| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2024 | ALTERA O ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 297/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Francieudo | 03/12/2024 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 114/2024 | REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS SEJA FEITA A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL MOREIRA PEQUENO NO DISTRITO DE SANTARÉM. | Francieudo | 27/08/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 101/2024 | SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS REQUERENDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DE ORÓS AO SITIO BOA VISTA | Francieudo | 11/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 82/2024 | SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE COMPARECAM A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM SESSÃO PLENÁRIA. | Francieudo | 25/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 073/2024 | SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO A EMPRESA QUE ADMINISTRA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ORÓS, QUE VENHA A ESTA CASA LEGISLATIVA NA PRÓXIMA REUNIÃO PLENÁRIA DE 18 DE ABRIL DE 2024 ÀS 09:00H APRESENTAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES ARRECADADOS E APLICADOS NA ILUMINAÇÃO EM NOSSO MUNICIPIO | Francieudo | 11/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 072/2024 | SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, COM URGÊNCIA: 01 - O ROÇO DAS ESTRADAS CARROÇAVEIS DA REGIÃO DE SANTARÉM; 02 - SOLICITA JUNTO A S.O.P O ROÇO DA CE-153 DE COMPETÊNCIA DO ESTADO. | Francieudo | 11/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 063/2024 | ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA FAZER VISTORIA SOBRE AS LUZES DOS POSTES QUE ENCONTRAM-SE ACESAS DURANTE O DIA, E ISSO IMPLICA NO GASTO DE ENERGIA QUE É REPASSADO NAS CONTAS. | Francieudo | 21/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0047/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO COM URGÊNCIA A SUBSTITUIÇÃO DO VEICULO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENTRE O DISTRITO DE SANTARÉM E O SITIO BOQUEIRÃO E IMBURANAS, QUE ENCONTRA-SE SEM CONDIÇÃO DE TRAFEGO. | Francieudo | 05/03/2024 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0037/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO COM URGÊNCIA SUA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE PARA A RETIRADA DOS ANIMAIS SOLTOS NO LEITO DA CE-153 QUE CRUZA O MUNICIPIO DE ORÓS. | Francieudo | 27/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0036/2024 | O VEREADOR QUE À ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO COM URGÊNCIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABIVEIS PARA COBRIR AS CAÇAMBAS DE TRANSPORTE DE LIXO DA CIDADE E DOS DISTRITOS PARA O LIXÃO. | Francieudo | 27/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0032/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO — PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO COM URGÊNCIA A RENOVAÇÃO DA FROTA DE ONIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. | Francieudo | 27/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 37/2024 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO COM URGÊNCIA SUA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO ESTADUAL COMPETENTE PARA A RETIRADA DOS ANIMAIS SOLTOS NO LEITO DA CE-153 QUE CRUZA O MUNICIPIO DE ORÓS. | Francieudo | 27/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 36/2024 | O VEREADOR QUE À ESTE SUBSCREVE COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO COM URGÊNCIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABIVEIS PARA COBRIR AS CAÇAMBAS DE TRANSPORTE DE LIXO DA CIDADE E DOS DISTRITOS PARA O LIXÃO. | Francieudo | 27/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 32/2024 | SOLICITA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, PEDINDO COM URGÊNCIA A RENOVAÇÃO DA FROTA DE ONIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. | Francieudo | 27/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0024/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO TRECHO SITUADO ENTRE O DISTRITO DE SANTARÉM E O SITIO LAGOA DO PÉ DA SERRA E O SITIO IMBURANAS. | Francieudo | 20/02/2024 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 24/2024 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMEDIATA RECUPERAÇÃO DO TRECHO SITUADO ENTRE O DISTRITO DE SANTARÉM E O SITIO LAGOA DO PÉ DA SERRA E O SITIO IMBURANAS. | Francieudo | 20/02/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2024 | DENOMINA TRAVESSA SITUADA NO DISTRITO DE SANTARÉM | Francieudo | 20/01/2024 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nelço Filho; Manoel Fernando; Vicente Pinto; Francieudo; Mimi Rodrigues | 18/01/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0188/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENARIO O ENVIO DE OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE OROS, SOLICITANDO 01 (UM) MOTORISTA PARA A AMBULÂNCIA QUE TRANSPORTA PACIENTES ENTRE SANTAREM E ORÓS NOS FINAIS DE SEMANA, EM RAZÃO DA FOLGA DO TITULAR. | Francieudo | 03/10/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0179/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO O ENVIO DE OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA OS POSTES SITUADOS NO TRECHO ENTRE O POSTO BEZERRA ATÉ O SUPERMERCADO ALEXANDRE, ÀS MARGENS DA CE 153. | Francieudo | 