Id,Titulo,Data,Resumo,Categoria,CapaURL
411,"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 003 SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026",2026-08-20,"<FONT =1>
<P>Projeto de Lei Executivo: 414/2026 - Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Tereza Cristina Alves Pequeno - APROVADO</P>
<P>PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO</P>
<P>Projeto de Lei - Legislativo: 33/2026 - Ementa: Fica obrigado o município a fixar cartaz nos setores públicos de atendimento ao público, em forma de informativo dos direitos e deveres dos servidores públicos e usuários dos setores. Autoria: Andeson Candido Vieira - APROVADO</P>
<P>Projeto de Lei - Legislativo: 34/2026 - Ementa: DENOMINA DE TRAVESSA CICERO CÂNDIDO DE LIMA (CONHECIDO COMO CÍCERO DO DNOCS), A VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS. PROVIDÊNCIAS. Autoria: Andeson Candido Vieira - ENVIADO AS COMISSÕES.</P></FONT>",#Sessão,
410,"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 002ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 02 PERIODO LEGISLATIVO ANO 2026",2026-08-13,"<FONT =1>
<P>Projeto de Lei Executivo: 412/2026 - Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> UNIFIC, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Tereza Cristina Alves Pequeno </P>
<P>Projeto de Lei Executivo: 413/2026 - Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> CMHIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS </P>
<P>PROVIDÊNCIAS. Autoria: Tereza Cristina Alves Pequeno </P>
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<P>Projeto de Lei - Legislativo: 33/2026 - Ementa: Fica obrigado o município a fixar cartaz nos setores públicos de atendimento ao público, em forma de informativo dos direitos e deveres dos servidores públicos e usuários dos setores. Autoria: Andeson Candido Vieira </P>
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<P>Requerimento: 325/2026 - Ementa: A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA ENTRADA DO SÍTIO INGAZEIRA, CONHECIDA COMO PASSAGEM MOLHADA DE MARTINZÃO, ZONA RURAL DE ICÓ-CE. Autoria: Andeson Candido Vieira </P>
<P>Requerimento: 326/2026 - Ementa: RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS ACUMULADOS NAS RUAS DO BAIRRO SÃO GERALDO; PODA DE MATOS E CAPINA DAS VIAS PÚBLICAS, CALÇADAS E TERRENOS BALDIOS; LIMPEZA GERAL DO BAIRRO E CONSERTO DE ESGOTOS A CÉU ABERTO E DE CALÇAMENTO. Autoria: Andeson Candido Vieira</P>
<P>Requerimento: 327/2026 - Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, DOIS BANHEIROS E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA ARENINHA FRANCISCO ALVES COSTA.</P>
<P>Autoria: Camila Lima Verde Teixeira </P>
<P>Requerimento: 328/2026 - Ementa: SEJA ENVIADO OFÍCIO À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS EM PROL DA INFRAESTRUTURA DE NOSSO MUNICÍPIO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO BOA VISTA; CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO SITIO SÃO CAETANO; FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SÃO JOSÉ, SENDO ESPCIFICAMENTE: 02 CARRADAS DE PEDRA E 08 CARRADAS DE ENTULHO. Autoria: Vicente Teixeira Pinto </P></FONT>",#Sessão,
409,"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 001ª SESSÃO ORDINARIA DO 02 PERÍODO LEGISLATIVO 2026",2026-08-06,"<FONT =1>
<P>- Projeto de Lei Executivo: 412/2026 - Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> UNIFIC, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Tereza Cristina Alves Pequeno </P>
<P>- Projeto de Lei Executivo: 413/2026 - Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL </FONT><FONT =1 face=Calibri><FONT =1 face=Calibri>-</FONT></FONT><FONT =1> CMHIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Tereza Cristina Alves Pequeno</P>
<P>- Projeto de Indicação: 06/2026 - Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Oros a criação e implantação do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE Municipal, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Orós. Autoria: Andeson Candido Vieira</P>
<P>- Requerimento: 322/2026 - Ementa: Solicita o conserto e recuperação da passagem molhada do Sítio Caro Custou, zona rural do município de Orós-CE. Autoria: Andeson Candido Vieira </P>
<P>- Requerimento: 323/2026 - Ementa: Eu, Andeson Candido, morador do bairro São Geraldo, venho respeitosamente à presença de V. Sa. requerer providências URGENTES para limpeza e desobstrução do bueiro/boca de lobo localizado nos fundos da Rua Manuel Moreira com a Rua Francisco do Monte, bairro </P>
