| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 149/2019 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Governo Municipal de Orós | 12/03/2019 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | DISPOE SOBRE PERMISSÃO PARA TRANSMISSÃO SIMULTANEA DAS SESSÕES DA CAMARA DE VEREADORES DE OROS VIA CANAL OFICIAL DA CAMARA NO YOUTUBE. | Nelço Filho | 12/03/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 147/2019 | ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 93/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Governo Municipal de Orós | 22/02/2019 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 148/2019 | ALTERA O PARAGRAFO 3º, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº, 129/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Governo Municipal de Orós | 22/02/2019 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 3/2019 | MODIFICA O ART. 198 DA LEI MUNICIPAL 22/2013, QUE TRATA DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Governo Municipal de Orós | 22/02/2019 | 2ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 4/2019 | ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL DE 105/2017 E A TABELA PREVISTA NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 96/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Governo Municipal de Orós | 22/02/2019 | 1ª Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | REGULAMENTA E DISCIPLINA ACERCA DO 1/3 DE ATIVIDADE EXTRACLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PREVISTA NA LEI FEDERAL DE AMBITO NACIONAL Nº 11.738/2008, ARTIGO 2º NO MUNICIPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Nelço Filho | 19/02/2019 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS ATÉ O 5º DIA UTIL DO MES SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Nelço Filho | 19/02/2019 | Votação única | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 145/2019 | ALTERA TABELA DO ART.2º, II, DA LEI COMPLEMENTAR 139/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Governo Municipal de Orós | 28/01/2019 | Votação única | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018 | PROJETO DE LEI Nº 001/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - REGULAMENA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Nelço Filho | 16/02/2018 | 1ª Votação | #2c3e50 |