[{"Id":"411","Titulo":"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 003 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026","Data":"2026-08-20","Resumo":"\r\n

Projeto de Lei Executivo: 414/2026 - Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Tereza Cristina Alves Pequeno - APROVADO

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO

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Projeto de Lei - Legislativo: 33/2026 - Ementa: Fica obrigado o município a fixar cartaz nos setores públicos de atendimento ao público, em forma de informativo dos direitos e deveres dos servidores públicos e usuários dos setores. Autoria: Andeson Candido Vieira - APROVADO

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Projeto de Lei - Legislativo: 34/2026 - Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA CICERO CÂNDIDO DE LIMA (CONHECIDO COMO CÍCERO DO DNOCS), A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS. PROVIDÊNCIAS. Autoria: Andeson Candido Vieira - ENVIADO AS COMISSÕES.

","Categoria":"#Sessão","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/informa/411"},{"Id":"410","Titulo":"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 002ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02 PERIODO LEGISLATIVO ANO 2026","Data":"2026-08-13","Resumo":"\r\n

Projeto de Lei Executivo: 412/2026 - Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ - UNIFIC, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Tereza Cristina Alves Pequeno

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Projeto de Lei Executivo: 413/2026 - Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS

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PROVIDÊNCIAS. Autoria: Tereza Cristina Alves Pequeno

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Projeto de Lei - Legislativo: 33/2026 - Ementa: Fica obrigado o município a fixar cartaz nos setores públicos de atendimento ao público, em forma de informativo dos direitos e deveres dos servidores públicos e usuários dos setores. Autoria: Andeson Candido Vieira

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Requerimento: 325/2026 - Ementa: A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DO SÍTIO INGAZEIRA, CONHECIDA COMO PASSAGEM MOLHADA DE MARTINZÃO, ZONA RURAL DE ICÓ-CE. Autoria: Andeson Candido Vieira

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Requerimento: 326/2026 - Ementa: RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS ACUMULADOS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO; PODA DE MATOS E CAPINA DAS VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS E TERRENOS BALDIOS; LIMPEZA GERAL DO BAIRRO E CONSERTO DE ESGOTOS A CÉU ABERTO E DE CALÇAMENTO. Autoria: Andeson Candido Vieira

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Requerimento: 327/2026 - Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, DOIS BANHEIROS E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ARENINHA FRANCISCO ALVES COSTA.

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Autoria: Camila Lima Verde Teixeira

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Requerimento: 328/2026 - Ementa: SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS EM PROL DA INFRAESTRUTURA DE NOSSO MUNICÍPIO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO BOA VISTA; CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO SÃO CAETANO; FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SÃO JOSÉ, SENDO ESPCIFICAMENTE: 02 CARRADAS DE PEDRA E 08 CARRADAS DE ENTULHO. Autoria: Vicente Teixeira Pinto

","Categoria":"#Sessão","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/informa/410"},{"Id":"409","Titulo":"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 001ª SESSÃO ORDINARIA DO 02 PERÍODO LEGISLATIVO 2026","Data":"2026-08-06","Resumo":"\r\n

- Projeto de Lei Executivo: 412/2026 - Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ - UNIFIC, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Tereza Cristina Alves Pequeno

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- Projeto de Lei Executivo: 413/2026 - Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Tereza Cristina Alves Pequeno

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- Projeto de Indicação: 06/2026 - Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Oros a criação e implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE Municipal, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Orós. Autoria: Andeson Candido Vieira

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- Requerimento: 322/2026 - Ementa: Solicita o conserto e recuperação da passagem molhada do Sítio Caro Custou, zona rural do município de Orós-CE. Autoria: Andeson Candido Vieira

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- Requerimento: 323/2026 - Ementa: Eu, Andeson Candido, morador do bairro São Geraldo, venho respeitosamente à presença de V. Sa. requerer providências URGENTES para limpeza e desobstrução do bueiro/boca de lobo localizado nos fundos da Rua Manuel Moreira com a Rua Francisco do Monte, bairro

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São Geraldo. Autoria: Andeson Candido Vieira

","Categoria":"#Sessão","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/informa/409"},{"Id":"408","Titulo":"CÂMARA DE ORÓS REALIZA SESSÃO DE ABERTURA DO 02 PERÍODO LEGISLATIVO 2026","Data":"2026-08-06","Resumo":"\r\n