26/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0150/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DE CARO CUSTO E CACIMBA DA AREIA PARA ORÓS-CE. | Francieudo | 12/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0149/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO SOLICITANDO A GESTÃO MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE UMA NOVA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SANTARÉM. | Francieudo | 12/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0148/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO PREFEITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA SANTARÉM A LAGOA DO É DE SERRA E SÍTIOS CIRCUNVIZINHOS. | Francieudo | 12/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0147/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO SOLICITANDO A GESTÃO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SITIO INGAZEIRAS, QUE FICA LOCALIZADA NA PASSAGEM DO RIACHO DE MARTINZÃO. | Francieudo | 12/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0146/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM A PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A VOLTA DO CARRO QUE TRANSPORTA AS CRIANÇAS ESPECIAIS DO SANTARÉM PARA A APAE DE ORÓS, POIS ESSAS ESMAS NÃO ESTÃO MAIS VINDO POR MOTIVO QUE O MOTORISTA PAROU COM AS VIAGENS. | Francieudo | 12/09/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE SANTARÉM, NA CIDADE DE ORÓS — CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francieudo | 08/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0126/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIASS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO , SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS SOLICITANDO UMA VISITA TÉCNICA NA RESIDÊNCIA DA-SRA. MARIA ALVES DA SILVA, NO SITIO RIACHÃO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA ATÉ A RESIDÊNCIA DA MESMA. | Francieudo | 08/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0123/2023 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELEÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 229 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUEREREM O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO.SR.PREFEITO — MUNICIPAL DE OROS, OBJETIVANDO A CONVOCAÇÃO DO RESPONSAVEL PELO INSTITUTO SÃO VICENTE QUE ATUALMENTE ADMINISTRA O HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA A COMPARECER A SESSÃO PLENÁRIA DESTA CASA EM DIA E HORA A SER DESIGNADO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANO DE GESTÃAO A SER ADOTADO NA ADMINISTRAÇÃO DAQUELE NOSOCOMIO. | Francieudo; Manoel Fernando; Nelço Filho; Mimi Rodrigues; Vicente Pinto | 01/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0122/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO O ENVIO DE OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACOMPANHADAS DE DOCUMENTOS PROBATÓRIOS TIPO LEIS E ESCRITURAS DOS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ORÓS A SEREM DISPONIBILIZADOS A FUTURAS CONSTRUÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO. | Francieudo | 01/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0118/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELEÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER APOS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO O ENVIO DE OFICIO AO SR.PREFEITO MUNICIPAL DE OROS, SOLICITANDO OS PROJETOS DE LEI QUE DELIMITARAM OS PERIMETROS URBANOS DA SEDE DO MUNICIPIO DE ORÓS E DOS SEUS RESPECTIVOS DISTRITOS, ANEXADOS DOS MEMORIAIS DESCRITIVOS E GEO REFERENCIAMENTO. | Francieudo | 01/08/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0109/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE ORÓS SOLICITANDO DA GESTAO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DAS MAQUINAS PARA A REFORMA DAS ESTRADAS CARROÇAIS. | Francieudo | 27/06/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0101/2023 | SOLICITA AO — PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE PROMOVA A ADAPTAÇÃO DA SALA DA DEFENSORIA PÚBLICA EM ORÓS, PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS QUE BUSCAM AQUELE IMPORTANTE SERVIÇO. | Francieudo | 18/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0093/2023 | SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS PEDINDO QUE DETERMINE À SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS, QUE EFETUE A RECUPERAÇÃO DA LADEIRA SITUADA NA ESTRADA DE ACESSO AO SITIO ESTREITO. | Francieudo | 04/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0091/2023 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL À CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA VILA NOVA — BAIRRO SÃO GERALDO NO TRECHO SITUADO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO AR. ZÉ CHICO. | Francieudo | 02/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0067/2023 | VEREADOR ABAIXO FIRMADO, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO: - O CALÇAMENTO DA TRAVESSA SITUADA ENTRE AS RUAS MIGUEL CUSTÓDIO E ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, NO MULTIRÃO GARCIA. | Francieudo | 28/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0066/2023 | O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO: - A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL CUSTODIO NO TRECHO SITUADO NO MULTIRÃO GARCIA. | Francieudo | 28/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0065/2023 | O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO: O CALÇAMENTO DA RUA DE ACESSO AO UBS MAZÉ NUNES E AO CRAS DO MULTIRÃO BOM JESUS. | Francieudo | 28/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0064/2023 | O VEREADOR ABAIXO FIRMADO, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS, REQUERER APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO: A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, NO TRECHO SITUADO NO MULTIRÃO GARCIA. | Francieudo | 28/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0059/2023 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM MÉDICO NEURO PEDIATRA PARA O ATENDIMENTO ATRAVÉS DO (CENTRO DE SAÚDE) NO MUNICIPIO DE ORÓS. | Francieudo | 21/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0054/2023 | SOLICITAM AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PEDINDO EXPLICAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DA FALTA DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DAS COMUNIDADES PRÓXIMAS AO SITIO CAATINGA, COMO SITIO BOA ESPERANÇA; MAGNA E CONDADO. | Vicente Pinto; Francieudo | 14/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0053/2023 | SOLICITAM AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL O ENVIO DE OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS,PUGNANDO PELO FECHAMENTO DO BUEIRO SITUADO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ÁREA CENTRAL DA CIDADE. | Francieudo; Vicente Pinto | 14/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0052/2023 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO AO SITIO BOA VISTA. | Francieudo | 14/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0051/2023 | REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAÇÃO DO CALÇAMENTO NOS SEGUINTES TRECHOS: 1. " DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ATÉ O CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE SANTARÉM. 2. DO RAMAL ATÉ A RESIDÊNCIA DE DONA ZULEIDE E NEILSON 3. DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA POR TRÁS DAS CASAS POPULARES. 4. REQUERO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO HUMBERTO CÂNDIDO. | Francieudo | 14/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA: 05/2023 | MODIFICA O CAPUT DO ART. : 3.º DO PROJETO DE LEI Nº 281/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francieudo | 09/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0038/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL, PEDINDO A AQUISIÇÃO IMEDIATA DA MERENDA ESCOLAR. | Francieudo | 28/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0037/2023 | VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR GESTOR MUNICIPAL, PEDINDO: 1. A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS CARROÇÁVEIS DO DISTRITO DE SANTARÉM, COM O ROÇO DO MATO; 2. TERRAPLANAGEM PRIORIZANDO A ESTRADA DE SANTARÉM AO SITIO LAGIOA DO PÉ DA SERRA. | Francieudo | 28/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA: 02/2023 | SUPRESSIVA AO PARÁGRAFO 2.º DO ART. 4.º DO PROJETO DE LEI Nº 290/23. | Francieudo | 07/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA: 01/2023 | SUBSTITUTIVA AO INCISO |V DO PARÁGRAFO 2.º DO ART. 4.º DO PROJETO DE LEI Nº 290/23. | Francieudo | 07/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA: 04/2023 | MODIFICA — O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI N.º 290/23 INCISO IV EM SUBSTITUIÇÃO AO INCISO V. | Francieudo | 07/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA: 02/2023 | MODIFICA O CAPUT DO ART. 1.º DO PROJETO DE LEI Nº 290/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francieudo | 07/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA: 01/2023 | ADICIONA O — PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI N.º 290/23. | Francieudo | 07/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0017/2023 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUEREREM QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE CURSAM FACULDADES NA CIDADE DE IGUATU. | Francieudo | 07/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| EMENDA: 01/2023 | MODIFICA — O § 4.º DO ART. 2.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 013/2023, DE 24.01.2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Francieudo; Nelço Filho | 27/01/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0009/2022 | INDICA: ESTABELEÇA NO MUNICIPIO DE ORÓS TARIFAS FIXAS DE COBRANÇA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS DIVERSAS CLASSES DE CONSUMO. | Francieudo | 03/05/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0028/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO DO RECHO DA RUA SITUADA ENTRE A RUA MIGUEL CUSTÓDIO E A RUA ANTÔNIO CUSTÓDIO SOBRINHO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DE Nº 521, NA RUA MIGUEL CUSTÓDIO. | Francieudo | 22/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0027/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O SITIO FECHADO AO SITIO PÃO DE AÇUCAR. | Francieudo | 22/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0026/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO EM CARATER DE URGENCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO DE ORÓS AO SITIO BOA VISTA NA MARGEM DIREITA DO RIO JAGUARIBE, TENDO EM VISTA A QUESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR. | Francieudo | 22/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0022/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADA AMPLA DIVULGAÇÃO DO TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 249/2022 QUE POSSIBILITA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO, RESULTANTES