| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 219/2025 | REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, A MANUTENÇÃO E A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Pedro Felipe | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 220/2025 | SOLICITAR QUE, APÓS A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO E REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO DA ESCOLA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DA BARRAGEM – ACAMPAMENTO A, SEJA DESTINADA UMA DAS SALAS DO REFERIDO EQUIPAMENTO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS E DEMAIS SERVIÇOS VOLTADOS À ÁREA DA SAÚDE. | Pedro Felipe | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 221/2025 | SOLICITAR QUE, APÓS A CONCLUSÃO DA MANUTENÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA DA COMUNIDADE DA BARRAGEM – ACAMPAMENTO A, SEJA DESTINADA UMA DAS SALAS DO REFERIDO EQUIPAMENTO PARA A REALIZAÇÃO, DE FORMA PERIÓDICA, DO CRAS ITINERANTE. | Pedro Felipe | 25/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 216/2025 | O VEREADOR DR. PEDRO FILIPE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NO TRIÂNGULO QUE INTERLIGA VILA GUASSUSSE, ORÓS E LIMA CAMPOS, DESTINADO AOS MORADORES QUE AGUARDAM ÔNIBUS, TOPICS E VANS PARA DESLOCAMENTO DIÁRIO. | Pedro Felipe | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 215/2025 | O VEREADOR DR. PEDRO FILIPE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, AO LADO DA ESCOLA ROBERTO ROLIM. | Pedro Felipe | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 214/2025 | O VEREADOR DR. PEDRO FELIPE, JUNTAMENTE COM O VEREADOR THIAGO BARROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR A TRANSMISSÃO PÚBLICA DA FINAL DA COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA – FLAMENGO X PALMEIRAS, A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 29/11/2025, NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA PREFEITURA, POR MEIO DE UM TELÃO DE LED. | Pedro Felipe; Thiago Barros | 11/11/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 007/2025 | ALTERA O ART. 2.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 023/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Vicente Pinto; Samuel Baquit; Felipe Josino; Pedro Felipe | 04/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 006/2025 | ALTERA O ART. 5.° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 021/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Samuel Baquit; Felipe Josino; Pedro Felipe; Vicente Pinto | 04/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 008/2025 | MODIFICAR O INCISO IV DO ART. 4.° DO PROJETO DE LEI N° 381/2025 E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Samuel Baquit; Felipe Josino; Pedro Felipe; Vicente Pinto | 04/11/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 204/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, COM A COLOCAÇÃO DE CANOS PARA EMBUTIR E ATERRAR ÁGUA DOS ESGOTOS NA COMUNIDADE DA BARRAGEM. | Pedro Felipe | 23/10/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 192/2025 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE INSETOS QUE VEM SE ACUMULANDO NESSES LOCAIS, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO. ALÉM DISSO, SOLICITO QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA VIABILIZAR A LIMPEZA DO RIO, ESPECIALMENTE PARA A RETIRADA DAS CHAMADAS "PASTAS" E DEMAIS RESÍDUOS QUE FAVORECEM A PROLIFERAÇÃO DOS INSETOS E AUMENTAM OS RISCOS DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS. | Pedro Felipe | 30/09/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 173/2025 | SOLICITANDO: A VIABILIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO DO ESGOTO GERAL DA RUA MIGUEL CUSTÓDIO, SITUADA NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Felipe | 12/08/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 164/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO JOSÉ. | Pedro Felipe | 26/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 14/2025 | INSTITUI A REALIZAÇÃO DA ORAÇÃO UNIVERSAL DO PAI NOSSO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Pedro Felipe | 12/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 48/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Pedro Felipe | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 159/2025 | SOLICITAR: A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO PASTOR, A SER CELEBRADA NO MÊS DE JUNHO, EM DATA A SER DEFINIDA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, EM RECONHECIMENTO AO PAPEL ESSENCIAL DOS PASTORES E PASTORAS NO CUIDADO ESPIRITUAL, SOCIAL E COMUNITÁRIO DA POPULAÇÃO OROSOENSE. | Pedro Felipe | 10/06/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 143/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLCITANDO, QUE, POR MEIO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE PESSOAS POR FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | Pedro Felipe | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 142/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E EVENTO, SOLICITANDO, QUE SEJA ELABORADO UM CALENDÁRIO CONTENDO AS DATAS COMEMORATIVAS DE ANIVERSÁRIO DE CADA DISTRITO DO MUNICÍPIO. | Pedro Felipe | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 141/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIOAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR E REATIVAR O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA JUNTO À SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. | Pedro Felipe | 15/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 136/2025 | A REALIZAÇÃO DE AUDÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA DISCUTIR A REATIVAÇÃO DA COMARCA DE ORÓS-CE, ATUALMENTE AGREGADA À COMARCA DE ICÓ-CE. | Pedro Felipe | 08/05/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | JULGA REGULARES AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022 | Pedro Felipe; Samuel Baquit; Felipe Josino | 04/04/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 130/2025 | PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA OU DA AUTARQUIA COMPETENTE, SEJA CRIADO ESPAÇOS ESPECÍFICOS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE PLACAS DE INDICAÇÃO E DE PINTURAS DO SOLO, COM BASE NAS SEGUINTES | Pedro Felipe | 20/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 129/2025 | PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA OU DA AUTARQUIA COMPETENTE, SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LOCALIZADA NO CALADO AO LADO DA CHÁCARA DA MANICURE LEIDIANE | Pedro Felipe | 18/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 107/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O AUMENTO NO NÚMERO DO ATENDIMENTO MÉDICO E A INCLUSÃO DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO PSF DO SÍTIO PEREIRO DOS PEDRO. | Pedro Felipe | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 108/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O ROÇO DAS VIAS PÚBLICAS E O REPARO DO CALÇAMENTO DA COMUNIDADE DO BAIRRO DE FÁTIMA. | Pedro Felipe | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 109/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LUMINÁRIAS NO TRECHO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO E O SÍTIO CALADO. | Pedro Felipe | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 117/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO PSF DO BAIRRO DE FÁTIMA. | Pedro Felipe | 13/03/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 097/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: UMA PASSAGEM MOLHADA ENTRE O TRECHO QUE LIGA PALESTINA AO SÍTIO PEREIRO DOS PEDRO, PRÓXIMO AO RIACHO, GARANTINDO MELHORIA PARA A POPULAÇÃO. | Pedro Felipe | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 098/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, SOLICITANDO: A INSTALAÇÃO DE PLACAS IDENTIFICADORAS NA REGIÃO DOS SÍTIOS PEREIRO DOS PEDRO, SÍTIO JARDIM, SITIO BAIXAS E SÍTIO BREJINHO. | Pedro Felipe | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 099/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: QUE SEJA VIABILIZADAA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ROBÉRIO TÁVORA (EM FRENTE A CAGECE), E NA RUA BARBADIANA (EM FRENTE A CASA DA SRA. MULATA E SR. ZEZÉ) | Pedro Felipe | 27/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 087/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS FAÇA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO MUTIRÃO BOM JESUS. | Pedro Felipe | 20/02/2025 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2025 | TITULO DE CIDADANIA PARA O SR. GUILHERME FEITOSA PEREIRA | Pedro Felipe | 11/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 073/2025 | SOLICITA O FECHAMENTO DO LADO DIREITO DA AVENIDA FARES LOPES ENTRE NIVALDO E A LANCHONETE DE EDUARDO (FREEDOM) NAS NOITES DE SEXTA, SABADO E DOMINGO. | Pedro Felipe | 11/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 071/2025 | SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DETRAN-CE, SOLICITANDO A BUSCA E APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA RODOVIA. NAS INTERMEDIAÇÕES ENTRE O CEMITÉRIO LOCAL E O MOTEL ENCANTO DAS ÁGUAS. | Pedro Felipe | 11/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 072/2025 | SOLICITANDO O ENVIO DE OFICIO A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA ARENINHA FRANCISCO ALVES COSTA, SUBSTITUINDO POR ILUMINAÇÃO DE LED. | Pedro Felipe | 11/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 03/2025 | AO EXCELENTISSIMO SR. SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, DEPUTADO ESTADUAL COM ASSENTO NA ALECE, POR SER O PRIMEIRO OROENSE A OCUPAR UM LUGAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | Pedro Felipe | 04/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 053/2025 | SOLICITAR A GESTÃO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ABERTURA DE UM ANEXO DA CRECHE, PARA CRIANÇA DE 02-05 ANOS, NA COMUNIDADE DE BARRAGEM (ACAMPAMENTO A). | Pedro Felipe | 04/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 052/2025 | SOLICITAR DA GESTÃO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS, SEJA FEITA A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DO BAIRRO DE FATIMA, DO CRAS JOÃO LOPES ATE OS LIMITES DA UBS. | Pedro Felipe | 04/02/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 037/2025 | SOLICITANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, AO PROGRAMA " CEARÁ POR ELAS", INSTITUIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE VISA FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS E A REDE DE PROTEÇÃO E APOIO AS MULHERES NO CEARÁ. | Pedro Felipe | 28/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2025 | INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES E FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E ESTABELECE A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Felipe | 28/01/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 038/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO CALADO, COM A INSERÇÃO DOS EQUIPAMENTOS BRINQUEDO PRAÇA E ACADEMIA AO AR LIVRE. | Pedro Felipe | 27/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 029/2025 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS PEDINDO: QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS QUE ENVIE EQUIPE TÉCNICA PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DA VIABILIDADE DE REDUÇÃO DA LADEIRA NA ESTRADA DO SÍTIO MONTANTE, NESTE MUNICÍPIO. | Pedro Felipe | 23/01/2025 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 12/2025 | SOLICITANDO O ROÇO DOS MATOS AOS ARREDORES DA ESCOLA ROBERTO ROLIM, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, TENDO EM VISTA, QUE SE APROXIMA O INICIO DO ANO LETIVO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ESCOLA LOCALIZADA NA BARRAGEM, TENDO EM VISTA, QUE IRÁ FUNCIONAR O ANEXO DA CRECHE ESCOLAR, E MENSALMENTE TEM ATENDIMENTO MÉDICO. | Pedro Felipe | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 006/2025 | SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO JUNTO AO DNOCS PARA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIASEM TODO PERCURSO QUE DÁ ACESSO AO AÇUDE JK DO MUNICÍPIO DE ORÓS, DO ACESSO DE ENTRADA AO AÇUDE ATÉ A SAÍDA QUE FICA NO TREVO DA RUA POR DO SOL COM A RUA QUE CONDUZ A VALVULA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NAS INTERMEDIAÇÕES DO ACAMPAMENTO A, ONDE FICA LOCALIZADO AS RESIDÊNCIAS. | Pedro Felipe | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 005/2025 | SOLICITANDO A NTERMEDIAÇÃO JUNTO A ALECE PARA INSTALAÇÃO DO PROCON NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS | Pedro Felipe | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2025 | CRIA O CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO MUNICIPAL DE PCD, E A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PCD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Felipe | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2025 | INSTITUI O PROGRAMA TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedro Felipe | 14/01/2025 | 1ª Votação | #16a085 |