A Câmara Municipal de Orós, realizou nesta quinta-feira (22/04), 008ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 30/06/2121) DE 8 DE ABRIL DE 2021, onde foi apresentado de forma virtual os seguintes projetos para os vereadores presentes.

PROJETO DE LEI N.º 212/2021 - AUTOR GOVERNO MUNICIPAL - QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A CIETEP - CENTRO DE IDIOMAS, ENSINO TECNICO E PESQUISAS DO NORDESTE/ INSTITUTO PHILUM, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 214/2021 - AUTOR GOVERNO MUNICIPAL - QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A FACULDADE SÃO FRANCISCO DO CEARÁ - FASC, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 215/2021 - AUTOR GOVERNO MUNICIPAL - QUE ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 010/2021 - AUTOR NELÇO FILHO - QUE INSTITUI A EXIGÊNCIA DE FICHA LIMPA PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONARIOS EXISTENTES NOS ORGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO E LESGISLATIVO MUNICIPAL, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2021 - AUTOR MESA DIRETORA - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VII DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO N.º 014/1990 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ORÓS - CE).

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 004/2021 - AUTOR MESA DIRETORA - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XXIX DO ART. 39 DA RESOLUÇÃO N.º 014/1990 (REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE ORÓS - CE).

PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 018/2021 - AUTOR MANUEL FERNANDO - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS CONSUMIDORES QUE FOREM BENEFICIADOS PELA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNÍCIPIO DE ORÓS CONSTANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 950 DE 08 DE ABRIL DE 2020.

PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 019/2021 - AUTOR MANUEL FERNANDO - QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AS PESSOAS DE BAIXA RENDA ATINGIDAS PELA PANDEMIA COVID - 19 (NOVO CORONAVIRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS NO MUNICIPIO DE ORÓS.

PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 020/2021 - AUTOR NELÇO FILHO - QUE INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO DIA DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DOS (AS) AGENTES COMUNITARIOS (AS) DE SAÚDE.

PROJETO DE INDICAÇÃO N.º 021/2021 - AUTOR CESAR CAETANO - QUE ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI VIABILIZE A DENOMINAÇÃO DO SITIO CONDADO DE SÃO VICENTE À LOCALIDADE SITUADA ENTRE OS CANAIS I, II E III À MARGEM DA RODOVIA CE - 153, NAS PROXIMIDADES DA SERRA DO CONDADO, TERRENOS QUE PERTENCERAM A FRANCISCO CASSIANO TEIXEIRA PARA FINS DE REGULARIDADE EM DOCUMENTOS E CONTAS DE ENERGIA E FUTURAMENTE DE ÁGUA E A CRIAÇÃO DA PARÓQUIA DE SÃO VICENTE.

REQUERIMENTO N.º 050/2021 - AUTOR CESAR CAETANO - QUE SOLICITA A RETIRADA DO ENTULHO DAS RUAS DO SITIO CALADO, BEM COMO A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AQUELA COMUNIDADE.

REQUERIMENTO N.º 055/2021 - AUTOR NELÇO FILHO - SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO TRECHO EM TORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GERALDO CÂNDIDO E DO GINÁSIO DE ESPORTE, LOCALIZADOS NO BAIRRO CAMPO, DISTRITO DE GUASSUSSÊ.

REQUERIMENTO N.º 058/2021 - AUTOR CLAUDEMIR RODRIGUES - SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO CIDADE, NAS PROXIMIDADES DO POÇO PROFUNDO DAQUELA COMUNIDADE.

REQUERIMENTO N.º 062/2021 - AUTOR NELÇO FILHO - SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE LEI QUE VENHA AJUDAR FINANCIRAMENTE OS MOTOTAXISTAS E TAXISTAS DE NOSSO MUNICIPIO ENQUANTO DURAREM OS DECRETOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DEVIDO A PANDEMIA DE COVID - 19.

REQUERIMENTO Nº 067/2021 - AUTOR PORFIRIO JUNIOR - SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO: VILA NOVA; PADRE CICERO; PROF. JOÃO SILVA; GERALDO DE CASTRO; MANUEL MOREIRA; ALTO DA CRECHE; TRAVESSA PADRE CICERO E DA ESCOLA MARIA EVANGELISTA CORREA. PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS NO MULTIRÃO ANANIAS VIANA.

REQUERIMENTO Nº 068/2021 - AUTOR PORFIRIO JUNIOR - A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TARTARUGAS, NAS RUAS PAVIMENTADAS COM ASFALTO NO BAIRRO SÃO GERALDO.

REQUERIMENTO Nº 071/2021 - AUTOR ANDESON CANDIDO - SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS COMUNIDADES DO SITIO FECHADO E SITIO CALDEIRÃO NA REGIÃO DO DISTRITO DE SANTARÉM NO PROGRAMA SANEAMENTO BRASIL RURAL QUE ENVOLVE OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES RURAIS E PERFURAÇÃO DE POÇOS COM EXECUÇÃO DA FUNASA.

REQUERIMENTO Nº 074/2021 - AUTOR PORFIRIO JUNIOR - SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA CECILIO RICARTE NO BAIRRO SÃO GERALDO.

REQUERIMENTO Nº 075/2021 - AUTOR PORFIRIO JUNIOR - SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO COM PEDRA TOSCA E POSTERIOMENTE COM ASFALTO NAS RUAS DO CONJUNTO ANANIAS VIANA "MINHA CASA MINHA VIDA" NO BAIRRO SÃO GERALDO.

REQUERIMENTO Nº 076/2021 - AUTOR PORFIRIO JUNIOR - SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS E TRAVESSAS DO BAIRRO SÃO GERALDO.

REQUERIMENTO N.º 077/2021 - AUTOR NELÇO FILHO - SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO MUNICIPAL DE ORÓS PARA QUE FAÇA UM PROJETO DE URBANIZAÇÃO DA RUA JOSÉ DO NORTE.

REQUERIMENTO N.º 79/2021 - AUTOR VICENTE PINTO - SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE UM RIACHO QUE CORTA A ESTRADA ORÓS AO SITIO BOA VISTA. (NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. CHICO VELHO).

REQUERIMENTO N.º 80/2021 - AUTOR VICENTE PINTO - SOLICITANDO:

A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE UM RIACHO QUE CORTA A ESTRADA ORÓS AO SITIO CARAÚBAS. (NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DE CHICÃO DE ALVARO NO SITIO SÃO JOSÉ).

A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO QUE CORTAA ESTRADA ORÓS AO SITIO CARAÚBAS. (NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. JOSELITO)