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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo: Permanente
Relator: JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO - Periodo: 25/01/2019
Presidente: PORFIRIO VIANA RODRIGUES - Periodo: 25/01/2019
Membro: IRINEUDA BEZERRA DE SOUZA - Periodo: 25/01/2019

A Comissão de Finança e Orçamento é uma comissão permanente da atividade legislativa da Câmara Municipal de Orós.

  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 4/2019DATA: 22/02/2019

    ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL DE 105/2017 E A TABELA PREVISTA NO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº. 96/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 3/2019DATA: 22/02/2019

    MODIFICA O ART. 198 DA LEI MUNICIPAL 22/2013, QUE TRATA DO CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE OROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 148/2019DATA: 22/02/2019

    ALTERA O PARAGRAFO 3º, DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº, 129/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 147/2019DATA: 22/02/2019

    ALTERA ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL 93/2017 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019DATA: 12/03/2019

    DISPOE SOBRE PERMISSÃO PARA TRANSMISSÃO SIMULTANEA DAS SESSÕES DA CAMARA DE VEREADORES DE OROS VIA CANAL OFICIAL DA CAMARA NO YOUTUBE.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019DATA: 19/02/2019

    REGULAMENTA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS ATÉ O 5º DIA UTIL DO MES SUBSEQUENTE AO VENCIDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019DATA: 19/02/2019

    REGULAMENTA E DISCIPLINA ACERCA DO 1/3 DE ATIVIDADE EXTRACLASSE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PREVISTA NA LEI FEDERAL DE AMBITO NACIONAL Nº 11.738/2008, ARTIGO 2º NO MUNICIPIO DE OROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 149/2019DATA: 12/03/2019

    INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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  • PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2018DATA: 16/02/2018

    PROJETO DE LEI Nº 001/2018 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - REGULAMENA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Cargo Membro Periodo
Presidente MARA CIBELLY DA SILVA PINHEIRO 10/01/2017 - 31/12/2018
Relator MARCELO ARAÚJO NEVES 10/01/2017 - 31/12/2018
Membro NELÇO RODRIGUES CANDIDO FILHO 10/01/2017 - 31/12/2018

PRESIDENTE

LUIS ALVES DE ARAÚJO

LEGISLATURA

33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) LEGISLATURA (2019 - 2020)

CNPJ

06.737.308/0001-09

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