021 | ART. 1.º O ARTIGO 149 DO REGIMENTO INTERNO PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 149 - A - AS SESSÕES ORDINÁRIAS SERÃO (DIÁRIAS, SEMANAIS, ETC.), REALIZANDO-SE NOS DIAS ÚTEIS, COM DURAÇÃO DE ATÉ 4 (QUATRO) HORAS, DAS 9 (NOVE) ATÉ O TÉRMINO DE TODAS AS PAUTAS, MATÉRIAS (OFÍCIOS, REQUERIMENTOS, ETC.) NÃO PODENDO ULTRAPASSAR ÀS 13 (TREZE) HORAS, COM UM INTERVALO DE 15 (QUINZE) MINUTOS ENTRE O TÉRMINO DO EXPEDIENTE E O INÍCIO DA ORDEM DO DIA. | 01/03/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2021 | EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 2.0 DO PROJETO E LEI N. 008/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 20211 NOS SEGUINTES TERMOS: ART. 1 .º - FICA SUPRIMIDO NA SUA TOTALIDADE O ARTIGO 2.0 DO PROJETO DE LEI N.º 00812021 DE 26.01.2021. | 25/02/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO, FRANCIEUDO BARBOSA NUNES e VICENTE TEIXEIRA PINTO |
PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2021 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI ATUALIZE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO DE ORÓS, NA FORMA APRESENTADA PELO MODELO DO PROJETO EM ANEXO. | 23/02/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2021 | EMENDA SUPRESSIVA AO PRÁGRAFO 4.º DO ARTIGO 1.º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. | 22/02/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO, FRANCIEUDO BARBOSA NUNES e VICENTE TEIXEIRA PINTO |
PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2021 | EMENDA ADITIVA AO PARÁGRAFO 3.0 DO ARTIGO 1.0 DO PROJETO E LEI N.º 008/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, NOS SEGUINTES TERMOS: ART. 1.º • O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 1.º, PASSARAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: PARÁGRAFO TERCEIRO: O SALÁRIO MÍNIMO APLICADO NO PARÁGRAFO 1.º DESTE ARTIGO, SERÁ A BASE PARA A TABELA DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 9612012 CONFORME TABELA SALARIAL I, II E III DO ANEXO I DESTA LEI. | 21/01/2021 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO, FRANCIEUDO BARBOSA NUNES e VICENTE TEIXEIRA PINTO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0135/2020 | REQUERER - QUE APÓS A PROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO A REMODELAGEM DOS QUEBRA MOLAS CONSTRUÍDOS EM GUASSUSSÊ TENDO EM VISTA QUE A FORMA ATUAL E PREJUDICIAL AOS CARROS E MOTOCICLETAS, DEVIDO AO FORMATO, LOCALIZADOS NA SAÍDA PARA PEDREGULHO; NA RUA ATRÁS DA MADEIREIRA DA SRA. DIANA E PRÓXIMO A IGREJA. | 26/11/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0134/2020 | REQUERER - QUE APÓS A PROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO A LIMPEZA DO SANGRADOURO DO AÇUDE DA VILA GUASSUSSÊ, PRÓXIMO AO BAIRRO DO CAMPO. | 26/11/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0133/2020 | REQUERER - QUE APÓS A PROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO O ABASTECIMENTO D'AGUA POR CARRO PIPA AOS MORADORES DO SITIO MONTANTE EM RAZÃO DAS DIFICULDADES ORA ENFRENTADAS PELA FALTA D'AGUA NAQUELA LOCALIDADE. | 26/11/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0126/2020 | REQUERER - QUE APÓS A PROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO DE OBRAS, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DO BAIRRO CAJAZEIRAS EM GUASSUSSÊ, AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. KEILA. | 29/10/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0122/2020 | REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS PRINCIPAIS RUAS DE GUASSUSSÊ; SANTAREM; PALESTINA E IGAROI. | 01/10/2020 | Maioria dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0119/2020 | REQUERER -APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A APOSIÇÃO DAS PLACAS COM NOMES DE RUAS NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 01/10/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0118/2020 | REQUERER -APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO BEBEDOURO DA ESCOLA MANOEL MONTANHA DE GUASSUSSÊ. | 01/10/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0115/2020 | REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE AGRICULTURA DE ORÓS, SOLICITANDO A RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE OS AGRICULTORES POSSAM SE CADASTRAR FICANDO ISENTOS DO PAGAMENTO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, CONFORME LEI MUNICIPAL EM VIGOR. | 24/09/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0115/2020 | REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NA ENTRADA DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ; DO POSTO DE GASOLINA ATE O GALPÃO E NO CEMITÉRIO DE GUASSUSSÊ. | 24/09/2020 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0113/2020 | REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NO SÍTIO ESTREITO. | 24/09/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0113/2020 | REQUEREREM - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NO SÍTIO ESTREITO. | 24/09/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0103/2020 | REQUER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGIAS PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES EM: GUASSUSSÊ: GALPÃO, PRAÇA, QUADRA DE ESPORTES E CRECHE IGAROI: PRAÇA, QUADRA DE ESPORTES E PSF PALESTINA: PRAÇA, QUADRA DE ESPORTES E PSF SANTARÉM: PRAÇA QUADRA DE ESPORTES | 03/09/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0096/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ORÓS SOLICITANDO A REFORMA DA PRA<;A DA MATRIZ DO DISTRITO DE IGAROI. | 27/08/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0095/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ORÓS SOLICITANDO A RETIRADA DO ENTULHO ACUMULADO AO LADO DA PRAÇA DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 27/08/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0090/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E A PINTURA DO QUEBRA MOLAS SITUADO NO LEITO DA CE-153, AO LADO DO GALPÃO DE FEIRANTES DE GUASSUSSÊ. | 20/08/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0079/2020 | REQUERER - APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DO ENTULHO NA PRAÇA PUBLICA EM GUASSUSSÊ. | 13/08/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0046/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE DA VILA LOCALIZADO ATRÁS DA CASA DO SR. DEU DEVIDO A EXCESSIVA QUANTIDADE DE VEGETAÇÃO SOBRE A PAREDE, 0 QUE TEM DIFICULTADO O ACESSO DE PESSOAS E ANIMAIS A AGUA. | 27/05/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO A LIMPEZA E O TERMINO DO CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CUSTODIO POR TRÁS DA COHAB EM ORÓS. | 27/05/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL ORÓS, SOLICITANDO ASSIM COMO FOI ELABORADO O CALENDÁRIO PARA DISTRIBUIÇÃO DO VALE GÁS NOS DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA ELABORADA UMA PLANILHA FIXANDO O DIA-HORÁRIO E LOCAL PARA ENTREGA DOS BOTIJÕES DE GÁS EM CADA DISTRITO. | 21/05/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS DE ORÓS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO, SITUADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. ALVIMAR BATISTA, NO DISTRITO DE PALESTINA. | 21/05/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS DE ORÓS, SOLICITANDO A RETIRADA DO MATO QUE MARGEIA O CENTRO SOCIAL URBANO DE ORÓS, SEDE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 21/05/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, QUE ARTICULE JUNTO SETOR COMPETENTE "DER" OBJETIVANDO O ROÇO DA VEGETAÇÃO DISPOSTA AS MARGENS DA RODOVIA MALHADA VERMELHA-ROCHEDO, BEM COMO SEJAM FECHADOS OS BURACOS SITUADOS NO LEITO DAQUELA VIA. | 21/05/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0022/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DO CALCAMENTO NA SAI DA DE GUASSUSSE PARA O SITIO PEDREGULHO, PRÓXIMO A OFICINA DO SR. FRANCIMAR. | 14/05/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2020 | EMENTA:, REGULAMENTA E DISCIPLINA ACERCA DO 1/3 DE ATIVIDADE EXTRACLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PREVISTA NA LEI FEDERAL DE AMBITO NACIONAL N° 11.738/2008, ARTIGO 2°, §4° NO MUNICIPIO DE ORÓS E DO OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/03/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2020 | REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS ATE O 5° DIA UTIL DO MES SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/02/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0005/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO A VIR A ESTA CASA ESCLARECER OS POSSÍVEIS MOTIVOS DE ORÓS TER FICADO EM PRIMEIRO LUGAR NO ÍNDICE DE REPROVAÇÃO ESCOLAR NA CREDE 16. | 13/02/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0004/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FAÇA A LIMPEZA DA RUA JOSE DO NORTE, ANTES CONHECIDA COMO "RUA DAS PEDRAS". | 13/02/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0003/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FACA O TERMINO DA PRAÇA DO DISTRITO DE GUASSUSSE, HAJA VISTA OS JÁ EXTRAPOLADOS PRAZOS DE CONCLUSÃO DA MESMA. | 13/02/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2020 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FACA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS A CAIXA DA CAGECE, PELA SUBIDA AO LADO DA CASA DO SENHOR RAIMUNDO DAVI. | 13/02/2020 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0084/2019 | REQUEREREM - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO A CAGECE· UNIBAJ EM ACOPIARA, REQUERENDO A URGENTE INSTALAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO ACAMPAMENTO DA BARRAGEM EM OROS. | 21/11/2019 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0077/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO SOLICITANDO PROVIDENCIAS PARA FISCALIZAR A AÇÃO DE PESSOAS DESOCUPADAS QUE JOGAM BOLA NA PRAÇA DE GUASSUSSE, COMPROMETENDO O ESPACO PUBLICO E O ACESSO A IGREJA DO LOCAL. | 06/09/2019 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0076/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO SOLICITANDO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO ESGOTO A