[{"Id":"389","Titulo":"VEREADOR VICENTE PINTO CELEBRA MAIS UM ANO DE VIDA","Data":"2026-04-16","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Nesta data especial, a Câmara Municipal de Orós presta uma homenagem ao vereador Vicente Pinto, que celebra mais um ano de vida, marcado por dedicação, compromisso e serviços prestados à população oroseense.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Ao longo de sua trajetória pública, Vicente Pinto tem se destacado pelo trabalho sério, pela escuta atenta às demandas da comunidade e pela atuação firme em prol do desenvolvimento do município. Sua caminhada é marcada pelo respeito, responsabilidade e pelo desejo constante de contribuir com o bem-estar de todos.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Neste momento de celebração, desejamos que este novo ciclo seja repleto de alegrias, conquistas e muitas bênçãos, renovando forças para continuar sua missão em favor do povo de Orós.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Câmara Municipal de Orós reafirma seu reconhecimento e gratidão pelo trabalho desenvolvido, desejando saúde, paz e muitos anos de vida.</P></FONT>","Categoria":"#Sessão","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/informa/389","Capa":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/fotos/389/Capa389.jpg"},{"Id":"388","Titulo":"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 E APROVA MATÉRIAS IMPORTANTES PARA O MUNICÍPIO","Data":"2026-04-09","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Orós realizou, nesta quinta-feira (09/04), a 11ª Sessão Ordinária de 2026, marcada pela apreciação e aprovação de projetos e requerimentos voltados à proteção social, organização urbana e melhorias na infraestrutura do município.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Projetos aprovados</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Durante a sessão, foi aprovado o Projeto de Lei Executivo nº 399/2026, de autoria da prefeita Tereza Cristina Alves Pequeno, que autoriza o município a firmar parcerias com entidades de acolhimento institucional localizadas em outros municípios. A medida visa garantir suporte adequado para o acolhimento de crianças e adolescentes residentes em Orós, fortalecendo a rede de proteção social.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Também foi aprovado o Projeto de Lei Legislativo nº 29/2026, de autoria do vereador Samuel Diogenes Baquit Landim, que estabelece a obrigatoriedade de proprietários, arrendatários e locatários manterem terrenos limpos, capinados, drenados e cercados, além de conservar os passeios públicos, contribuindo para a organização urbana e a saúde pública.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Requerimentos e outras matérias</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Na pauta, foram aprovados ainda requerimentos de autoria do vereador Vicente Teixeira Pinto, com foco em melhorias na infraestrutura urbana. O Requerimento nº 280/2026 solicita a realização de operação tapa-buracos no trecho da CE-153 entre a Praça Padre Cícero e o cemitério local. Já o Requerimento nº 281/2026 pede a recuperação do calçamento em via localizada no Mutirão Bom Jesus.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Outro destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026, também de autoria do vereador Vicente Teixeira Pinto, que concede o Título de Honra ao Mérito Legislativo 2026 ao Balneário Correntezinha Point, em reconhecimento à sua contribuição para o município.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, que concede o Título de Cidadania Oroense ao senhor André de Lima Sena, segue em tramitação na Casa Legislativa.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Compromisso com a população</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Com a aprovação das matérias, a Câmara Municipal de Orós reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do município, atuando de forma responsável na criação de leis, fiscalização e atendimento às demandas da população.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O Legislativo segue firme no propósito de promover melhorias que impactem diretamente na qualidade de vida dos cidadãos oroenses.</P></FONT>","Categoria":"#Sessão","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/informa/388","Capa":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/fotos/388/Capa388.jpg"},{"Id":"387","Titulo":"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 E APROVA CONTAS DE GOVERNO DE 2023","Data":"2026-04-04","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Orós realizou, na última quarta-feira (01/04), a 1ª Sessão Extraordinária de 2026, reunindo os parlamentares para a apreciação de matéria de grande relevância para a gestão pública municipal.