Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
399,"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 018ª SESSÃO ORDINARIA DO 01 PERIODO LEGISLATIVO 2026",2026-06-18,"<FONT =1>
<P>A Câmara Municipal de Orós realizou, no dia 18 de junho, a 18ª Sessão Ordinária de 2026, dando continuidade aos trabalhos legislativos com a apreciação de matérias voltadas à infraestrutura, mobilidade e bem-estar da população.</P>
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<P>Pauta da Sessão:</P>
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<P>Req. nº 313/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>- </FONT></FONT><FONT =1>Roço e limpeza entre as ruas Miguel Custódio e Antônio Custódio Sobrinho.</P>
<P>Camila Lima Verde Teixeira </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>— </FONT></FONT><FONT =1>Aprovado</P>
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<P>Req. nº 314/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>- </FONT></FONT><FONT =1>Realização de audiência pública para debater o cumprimento da lei que proíbe fogos de artifício com estampido no município.</P>
<P>Pedro Felipe da Silva Barbosa </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>— </FONT></FONT><FONT =1>Aprovado</P>
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<P>Req. nº 315/2026 </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>- </FONT></FONT><FONT =1>Recuperação de estradas vicinais nas localidades de Boa Vista, Calado, Caraúbas, Caatinga, Manga, Boa Esperança, Margarida e Jatobá.</P>
<P>Vicente Teixeira Pinto </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>— </FONT></FONT><FONT =1>Em tramitação</P>
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<P>A Câmara segue trabalhando com responsabilidade e compromisso, ouvindo as demandas da população e buscando melhorias para todas as comunidades de Orós.</P></FONT>",#Sessão,
398,"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 017ª SESSÃO ORDINARIA DO 01 PERIODO LEGISLATIVO 2026",2026-06-11,,#Sessão,
394,"COMUNICADO DE CANCELAMENTO",2026-05-26,"<FONT =1>
<P>A Presidência da Câmara Municipal de Orós informa que, após entendimento e concordância entre todos os vereadores, a Sessão Ordinária prevista para esta quinta-feira, dia 28 de maio, não será realizada, em virtude da participação do Poder Legislativo na Audiência Pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> ALECE.</P>
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<P>A audiência acontecerá às 8h30, no Parque de Vaquejada, em Orós, e terá como tema:</P>
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<P>""Discutir o Projeto de Lei nº 296/2025, que dispõe sobre a instituição da Rota das Tradições do Centro-Sul do Ceará e os desdobramentos da Lei nº 19.409/2025, que institui a Rota Turística da Tilápia para fomento do turismo gastronômico no estado do Ceará.""</P>
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<P>A participação dos parlamentares municipais reforça o compromisso da Câmara com as pautas voltadas ao desenvolvimento do turismo, da cultura e da economia regional.</P></FONT>",#Sessão,
392,"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 COM PAUTAS VOLTADAS À INCLUSÃO, CIDADANIA E ACESSIBILIDADE",2026-05-22,"<FONT =1>
<P>A Câmara Municipal de Orós realizou, no último dia 21, a 16ª Sessão Ordinária de 2026, marcada pela apreciação de matérias importantes voltadas à inclusão social, acessibilidade, proteção às famílias e fortalecimento de políticas públicas no município.</P>
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<P>Projetos em tramitação</P>
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<P>Durante a sessão, entrou em tramitação o Projeto de Lei Executivo nº 404/2026, de autoria da prefeita Tereza Cristina Alves Pequeno, que autoriza o município de Orós a celebrar convênio com o Grupamento de Bombeiro Civil de Orós </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> Ceará. A proposta busca fortalecer o apoio institucional às ações desenvolvidas pela entidade no município.</P>
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<P>Também passou a tramitar o Projeto de Lei Executivo nº 405/2026, que dispõe sobre a redução da carga horária de servidores públicos municipais que sejam pais, mães, tutores, curadores ou responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A matéria visa oferecer mais suporte às famílias que necessitam de acompanhamento especializado.</P>
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<P>Outro destaque foi o Projeto de Lei Legislativo nº 30/2026, de autoria do vereador Samuel Diogenes Baquit Landim, que institui a Semana Municipal de Combate ao Bullying e à Violência Escolar no município de Orós, incluindo a data no calendário oficial de eventos municipais.</P>
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<P>Requerimento aprovado</P>
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<P>Na pauta da sessão, foi aprovado o Requerimento nº 303/2026, também de autoria do vereador Samuel Diogenes Baquit Landim, solicitando que a gestão municipal disponibilize transporte adequado para auxiliar a travessia de moradores em áreas afetadas por riachos durante períodos de cheia.</P>
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<P>O requerimento sugere medidas como utilização de balsas flutuantes, veículos ou caminhões, garantindo condições dignas de deslocamento e assegurando o direito de ir e vir da população afetada.</P>
