DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 007/2024 - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 28 A LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE OROS-CE, CONSIDERANDO A VAGA SURGIDA COM A LICENCA DO VEREADOR PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR E AFASTAMENTO DO SUPLENTE LAURITA TÉRCIA BEZERRA PEQUENO - CONVOCA O SR. EDMUNDO MUNIZ ROCHA "1º SUPLENTE DE VEREADOR DO PARTIDO PSD, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E PARECER JURIDICO, QUE ORA SE REGULARIZA.

DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 022/2024 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MANDATO (CATM) NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E PARECER JURIDICO, QUE ORA SE REGULARIZA.

DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 013/2024 - GABP - EXONERAR O SR. DANIEL AMANCIO ALVES DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA Nº 042/2022 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E PARECER JURIDICO, QUE ORA SE REGULARIZA.

DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024, REQUERENDO LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS) A PARTIR DA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA DIAS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E PARECER JURIDICO, QUE ORA SE REGULARIZA.

DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR REFERENTE A PUBLICAÇÃOP DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 001/2024 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS-CE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 19§ 1º C/C O ART. 37§ VII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ORÓS-CE E CONSIDERANDO A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, OBJETO DO EDITAL Nº 001/2022, E CONFORME CONSTA NO ANEXO DO DECRETO Nº 003/2022 - CONVOCA O SR. ISRAEL DE LIMA MONTE, 2º CLASSIFICAVEL "DEIDAMENTE HABILITADO, PARA TOMAR POSSE NO RESPECTIVO CARGO EM CARATER EFETIVO, EM ATENDIMENTOI AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E PARECER JURIDICO, QUE ORA SE REGULARIZA.

DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA N] 025/2024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO (CATM) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E PARECER JURIDICO, QUE ORA SE REGULARIZA.

DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024, REQUERENTE: VEREADOR ANDERSON CÂNDIDO VIEIRA (PDT), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E PARECER JURIDICO, QUE ORA SE REGULARIZA.

DESPESA DE EXERCICIO ANTERIOR REFERENTE A PUBLICAÇÃO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024, REQUERENTE: VEREADOR PORFIRIO VIANA RODRIGUES JUNIOR (PSD), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA E PARECER JURIDICO, QUE ORA SE REGULARIZA.