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Durante a sessão, foi analisado o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, que trata do julgamento das contas de governo da Prefeitura Municipal de Orós, referentes ao exercício financeiro de 2023. Após discussão em plenário, a matéria foi aprovada pelos vereadores, considerando regulares as contas apresentadas.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O julgamento das contas de governo é uma das atribuições fundamentais do Poder Legislativo, sendo um instrumento essencial para garantir a transparência, a fiscalização e o controle dos recursos públicos.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Com a realização da sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Orós reafirma seu compromisso com a responsabilidade na análise das contas públicas e com o acompanhamento das ações da gestão municipal, sempre em benefício da população oroense.</P></FONT>","Categoria":"#Sessão","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/informa/387","Capa":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/fotos/387/Capa387.jpg"},{"Id":"386","Titulo":"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 E APROVA PROJETOS E REQUERIMENTOS IMPORTANTES","Data":"2026-03-27","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Orós realizou, na última quinta-feira (26), a 9ª Sessão Ordinária de 2026, marcada pela aprovação de projetos de lei e requerimentos voltados ao desenvolvimento do município, com foco em meio ambiente, infraestrutura, mobilidade e melhoria dos serviços públicos.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Projetos aprovados</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Durante a Ordem do Dia, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei do Executivo, de autoria da prefeita Tereza Cristina Alves Pequeno:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Projeto de Lei Executivo nº 397/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Dispõe sobre alteração da Lei nº 400/2025, referente ao contrato de consórcio público, promovendo ajustes necessários à gestão consorciada.</P>\r\n<P>Projeto de Lei Executivo nº 398/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Institui o projeto </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>\"</FONT></FONT><FONT =1>Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore\", iniciativa que visa promover a educação ambiental e a preservação do meio ambiente por meio do plantio de mudas a cada nascimento registrado no município.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Também foi aprovado o Projeto de Lei Legislativo nº 28/2026, de autoria do vereador Pedro Felipe da Silva Barbosa, que dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água, medida que busca melhorar a eficiência do serviço e evitar cobranças indevidas.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Requerimentos aprovados</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A sessão também contou com a aprovação de diversos requerimentos apresentados pelos parlamentares, atendendo demandas da população, especialmente da zona rural:</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Requerimentos nº 273, 274 e 275/2026, de autoria do vereador João Joaquim da Silva Filho, que tratam de melhorias em estradas com piçarramento e drenagem, disponibilização de transporte para pacientes da zona rural e limpeza de açude na região de Palestina.</P>\r\n<P>Requerimentos nº 276, 277 e 278/2026, de autoria do vereador Thiago Barros Ricarte, solicitando instalação de iluminação pública, construção de calçamento em área comunitária e implantação de passagem molhada ou manilhas em trecho de estrada que liga comunidades rurais.</P>\r\n<P>Compromisso com a população</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Com a aprovação das matérias, a Câmara Municipal de Orós reforça seu papel de atuar de forma ativa na construção de soluções para as demandas da população, contribuindo para o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O Poder Legislativo segue trabalhando com responsabilidade, diálogo e compromisso com o povo oroense.</P></FONT>","Categoria":"#Sessão","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/informa/386","Capa":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/fotos/386/Capa386.jpg"},{"Id":"385","Titulo":"CÂMARA DE ORÓS REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DIREITOS DO CONSUMIDOR","Data":"2026-03-24","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Orós promoveu uma importante audiência pública no dia 18/03, com o objetivo de discutir temas fundamentais para a população: a transparência nas cobranças, a regularidade no fornecimento de água e o respeito ao consumidor.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O encontro reuniu moradores do município, vereadores, representantes da CAGECE e contou também com a presença do promotor de justiça Alan e da prefeita de Orós, Tereza Cristina, reforçando a importância e a seriedade do debate. A participação popular foi um dos pontos altos da audiência, com cidadãos apresentando questionamentos, sugestões e relatos sobre os serviços prestados.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Durante a audiência, foram levantadas demandas relacionadas à qualidade do abastecimento de água, frequência no fornecimento e clareza nas cobranças realizadas. Os representantes da CAGECE tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas, ouvir as reivindicações da população e apresentar encaminhamentos para melhoria dos serviços.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A prefeita Tereza Cristina destacou o compromisso da gestão municipal em buscar soluções junto aos órgãos responsáveis, reforçando a importância do diálogo e da união de esforços para garantir um serviço mais eficiente à população.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O promotor de justiça ressaltou a relevância de espaços como esse, que fortalecem a cidadania e contribuem para soluções mais eficazes por meio do diálogo entre população, poder público e instituições.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Os vereadores presentes reafirmaram o compromisso com a fiscalização e com a busca por melhorias contínuas, garantindo que as demandas apresentadas avancem para ações concretas.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A audiência pública reafirma o papel da Câmara Municipal como espaço democrático de escuta e construção coletiva, onde a voz da população é essencial para o desenvolvimento de políticas públicas mais justas e eficientes.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A iniciativa demonstra o compromisso com a transparência, o respeito ao cidadão e a busca por um serviço de qualidade para todos os oroaenses.</P></FONT>","Categoria":"#Audiência          ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/informa/385","Capa":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/fotos/385/Capa385.jpg"},{"Id":"384","Titulo":"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 E ENTREGA MENÇÃO HONROSA À EVILA CUSTÓDIO","Data":"2026-03-16","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Orós realizou, na última quinta-feira (12/03), a 8ª Sessão Ordinária do ano legislativo, marcada pela aprovação de importantes matérias voltadas à educação, infraestrutura e melhorias para diversas comunidades do município. Durante a sessão, também foi realizada a entrega de Menção Honrosa à jovem Evila Custódio, em reconhecimento à conquista do título Miss Teen Falls International 2026, levando o nome de Orós ao cenário internacional.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Entre as matérias aprovadas pelos vereadores está o Projeto de Lei Executivo nº 396/2026, de autoria da prefeita Tereza Cristina Alves Pequeno, que institui a Semana Municipal de Educação no Trânsito no município de Orós. A iniciativa tem como objetivo promover ações educativas, conscientização e atividades voltadas para a segurança no trânsito, envolvendo escolas, instituições e a população em geral.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Também foram aprovados requerimentos apresentados pelos parlamentares, contemplando demandas importantes da população. O Requerimento nº 263/2026, de autoria da vereadora Camila Lima Verde Teixeira, solicita a reforma da quadra de esportes do Distrito de Santarém. Já os Requerimentos nº 264, 265 e 266/2026, de autoria do vereador João Joaquim da Silva Filho, tratam de obras de infraestrutura, como a construção de esgotamento sanitário em vias da sede do município, melhorias no cemitério de Palestina e recuperação de calçamento, além de obras de drenagem com bueiros em estradas que ligam a comunidade de Palestina a diversos sítios da zona rural.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A sessão também foi marcada por um momento de reconhecimento. O Legislativo municipal entregou Menção Honrosa à jovem Evila Custódio, destacando sua conquista no concurso Miss Teen Falls International 2026, resultado que projeta o nome de Orós no cenário internacional e enaltece o talento e a representatividade da juventude oroense.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Com a aprovação das matérias e a valorização de conquistas importantes para o município, a Câmara Municipal de Orós reafirma seu compromisso com o desenvolvimento local e com o reconhecimento de cidadãos que contribuem para a construção de uma sociedade cada vez melhor.</P></FONT>","Categoria":"#Sessão","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/informa/384","Capa":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/fotos/384/Capa384.jpg"},{"Id":"383","Titulo":"CÂMARA DE ORÓS REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR TRANSPARÊNCIA NAS COBRANÇAS E FORNECIMENTO DE ÁGUA","Data":"2026-03-16","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Orós promoverá, no próximo dia 18 de março, às 18h30, uma Audiência Pública para debater temas relacionados à transparência nas cobranças, regularidade no fornecimento de água e respeito ao consumidor no município de Orós.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O encontro acontecerá no plenário da Câmara Municipal e tem como objetivo abrir espaço para o diálogo entre representantes do poder público, instituições responsáveis pelo serviço e a população. A iniciativa busca garantir mais clareza sobre os critérios de cobrança, além de discutir melhorias na regularidade do abastecimento de água no município.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Durante a audiência, vereadores, autoridades e representantes da sociedade poderão apresentar questionamentos, sugestões e relatos da população sobre o serviço prestado. A proposta é promover um debate transparente, permitindo que os moradores participem diretamente das discussões que impactam o dia a dia da cidade.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Câmara reforça o convite para que toda a população oroense participe, contribuindo com opiniões e experiências para fortalecer o diálogo e buscar soluções que garantam um serviço de abastecimento mais eficiente e justo para todos.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Local: Câmara Municipal de Orós</P>\r\n<P>Data: 18 de março</P>\r\n<P>Horário: 18h30</P></FONT>","Categoria":"#Sessão","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/informa/383","Capa":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/fotos/383/Capa383.jpg"},{"Id":"382","Titulo":"DIA DA MULHER - CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS","Data":"2026-03-08","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>Feliz dia da Mulher</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/informa/382","Capa":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/fotos/382/Capa382.jpg"},{"Id":"381","Titulo":"MOÇÃO DE REPÚDIO","Data":"2026-03-06","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Orós manifesta repúdio às falas capacitistas, preconceituosas e discriminatórias proferidas pela ex-cantora Dona Rosa, que atingem diretamente crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A presente Moção de Repúdio foi requerida pelos vereadores Dr. Pedro Felipe e Camila Lima Verde, reafirmando o compromisso do Poder Legislativo com o respeito, a dignidade humana e a inclusão de todas as pessoas, especialmente das crianças neurodivergentes.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Declarações que incentivam a exclusão ou a segregação de crianças autistas no ambiente escolar ferem princípios fundamentais da convivência social e do direito à educação inclusiva, além de reforçarem estigmas que precisam ser combatidos pela sociedade.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Câmara Municipal de Orós reforça que toda criança tem direito à inclusão, ao respeito e à igualdade de oportunidades, e que atitudes ou discursos que promovam preconceito e discriminação não podem ser tolerados.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Seguiremos firmes na defesa de uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa para todos.</P></FONT>","Categoria":"#Administração      ","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/informa/381","Capa":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/fotos/381/Capa381.jpg"},{"Id":"380","Titulo":"CÂMARA DE ORÓS APROVA REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO SÍTIO CIDADE DURANTE 7ª SESSÃO ORDINÁRIA","Data":"2026-03-05","Resumo":"<FONT =1>\r\n<P>A Câmara Municipal de Orós realizou, na última quinta-feira (05/03), a 7ª Sessão Ordinária do ano legislativo, ocasião em que os vereadores analisaram e votaram matéria voltada ao fortalecimento de ações comunitárias no município.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Durante a sessão, foi aprovado o projeto que autoriza o Município de Orós a realizar repasse financeiro em favor da Associação Beneficente dos Moradores do Sítio Cidade. A proposta, de autoria do Poder Executivo Municipal, tem como objetivo apoiar as atividades desenvolvidas pela associação, contribuindo para o fortalecimento das ações sociais e comunitárias na localidade.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>O projeto foi discutido em plenário e aprovado pelos vereadores, reforçando o compromisso do Legislativo municipal em apoiar iniciativas que promovam melhorias e benefícios para as comunidades do município.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>Com a aprovação, o município passa a ter autorização legal para realizar o repasse, fortalecendo o trabalho desenvolvido pela associação em prol dos moradores do Sítio Cidade.</P>\r\n<P> </P>\r\n<P>A Câmara Municipal de Orós segue atuando de forma responsável e comprometida com o desenvolvimento social e o bem-estar da população oroense.</P></FONT>","Categoria":"#Sessão","CapaURL":"","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/informa/380","Capa":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/fotos/380/Capa380.jpg"}]