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<P>Título de cidadania em tramitação</P>
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<P>A sessão também contou com a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2026, de autoria do vereador Francisco Samuel Nascimento Romão, que concede o Título de Cidadania Oroense ao Dr. Halison Harley de Carvalho. A matéria segue em tramitação na Casa Legislativa.</P>
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<P>Compromisso com a população</P>
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<P>A Câmara Municipal de Orós segue debatendo pautas relevantes e acompanhando as demandas da população, reforçando o compromisso do Legislativo com a inclusão, acessibilidade e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos oroenses.</P></FONT>",#Sessão,
395,"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 015ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026",2026-05-14,,#Sessão,
391,"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 E RECEBE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CEDRO",2026-05-11,"<FONT =1>
<P>A Câmara Municipal de Orós realizou, na última quarta-feira (07/05), a 14ª Sessão Ordinária de 2026, marcada pela aprovação de importantes matérias voltadas ao desenvolvimento do município. Na ocasião, o Legislativo também recebeu a visita institucional dos vereadores do município de Cedro </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> Gilberto Barbosa, Adriana Costa e Regina Cavalcante </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>—</FONT></FONT><FONT =1> que estiveram presentes para conhecer o funcionamento da Casa Legislativa e fortalecer o diálogo entre os parlamentos municipais.</P>
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<P>Matérias aprovadas</P>
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<P>Durante a Ordem do Dia, os vereadores apreciaram e aprovaram projetos de lei, requerimentos e decretos legislativos com impacto em diversas áreas:</P>
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<P>Foram aprovados os Projetos de Lei do Executivo nº 402/2026 e nº 403/2026, ambos de autoria da prefeita Tereza Cristina Alves Pequeno. O primeiro trata da alteração do contrato de consórcio público da região Sertão Centro Sul, enquanto o segundo denomina de Escola Municipal Maria Deusimar Avelino de Lima a unidade escolar localizada na CE-153, no trecho Orós/Lima Campos.</P>
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<P>Também foi aprovado o Projeto de Indicação nº 04/2026, de autoria da vereadora Camila Lima Verde Teixeira, que solicita a implantação e ampliação da oferta de próteses dentárias no município, contribuindo para a melhoria da saúde bucal da população.</P>
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<P>Na área de assistência social, o Requerimento nº 295/2026, de autoria do vereador Pedro Felipe da Silva Barbosa, solicita o envio de ofício ao deputado federal Dr. Jaziel, visando a destinação de emenda parlamentar para fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Assistência Social.</P>
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<P>Ainda foram aprovados o Requerimento nº 296/2026, que trata da realização de serviços de roço nos bairros de Fátima, São José e Mutirão Bom Jesus, e o Requerimento nº 297/2026, que propõe a realização de audiência pública para discutir políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio.</P>
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<P>O Requerimento nº 298/2026, também de autoria da vereadora Camila Lima Verde Teixeira, solicita a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED no distrito de Santarém, promovendo mais eficiência e segurança.</P>
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<P>Reconhecimentos</P>
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<P>A sessão também foi marcada pela aprovação de dois Projetos de Decreto Legislativo de autoria do vereador Pedro Felipe da Silva Barbosa. O PDL nº 05/2026 concede o título de Cidadão Oroense ao deputado federal Jaziel Pereira de Sousa, enquanto o PDL nº 06/2026 concede Título de Honra ao Mérito ao colegiado do Conselho Tutelar de Orós, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade.</P>
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<P>Integração entre legislativos</P>
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<P>A visita dos vereadores do município de Cedro reforça a importância da troca de experiências entre os legislativos municipais, contribuindo para o aprimoramento das atividades parlamentares e o fortalecimento das políticas públicas na região.</P>
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<P>A Câmara Municipal de Orós segue atuando com responsabilidade, diálogo e compromisso com o desenvolvimento do município e o bem-estar da população oroense.</P></FONT>",#Sessão,
390,"CÂMARA DE ORÓS APROVA LDO 2027 DURANTE A 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERIODO LEGISLATIVO DE 2026",2026-04-30,"<FONT =1>
<P>A Câmara Municipal de Orós realizou, nesta quinta-feira (30/04), a 13ª Sessão Ordinária de 2026, com destaque para a aprovação de matéria essencial para o planejamento financeiro do município.</P>
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<P>Durante a sessão, os vereadores apreciaram e aprovaram o Projeto de Lei Executivo nº 400/2026, de autoria da prefeita Tereza Cristina Alves Pequeno, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027.</P>
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<P>A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é um instrumento fundamental na gestão pública, pois estabelece as metas e prioridades da administração municipal, orientando a elaboração do orçamento anual. Por meio dela, são definidas as bases para a aplicação dos recursos públicos, garantindo planejamento, equilíbrio fiscal e transparência nas ações do governo.</P>
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<P>Com a aprovação da matéria, o município avança na organização das finanças públicas e no planejamento de investimentos que impactam diretamente áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.</P>
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<P>A Câmara Municipal de Orós reafirma seu compromisso com a responsabilidade fiscal e com o desenvolvimento do município, atuando de forma ativa na construção de políticas públicas que atendam às necessidades da população oroense.</P></FONT>",#Sessão,
396,"CÂMARA DE ORÓS REALIZA A 12ª SESSÃO ORDINARIA 01 PERIODO LEGISLATIVO 2026",2026-04-23,,#Sessão,
389,"VEREADOR VICENTE PINTO CELEBRA MAIS UM ANO DE VIDA",2026-04-16,"<FONT =1>
<P>Nesta data especial, a Câmara Municipal de Orós presta uma homenagem ao vereador Vicente Pinto, que celebra mais um ano de vida, marcado por dedicação, compromisso e serviços prestados à população oroseense.</P>
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<P>Ao longo de sua trajetória pública, Vicente Pinto tem se destacado pelo trabalho sério, pela escuta atenta às demandas da comunidade e pela atuação firme em prol do desenvolvimento do município. Sua caminhada é marcada pelo respeito, responsabilidade e pelo desejo constante de contribuir com o bem-estar de todos.</P>
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<P>Neste momento de celebração, desejamos que este novo ciclo seja repleto de alegrias, conquistas e muitas bênçãos, renovando forças para continuar sua missão em favor do povo de Orós.</P>
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<P>A Câmara Municipal de Orós reafirma seu reconhecimento e gratidão pelo trabalho desenvolvido, desejando saúde, paz e muitos anos de vida.</P></FONT>",#Sessão,
388,"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 E APROVA MATÉRIAS IMPORTANTES PARA O MUNICÍPIO",2026-04-16,"<FONT =1>
<P>A Câmara Municipal de Orós realizou, nesta quinta-feira (09/04), a 11ª Sessão Ordinária de 2026, marcada pela apreciação e aprovação de projetos e requerimentos voltados à proteção social, organização urbana e melhorias na infraestrutura do município.</P>
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<P>Projetos aprovados</P>
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<P>Durante a sessão, foi aprovado o Projeto de Lei Executivo nº 399/2026, de autoria da prefeita Tereza Cristina Alves Pequeno, que autoriza o município a firmar parcerias com entidades de acolhimento institucional localizadas em outros municípios. A medida visa garantir suporte adequado para o acolhimento de crianças e adolescentes residentes em Orós, fortalecendo a rede de proteção social.</P>
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<P>Também foi aprovado o Projeto de Lei Legislativo nº 29/2026, de autoria do vereador Samuel Diogenes Baquit Landim, que estabelece a obrigatoriedade de proprietários, arrendatários e locatários manterem terrenos limpos, capinados, drenados e cercados, além de conservar os passeios públicos, contribuindo para a organização urbana e a saúde pública.</P>
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<P>Requerimentos e outras matérias</P>
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<P>Na pauta, foram aprovados ainda requerimentos de autoria do vereador Vicente Teixeira Pinto, com foco em melhorias na infraestrutura urbana. O Requerimento nº 280/2026 solicita a realização de operação tapa-buracos no trecho da CE-153 entre a Praça Padre Cícero e o cemitério local. Já o Requerimento nº 281/2026 pede a recuperação do calçamento em via localizada no Mutirão Bom Jesus.</P>
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<P>Outro destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2026, também de autoria do vereador Vicente Teixeira Pinto, que concede o Título de Honra ao Mérito Legislativo 2026 ao Balneário Correntezinha Point, em reconhecimento à sua contribuição para o município.</P>
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<P>Já o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, que concede o Título de Cidadania Oroense ao senhor André de Lima Sena, segue em tramitação na Casa Legislativa.</P>
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<P>Compromisso com a população</P>
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<P>Com a aprovação das matérias, a Câmara Municipal de Orós reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do município, atuando de forma responsável na criação de leis, fiscalização e atendimento às demandas da população.</P>
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<P>O Legislativo segue firme no propósito de promover melhorias que impactem diretamente na qualidade de vida dos cidadãos oroenses.</P></FONT>",#Sessão,