| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| RESOLUÇÕES - 012/2025 | Estabelece as atribuições dos Cargos de Assessor Legislativo, Diretor Financeiro, Assessor da Presidência e Secretário Executivo da Câmara Municipal de Orós e dá outras providências | 18/08/2025 |
| RESOLUÇÕES - 011/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 A SRA. MARIA DO SOCORRO COSTA SANTOS. | 16/05/2025 |
| RESOLUÇÕES - 010/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/05/2025 |
| RESOLUÇÕES - 009/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 À EMATERCE (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ. | 04/04/2025 |
| RESOLUÇÕES - 008/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SR. JOSÉ IRAN DOS SANTOS | 18/03/2025 |
| RESOLUÇÕES - 007/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 ÀS SENHORAS MARIA DE ARAÚJO E MARIA DAS GRAÇAS DIAS LIMA VIEIRA | 18/03/2025 |
| RESOLUÇÕES - 006/2025 | CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO ANO 2025 AO SENHOR JOÃO PAULO DA SILVA SOUZA | 27/02/2025 |
| RESOLUÇÕES - 005/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO SR. GUILHERME FEITOSA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2025 |
| RESOLUÇÕES - 004/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OROENSE AO EXCELENTÍSSIMO SR. RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS - DESEMBAERGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ. | 23/01/2025 |
| RESOLUÇÕES - 003/2025 | CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DOS SETORES DE CONTROLE INTERNO DE PATRIMÔNIO E CONTROLE INTERNO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÂNCIAS. | 23/01/2025 |
| RESOLUÇÕES - 002/2025 | CRIA GRATIFICAÇÕES PARA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EM CARATER PERMANENTE DA CÂMARA MUJNICIPAL DE ORÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2025 |
| RESOLUÇÕES - 001/2025 | DETERMINA A REALIZAÇÃO DAS SESSOES PLENARIAS PRESENCIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE OROS, REVOGANDO AS RESOLUÇÕES Nº 003/ 2020 E N.° 001/2021. | 16/01/2025 |
| RESOLUÇÕES - 042/2024 | DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A SESSÃO DE POSSE DO(A) PREFEITO(A) ELEITO(A) PARA A GESTÃO 2025/2028 | 05/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 041/2024 | DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS BIÊNIO 2025-2026 | 05/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 040/2024 | DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA A SESSÃO DE POSSE DOS VEREADORES ELEITOS PARA A LEGISLATURA 2025-2028 | 05/12/2024 |
| RESOLUÇÕES - 039/2024 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ORÓS | 17/10/2024 |
| RESOLUÇÕES - 038/2024 | ESTABELECE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ORÓS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/08/2024 |
| RESOLUÇÕES - 034/2023 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/12/2023 |
| RESOLUÇÕES - 031/2023 | CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/11/2023 |
| RESOLUÇÕES - 025/2023 | FIXA OS VALORES DA DIÁRIAS DO PRESIDENTE, DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/11/2023 |