LEITURA DO TERMO DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026

","Categoria":"#Sessão","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/informa/408"},{"Id":"407","Titulo":"Dia dos Pais: uma data para celebrar o amor, o cuidado e o exemplo","Data":"2026-07-31","Resumo":"O Dia dos Pais vai muito além da troca de presentes. É uma oportunidade de reconhecer a importância da presença, do carinho e dos ensinamentos que ajudam a construir laços familiares sólidos e uma sociedade mais humana.
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\r\nAo longo da vida, os pais e as figuras paternas desempenham um papel fundamental ao oferecer apoio, incentivo e proteção. São gestos, conselhos e exemplos que permanecem na memória e acompanham os filhos em cada etapa da caminhada.
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\r\nNesta data, prestamos nossa homenagem a todos os pais que enfrentam desafios com coragem, educam com responsabilidade e demonstram, diariamente, o verdadeiro significado do amor e do compromisso com suas famílias.
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\r\nPara quem deseja tornar essa homenagem ainda mais especial, o Meu Recadim oferece a possibilidade de criar uma mensagem personalizada e compartilhar esse carinho com quem faz parte da sua história.
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\r\nFeliz Dia dos Pais! Que esta data seja repleta de amor, gratidão e momentos inesquecíveis ao lado de quem faz a diferença em nossas vidas.","Categoria":null,"CapaURL":"","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/informa/407","Capa":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/fotos/407/Capa407.png"},{"Id":"406","Titulo":"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 003 SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 02 PERÍODO LEGISLATIVO 2026","Data":"2026-07-10","Resumo":"\r\n

PROJETO DE LEI EXECUTIVO

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Projeto de Lei Executivo: 411/2026 - Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVICDÊNCIAS.

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Autoria: Tereza Cristina Alves Pequeno

","Categoria":"#Sessão","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/informa/406"},{"Id":"405","Titulo":"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 002 SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 02 PERIODO LEGISLATIVO 2026","Data":"2026-07-03","Resumo":"\r\n

PROJETO DE LEI EXECUTIVO

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Projeto de Lei Executivo: 410/2026 - Ementa: ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 448/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Tereza Cristina Alves Pequeno

","Categoria":"#Sessão","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/informa/405"},{"Id":"404","Titulo":"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 001 SESSÃO EXTRAODINÁRIA DO 02 PERIODO LEGISLATIVO 2026","Data":"2026-07-03","Resumo":"\r\n

PROJETO DE LEI EXECUTIVO

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Projeto de Lei Executivo: 409/2026 - Ementa: Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Autoria: Tereza Cristina Alves Pequeno

","Categoria":"#Sessão","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/informa/404"},{"Id":"403","Titulo":"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 01 PERIODO LEGISLATIVO 2026","Data":"2026-06-29","Resumo":"\r\n

PROJETO DE LEI EXECUTIVO

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Projeto de Lei Executivo: 408/2026 - Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos nos quadros de pessoal

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efetivo nos diversos órgãos da administração pública municipal, autoriza a realização de concurso público

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para cargos vagos e dá outras providências.

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Autoria: Tereza Cristina Alves Pequeno

","Categoria":"#Sessão","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/informa/403"},{"Id":"402","Titulo":"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 01 PERIODO LEGISLATIVO 2026","Data":"2026-06-25","Resumo":"\r\n

A Câmara Municipal de Orós realizou, nesta quarta-feira (25/06), a 19ª Sessão Ordinária de 2026, última reunião ordinária do primeiro semestre legislativo. Durante os trabalhos, os vereadores apreciaram e aprovaram matérias voltadas ao esporte, educação para o trânsito, infraestrutura urbana e fiscalização dos serviços públicos prestados à população.

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Entre os destaques da pauta esteve a aprovação do Projeto de Indicação nº 05/2026, de autoria do vereador Samuel Diogenes Baquit Landim, que propõe a criação do programa municipal \"Jiu-Jitsu para a Vida\", iniciativa voltada à promoção do esporte como ferramenta de inclusão social, disciplina e desenvolvimento para crianças e jovens do município.

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Também foi aprovado o Requerimento nº 316/2026, de autoria das vereadoras Camila Lima Verde Teixeira e Laurita Técia Bezerra Pequeno, solicitando a realização de blitz educativa e o reforço das ações de orientação no trânsito, buscando ampliar a conscientização de condutores e pedestres.

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Na área de infraestrutura, os vereadores aprovaram o Requerimento nº 319/2026, de autoria do vereador Pedro Felipe da Silva Barbosa, que solicita a reforma e manutenção da Praça do Hospital, e o Requerimento nº 320/2026, que pede a construção de uma praça com piso intertravado em frente à Igreja da comunidade de Pereiro dos Pedros.

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A sessão também contou com a aprovação do Requerimento nº 321/2026, de autoria do vereador Samuel Diogenes Baquit Landim, requerendo informações da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) sobre a prestação dos serviços no município de Orós.

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Outro ponto aprovado foi o Requerimento nº 322/2026, também de autoria do vereador Samuel Diogenes Baquit Landim, que trata do encaminhamento de representação ao Ministério Público para instauração de inquérito civil.

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A Câmara Municipal de Orós reafirma seu compromisso com a população oroense, mantendo o debate democrático, a fiscalização das ações públicas e a apreciação de matérias que contribuam para o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população.

","Categoria":"#Sessão","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/informa/402","Capa":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/fotos/402/Capa402.jpg"}]