CEU ABERTO, SITUADO NA ENTRADA DO BAIRRO SAO JOSE EM GUASSUSSE. | 06/09/2019 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0007/2019 | CONCESSÃO DO TITULO DE HONRA AO MERITO LEGISLATIVO 2019 A DRA. GLAUCIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA LUCAS. | 27/05/2019 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2019 | CONCESSÃO DO TITULO DE HONRA AO MERITO LEGISLATIVO 2019 AO DR. MARCOS AURELIO MARQUES NOGUEIRA. | 27/05/2019 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0049/2019 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSLÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÕA EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE OROS PARA QUE ELE VIABILIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE GUASSUSSE QUE ENCONTRAM-SE EM PESSIMO ESTADO DE CONSERVAÇAO, DIFICULTANDO O TRAFEGO DE VEICULOS. | 11/04/2019 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0021/2019 | ENVIANDO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O QUADRO DE LOTAÇÃO DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | 12/03/2019 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0020/2019 | ENVIANDO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO AO LADO DA SERRARIA DO GALEGO PROXIMA A CASA DO PROFESSO CÉSAR. | 12/03/2019 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0019/2019 | ENVIANDO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO PROXIMO A MADEREIRA DA SENHORA DIANA E DEMAIS RESIDENCIAS. | 12/03/2019 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0018/2019 | ENVIANDO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL E OROS PARA QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AS RESIDENCIAS PROXIMAS A CAIXA DA CAGECE, PELA SUBIDA AO LADO DA CASA DO SENHOR RAIMUNDO DAVI. | 12/03/2019 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | DISPOE SOBRE PERMISSÃO PARA TRANSMISSÃO SIMULTANEA DAS SESSÕES DA CAMARA DE VEREADORES DE OROS VIA CANAL OFICIAL DA CAMARA NO YOUTUBE. | 12/03/2019 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | REGULAMENTA E DISCIPLINA ACERCA DO 1/3 DE ATIVIDADE EXTRACLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PREVISTA NA LEI FEDERAL DE AMBITO NACIONAL Nº 11.738/2008, ARTIGO 2º NO MUNICIPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/02/2019 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS ATÉ O 5º DIA UTIL DO MES SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 19/02/2019 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0045/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FAÇA LEVANTAMENTO DOS NOMES DAS RUAS DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ E QUE A PREFEITURA FAÇA A SUA PADRONIZAÇÃO URGENTEMENTE. | 04/06/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0044/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FAÇA UM NOVO LEVANTAMENTO EM TODO O MUNICÍPIO COM RELAÇÃO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | 04/06/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0043/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE APRESENTE PLANILHA DE ARRECADAÇÃO DO 1° QUADRIMESTRE DE 2018 JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL) DA "CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA" DISCRIMINADA MENSALMENTE E OS INVESTIMENTOS FEITOS COM O REFERIDO RECURSO. | 04/06/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0042/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE AGILIZE URGENTEMENTE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO (A) PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 04/06/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0041/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS FAÇA UM LEVANTAMENTO DOS LOCAIS COM CALÇAMENTOS EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES NOS DISTRITOS DE GUASSUSSÊ, PALESTINA, IGARÓI E SANTARÉM PARA ASSIM, FAZEREM UM PLANO DE RECUPERAÇÕES. | 04/06/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0040/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE INFORMEM OS NÚMEROS DOS PROCESSOS E DATAS DE PROTOCOLOS DAS POSSÍVEIS AÇÕES JUDICIAIS CONTRA AS EMPRESAS QUE INICIARAM OBRAS NO MUNICÍPIO E NÃO ESTÃO CUMPRINDO OS PRAZOS DE EXECUÇÃO. | 04/06/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0036/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER • APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS REPRESENTANTES DE TIMES DE FUTEBOL E DEMAIS MODALIDADES NO MUNICÍPIO DE ORÓS. | 22/05/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0034/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DOS POSSÍVEIS MOTIVOS DA SAÍDA DO DR. FRANCISCO RÉGIS RIBEIRO DE OLIVEIRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 16/05/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0033/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES BENEFICIADOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) POR UNIDADE DE SAÚDE E OS VALORES PAGOS ATÉ O PRESENTE MÊS PARA CADA SERVIDOR INDIVIDUALIZADO MENSALMENTE. | 16/05/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0032/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELENCIAS NOS TERMO DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O QUADRO DE LOTAÇÃO DE TODAS A UNIDADE ESCOLARES E SECRETARIA DE EDUAÇÃO COM OS SEGUINTES DADOS: NOME DA UNDADE ESCOLAR, LOCALIZAÇÃO, NOME DO FUNCIONARIO (A), NIVEL DE ESCOLARIDADE, CARGO OU FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA, ANO (SERIE) QUE LECIONA, DISCIPLINA (S), QUE LECIONA (M), DATA DE ADMISSÃO OU CONTRATAÇÃO, SE EFETIVO, DESVIO DE FUNÇÃO OU CONTRATO TEMPORARIO, OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ACHAR PERTINENTE. | 16/05/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0035/2018 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM VEEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUEREREM APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A CESSÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS QUE ENCONTRAM-SE NUM DEPOSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DIRECIONADOS A CRECHE INFANTIL- PARA A ESCOLA MARIA EVANGELISTA CORREIA, NOS TERMOS EM QUE FORAM CEDIDOS S PARA O C.E.I ELISEU BATISTA. | 15/05/2018 | 2/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0031/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELENCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS OU A QUEM DE DIREITO, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO AO SITIO ESTREITO, PROXIMO AO DISTRITO DE IGARÓI. | 07/05/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0030/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS OU A QUEM DE DIREITO, SOLICITANDO A CONSTRULÇÃO DE ABRIGOS AS MARGENS DA CE QUE LIGA O SITIO ROCHEDO AO SITIO MALHADA, DANDO COMO SUGESTÃOM OS SEGUINTES LOCAIS: 1 ENTRADA DO SITIO ROCHEDO PARA O DISTRITO DE GUASSUSSÊ PROXIMO A CONHECIDA SENHORA MARIA CLEIDE; 2 SITIO SOBRADO, PROXIMO AO DISTRITO DE GUASSUSSÊ; 3 ENTRADA PARA O ACESSO AO DISTITO DE PALESTINA; 4 ENTRADA PARA O SISTIO ESTREITO, NO SISTRITO DE IGARO; 5 ENTRATA PARA OS SISTIOS CABEÇA DE NEGO E PAI ANTONIO; 6 NO FINAL DA CE, NO SISTIO MALHADA VERMELHA. | 07/05/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0029/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELENCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PELNARIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS OU A QUEM DE DIREITO, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÃOES: 1 QUANTIDADE DE MULTAS APLICADAS NO ANO DE 2017 PELO DEMUTRAN LOCAL; 2 VALORES ARRECADADOS COM AS MULTAS DE TRÂNSITO 3. APLICAÇOES DOS RECURSOS ARRECADADOS COM AS MULTAS DE TRÂNSITO. | 07/05/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0028/2018 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM Á PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGSLATIVA - REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A PODA DA VEGETAÇÃO ÀS MAGENS DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA O ROCHEDO A MALHADA VERMELHA. | 26/04/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0027/2018 | O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLÉNARIO QUE SEJA EVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL ISAIAS CÂNDIDO RODRIGUES, SITUANA NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ. | 26/04/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 1/2018 | REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/04/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0013/2018 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A AUTORIZAÇÃO DE OBRAS SEM O DEVIDO PROCESSO LICITATÓRIO. | 07/03/2018 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0007/2018 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJAM CONVOCADOS OS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO SRA. MARIA ELMA GUEDES ARAÚJO; DA SAÚDE, SRA. ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXÔTO; SR. MARCELO BATISTA DE LIMA ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, GOVERNO E ARTICULAÇÃO E DA SRA. FRANCISCA FRANCILA FERNANDES NOGUEIRA ORDENADORA DE DESPESAS DO GABINETE DO PREFEITO PARA VIREM A ESTA CASA DAR EXPLICAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS QUE ENSEJARAM O DESTACADO AUMENTO DOS COMBUSTIVEIS NO POSTO DE GASOLINA" EMPRESA PROJEÇÃO COMÉRCIO E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA". QUE ABASTECE OS VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ORÓS EM FORTALEZA, HAJA VISTO QUE NO ANO DE 2017 TER SIDO LICITADO O R DER$ 701.920,00' O CORRENTE ANO O VALOR PASSOU PARA R$ 1.353.950,00. | 27/02/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | PROJETO DE LEI Nº 001/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - REGULAMENA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002/2018 | REQUERER - APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO A DIMINUIÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RURAL, CONFORME FICOU ACERTADO EM CONVERSA COM VEREADORES NO GABINETE DO PREFEITO DE ORÓS NO MÊS DE JANEIRO. | 15/02/2018 | NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO |