| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO: 80/2024 | SOLICITA O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SEGURANÇA ARMADA PARA O HOSPITAL E TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE. | Manoel Fernando | 25/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 074/2024 | ENVIO DE EXPEDIENTE A DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA DESTA COMUNA, SOLICITANDO COM A MÁXIMA URGÊNCIA A LIMPEZA DAS CALHAS QUE COBREM A AREA EM CONSTRUÇÃO PARA EVITAR INFESTAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE | Manoel Fernando | 11/04/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2024 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO 2024 AO SR. CASEMIRO ANDRADE FEITOSA | Manoel Fernando | 12/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2024 | CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO 2024 A SRA. MARIA LURDES CÂNDIDO PINHEIRO | Manoel Fernando | 12/03/2024 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2024 | REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nelço Filho; Manoel Fernando; Vicente Pinto; Francieudo; Mimi Rodrigues | 18/01/2024 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0123/2023 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, VEM À PRESENÇA DE VOSSAS EXCELEÊNCIAS NOS TERMOS DAS DISPOSIÇÕES DO ART. 229 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUEREREM O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO.SR.PREFEITO — MUNICIPAL DE OROS, OBJETIVANDO A CONVOCAÇÃO DO RESPONSAVEL PELO INSTITUTO SÃO VICENTE QUE ATUALMENTE ADMINISTRA O HOSPITAL E MATERNIDADE LUZIA TEODORO DA COSTA A COMPARECER A SESSÃO PLENÁRIA DESTA CASA EM DIA E HORA A SER DESIGNADO A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLANO DE GESTÃAO A SER ADOTADO NA ADMINISTRAÇÃO DAQUELE NOSOCOMIO. | Francieudo; Manoel Fernando; Nelço Filho; Mimi Rodrigues; Vicente Pinto | 01/08/2023 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0099/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER À PRESIDÊNCIA DESTA CASA APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO DE ORÓS, PEDINDO QUE SEJA VIABILIZADO O PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM NO MUNICIPIO. | Manoel Fernando | 18/05/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0077/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: 1. A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA ORÓS AO SÍTIO CARAÚBAS, NA MARGEM ESQUERDA DO RIO JAGUARIBE. 2. A RECUPERAÇÃO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA ORÓS AO SÍTIO BOA VISTA, NA MARGEM DIREITA DO RIO JAGUARIBE. | Manoel Fernando | 17/04/2023 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO: 0072/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO: 1.A LIMPEZA DA FRENTE DA SECRETARIA DE ASSISTÉNCIA SOCIAL — ANTIGO CSU, QUE ENCONTRA-SE COM ACUMULO DE LIXO, MATO NUM IMPORTANTE EQUIPAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL. 2. A LIMPEZA DO MATO DOS LADOS E NO CENTRO DA ESCADARIA SITUADA AO LADO DO CAPS. A RETIRADA DO ENTULHO ACUMULADO EM FRENTE AO CAPS E PERTO DO REFEITÓRIO DAQUELA UNIDADE DE SAÚDE MENTAL. 3. A RETIRADA DO LIXO, DO ENTULHO E DO MATO DO BECO DA ANTIGA CASA ABRIGO AO LADO DO CSU E DE VÁRIAS RESIDÊNCIA COM RISCO DE MOSQUITOS DA DENGUE. | Manoel Fernando | 28/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0045/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O FECHAMENTO COM ASFALTO DOS BURACOS SITUADOS NO LEITO DA CE-153 NA ENTRADA DA CIDADE ENTRE A COZINHA COMUNITÁRIA E O CEMITÉRIO. | Manoel Fernando | 06/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0044/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFICIO A DIREÇÃO REGIONAL DA CAGECE EM ACOPIARA - UNIBAJ, SOLICITANDO O FECHAMENTO COM ASFALTO DOS BURACOS ESOALHADOS PELAS RUAS DA CIDADE E ORÓS, RESULTANTES DOS SERVIÇOS DA EMPRESA. | Manoel Fernando | 06/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0042/2023 | O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM PERANTE VOSSAS EXCELÊNCIAS REQUERER QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO A LIMPEZA DAS MARGENS DA CE-153 ENTRE A LATERAL DO CEMITÉRIO E O PADRE CICERO, QUE ENCONTRA-SE COM ACÚMULO DE MATO E LIXO, DIFICULTANDO A VISÃO DOS CONDUTORES DE VEICULOS. | Manoel Fernando | 06/03/2023 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0031/2023 | OS VEREADORES QUE A ESTE SUBSCREVEM, REQUEREM À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA A ATUALIZAÇÃO SALARIAL PARA A ASSESSORIA JURIDICA DA CÂMARA MUNICIPAL COM EQUIPARAÇÃO AO PROCURADOR DO MUNICIPIO. | Manoel Fernando | 23/02/2023 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NESTA CIDADE. | Manoel Fernando | 06/06/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0035/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 3.999/61 QUE ESTABELECE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS CIRURGIÕES DESNTISTAS COM CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS, POR TANTO SERVIDORES MUNICIPAIS. | Manoel Fernando | 29/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0022/2022 | SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GESTOR MUNICIPAL DE ORÓS, SOLICITANDO QUE SEJA DETERMINADA AMPLA DIVULGAÇÃO DO TEOR DA LEI MUNICIPAL Nº 249/2022 QUE POSSIBILITA O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS INSCRITOS OU NÃO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO, RESULTANTES DE INFRAÇÕES NO TRÂNSITO COBRADOS PELO DEMUTRAN. | Andeson Candido; Mimi Rodrigues; Francieudo; Nelço Filho; Cesar