DE INFRAÇÕES NO TRÂNSITO COBRADOS PELO DEMUTRAN. | Andeson Candido; Mimi Rodrigues; Francieudo; Nelço Filho; Cesar Caetano; Vicente Pinto; Manoel Fernando | 21/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0003/2022 | AGILIZAR A CONTRATAÇÃO DA AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE DO SITIO ESTREITO. | Francieudo | 15/02/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0108/2021 | SOLICITANDO A REFORMA E DESMATAMENTO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO SITIO CARO CUSTOU NESTE MUNICIPIO, A PARTIR DA CE 583 (ORÓS – SANTARÉM) ATÉ A CASA DO SR. ASSIS NA LOCALIDADE E DO TRECHO ENTRE A RESIDÊNCIA DA SRA. SELMA ATÉ A RESIDENCIA DA FAMILIA ROMÃO E DE LÁ ATÉ A CE 593. | Francieudo | 09/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0107/2021 | SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA O P.S.F DO SITIO PEREIRO DOS BARBOSA, DISTRITO DE SANTARÉM MEDIANTE CADASTRO DE RESERVA OU NOVA SELEÇÃO. | Francieudo | 07/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0084/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO LEITO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO “RUA DA CASA DE ZULEIDE”. | Francieudo | 16/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0083/2021 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA ORÓS AO SITIO CARAUBAS, SOBRE O RIACHO QUE DESCE DO TERRENO DE JOSELITO. | Francieudo | 16/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0082/2021 | QUE SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA ORÓS AO SITIO SÃO JOSÉ, NAS PROXIMIDADES DO RIACHO QUE DESCE DO TERRENO DE CHICÃO DE ÁLVARO. | Francieudo | 16/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0081/2021 | QUE SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL ENTRE O DISTRITO DE SANTARÉM O SITIO LAGOA DO PÉ DA SERRA. | Francieudo | 16/04/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0013/2021 | SUGERINDO AO PREFEITO DE ORÓS A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS DE APOIO ÁS FAMILIAS MAIS CARENTES DO MUNICIPIO DE ORÓS. | Francieudo | 22/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0064/2021 | SOLICITANDO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A AGILIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS COM MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ENCONTRAM-SE EM SUAS RESIDÊNCIAS COM AULAS REMOTAS. | Francieudo | 22/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0063/2021 | SOLICITANDO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS A ABERTURA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA. | Francieudo | 22/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0002/2021 | EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 2.0 DO PROJETO E LEI N. 008/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 20211 NOS SEGUINTES TERMOS: ART. 1 .º - FICA SUPRIMIDO NA SUA TOTALIDADE O ARTIGO 2.0 DO PROJETO DE LEI N.º 00812021 DE 26.01.2021. | Nelço Filho; Francieudo; Vicente Pinto | 25/02/2021 | Votação única | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2021 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI TORNE OBRIGATÓRIO O ACESSO DE CADEIRANTES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE ORÓS - SEDE - DISTRITOS E NAS CALÇADAS SITUADAS NO CENTRO COMERCIAL, BEM COMO NOS TEMPLOS E IGREJAS. | Francieudo | 23/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2021 | INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA INVISTA NA ÁREA DE BOVINOCULTURA DE LEITE, PRIORIZANDO A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL; A ASSISTÊNCIA TÉCNICA E APOIO AMPLO AOS AGRICULTORES NO PREPARO DE TERRAS PARA O PLANTIO. | Francieudo | 23/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0032/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES PARA A AGRICULTURA NO MUNICÍPIO COM A INDICAÇÃO DO DIRECIONAMENTO DOS RECURSOS – PROGRAMAS – PROJETOS E AÇÕES. | Francieudo | 23/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0031/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ADQUIRIDOS PELA CONTRIBUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESDE A APROVAÇÃO DA LEI MUNICIPAL. | Francieudo | 23/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0030/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, A UNIVERSALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ZONA RURAL. | Francieudo | 23/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2021 | EMENDA SUPRESSIVA AO PRÁGRAFO 4.º DO ARTIGO 1.º DO PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021. | Nelço Filho; Francieudo; Vicente Pinto | 22/02/2021 | Votação única | #e67e22 |
| REQUERIMENTO: 0029/2021 | SOLICITA AO PREFEITO O SANEAMENTO BÁSICO E CALÇAMENTO PARA AS RUAS DO CONJUNTO ANANIAS VIANA - PROJETO MINHA CASA MINHA NO BAIRRO SÃO GERALDO. | Francieudo | 15/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2021 | EMENDA ADITIVA AO PARÁGRAFO 3.0 DO ARTIGO 1.0 DO PROJETO E LEI N.º 008/2021, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, NOS SEGUINTES TERMOS: ART. 1.º • O PARÁGRAFO TERCEIRO DO ART. 1.º, PASSARAM A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: PARÁGRAFO TERCEIRO: O SALÁRIO MÍNIMO APLICADO NO PARÁGRAFO 1.º DESTE ARTIGO, SERÁ A BASE PARA A TABELA DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 9612012 CONFORME TABELA SALARIAL I, II E III DO ANEXO I DESTA LEI. | Nelço Filho; Francieudo; Vicente Pinto | 21/01/2021 | Votação única | #e67e22 |