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Foram encontradas 7 registros
Matérias legislativas
  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019DATA: 11/04/2019

    AUTOR: MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO

    ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELICIMENTOS PUBLICO E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019DATA: 12/03/2019

    AUTOR: NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO

    DISPOE SOBRE PERMISSÃO PARA TRANSMISSÃO SIMULTANEA DAS SESSÕES DA CAMARA DE VEREADORES DE OROS VIA CANAL OFICIAL DA CAMARA NO YOUTUBE.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2019DATA: 22/02/2019

    ALTERA ANEXOS I EII DA LEI MUNICIPAL 105/2017 E A TABELA PREVISTA NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 96/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019DATA: 19/02/2019

    AUTOR: NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO

    REGULAMENTA E DISCIPLINA ACERCA DO 1/3 DE ATIVIDADE EXTRACLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PREVISTA NA LEI FEDERAL DE AMBITO NACIONAL Nº 11.738/2008, ARTIGO 2º NO MUNICIPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019DATA: 19/02/2019

    AUTOR: NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO

    REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS ATÉ O 5º DIA UTIL DO MES SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2018/2018DATA: 20/04/2018

    AUTOR: NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO

    DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ORÓS VIA CANAL OFICIAL DA CÂMARA NO YOUTUBE.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018DATA: 16/02/2018

    AUTOR: NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO

    PROJETO DE LEI Nº 001/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - REGULAMENA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PRESIDENTE

LUIS ALVES DE ARAÚJO

LEGISLATURA

33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020)

CNPJ

06.737.308/0001-09

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