Caetano; Vicente Pinto; Manoel Fernando | 21/03/2022 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0109/2021 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODAS AS VIAS ASFALTADAS NA ULTIMA ETAPA DE URBANIZAÇÃO DA CIDADE, EM ESPECIAL NA RUA JOSÉ DE MATOS LEITE, QUE CONCENTRA DESTACÁVEL FLUXO DE CRIANÇAS E IDOSOS DIARAMENTE. | Manoel Fernando | 11/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0006/2021 | QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO AO TITULO DE CIDADANIA OROENSE AO WAGNER SOUSA GOMES – CONHECIDO COM CAPITÃO WAGNER. | Manoel Fernando | 04/06/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0098/2021 | SOLICITANDO AO GESTOR MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PROVIDENCIE A RETIRADA DOS ENTULHOS ACUMULADOS ÀS MARGENS DO CALÇAMENTO E SOBRE AS CALÇADAS IMPEDINDO A PASSAGEM DOS PEDESTRES. | Manoel Fernando | 13/05/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0019/2021 | QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AS PESSOAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS PELA PANDEMIA COVID – 19 (NOVO CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICIPIO DE ORÓS. | Manoel Fernando | 23/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0018/2021 | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONSUMIDORES QUE FOREM BENEFICIADOS PELA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNÍCIPIO DE ORÓS CONSTANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 950 DE 08 DE ABRIL DE 2020. | Manoel Fernando | 23/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0016/2021 | INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO ÀS FAMILIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS PELA PANDEMIA. | Manoel Fernando | 23/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0015/2021 | INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO PLANO DE IMPACTO AO CORONA VIRUS EM ORÓS. | Manoel Fernando | 23/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0014/2021 | INDICA AO PREFEITO A CRIAÇÃO DO FUNDO EMERGENCIAL DE COMBATE A COVID 19 – FECC | Manoel Fernando | 23/03/2021 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ORÓS. | Manoel Fernando | 12/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2021 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS PELA PANDEMIA DA COVID 19. | Manoel Fernando | 03/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Manoel Fernando | 03/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2021 | "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS PELA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" NO MUNICÍPIO DE ORÓS: | Manoel Fernando | 03/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2021 | 'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AOS CONSUMIDORES QUE FOREM BENEFICIADOS PELA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ORÓS CONSTANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 950 DE 08 DE ABRIL DE 2020". | Manoel Fernando | 03/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADES E EXERCÍCIOS FÍSICOS EM ACADEMIAS COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO DE ORÓS EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. | Manoel Fernando | 01/03/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2021 | QUE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE ORÓS O PLANO DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DO CORONAVIRUS COMO FORMA DE PROTEGER A ECONOMIA LOCAL. | Manoel Fernando | 26/02/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2021 | QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ORÓS. | Manoel Fernando | 16/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0004/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL EXPLICAÇÕES E JUSTIFICATIVAS PARA O FECHAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, COMO TAMBÉM A REABERTURA DESSE EQUIPAMENTO FUNDAMENTAL PARA A POPULAÇÃO MAIS CARENTE DESSE MUNICÍPIO. | Manoel Fernando | 12/02/2021 | Votação única | #16a085 |
| REQUERIMENTO: 0003/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO DE ORÓS O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE NÃO COMPÕEM O MAGISTÉRIO E QUE SEJA DE ACORDO COM O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DA CATEGORIA, O QUAL CONCEDE REAJUSTE SEMPRE NO MÊS DE JANEIRO DE CADA ANO, NUNCA INFERIOR AO INPC DO ANO ANTERIOR, QUE DEVERÁ SER DIVULGADO PELO IBGE NOS PRÓXIMOS DIAS. | Manoel Fernando | 08/01/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0002/2021 | SOLICITANDO AO GESTOR MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE COMPÕEM O MAGISTÉRIO E QUE ATENDA, AO MÍNIMO O PISO DA CATEGORIA ESTABELECIDO PELO GOVERNO FEDERAL, ALÉM DE ATENDER AS DEMAIS PRERROGATIVAS CONTIDAS NO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA CATEGORIA, AINDA NO MÊS DE JANEIRO. | Manoel Fernando | 08/01/2021 | Votação única | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO: 0001/2021 | SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA POSTO EM TODA FROTA MOTORIZADA A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PRINCIPALMENTE MÁQUINAS PESADAS, ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO EM TAMANHO GRANDE E ÁREA BEM VISÍVEL, CONTENDO O BRASÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORÓS, A FRASE GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS E O USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO, ALÉM DO NOME DA SECRETARIA OU DEPARTAMENTO QUE O VEICULO ESTEJA VINCULADO. | Manoel Fernando | 08/01/2021 | Votação única | #2c3e50 |