<P>São Geraldo. Autoria: Andeson Candido Vieira</P></FONT>",#Sessão,
408,"CÂMARA DE ORÓS REALIZA SESSÃO DE ABERTURA DO 02 PERÍODO LEGISLATIVO 2026",2026-08-06,"<FONT =1>
<P>LEITURA DO TERMO DE ABERTURA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026</P></FONT>",#Sessão,
407,"Dia dos Pais: uma data para celebrar o amor, o cuidado e o exemplo",2026-07-31,"</b></u></i>O Dia dos Pais vai muito além da troca de presentes. É uma oportunidade de reconhecer a importância da presença, do carinho e dos ensinamentos que ajudam a construir laços familiares sólidos e uma sociedade mais humana.<br>
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Ao longo da vida, os pais e as figuras paternas desempenham um papel fundamental ao oferecer apoio, incentivo e proteção. São gestos, conselhos e exemplos que permanecem na memória e acompanham os filhos em cada etapa da caminhada.<br>
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Nesta data, prestamos nossa homenagem a todos os pais que enfrentam desafios com coragem, educam com responsabilidade e demonstram, diariamente, o verdadeiro significado do amor e do compromisso com suas famílias.<br>
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Para quem deseja tornar essa homenagem ainda mais especial, o <a href=""https://meurecadim.com.br/"" target=""_blank"">Meu Recadim</a> oferece a possibilidade de criar uma mensagem personalizada e compartilhar esse carinho com quem faz parte da sua história.<br>
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Feliz Dia dos Pais! Que esta data seja repleta de amor, gratidão e momentos inesquecíveis ao lado de quem faz a diferença em nossas vidas.",,
406,"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 003 SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 02 PERÍODO LEGISLATIVO 2026",2026-07-10,"<FONT =1>
<P>PROJETO DE LEI EXECUTIVO</P>
<P>Projeto de Lei Executivo: 411/2026 - Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE ARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVICDÊNCIAS.</P>
<P>Autoria: Tereza Cristina Alves Pequeno</P></FONT>",#Sessão,
405,"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 002 SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 02 PERIODO LEGISLATIVO 2026",2026-07-03,"<FONT =1>
<P>PROJETO DE LEI EXECUTIVO</P>
<P>Projeto de Lei Executivo: 410/2026 - Ementa: ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 448/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autoria: Tereza Cristina Alves Pequeno</P></FONT>",#Sessão,
404,"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 001 SESSÃO EXTRAODINÁRIA DO 02 PERIODO LEGISLATIVO 2026",2026-07-03,"<FONT =1>
<P>PROJETO DE LEI EXECUTIVO</P>
<P>Projeto de Lei Executivo: 409/2026 - Ementa: Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências. Autoria: Tereza Cristina Alves Pequeno</P></FONT>",#Sessão,
403,"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 01 PERIODO LEGISLATIVO 2026",2026-06-29,"<FONT =1>
<P>PROJETO DE LEI EXECUTIVO</P>
<P>Projeto de Lei Executivo: 408/2026 - Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos nos quadros de pessoal </P>
<P>efetivo nos diversos órgãos da administração pública municipal, autoriza a realização de concurso público </P>
<P>para cargos vagos e dá outras providências.</P>
<P>Autoria: Tereza Cristina Alves Pequeno</P></FONT>",#Sessão,
402,"CÂMARA DE ORÓS REALIZA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 01 PERIODO LEGISLATIVO 2026",2026-06-25,"<FONT =1>
<P>A Câmara Municipal de Orós realizou, nesta quarta-feira (25/06), a 19ª Sessão Ordinária de 2026, última reunião ordinária do primeiro semestre legislativo. Durante os trabalhos, os vereadores apreciaram e aprovaram matérias voltadas ao esporte, educação para o trânsito, infraestrutura urbana e fiscalização dos serviços públicos prestados à população.</P>
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<P>Entre os destaques da pauta esteve a aprovação do Projeto de Indicação nº 05/2026, de autoria do vereador Samuel Diogenes Baquit Landim, que propõe a criação do programa municipal ""Jiu-Jitsu para a Vida"", iniciativa voltada à promoção do esporte como ferramenta de inclusão social, disciplina e desenvolvimento para crianças e jovens do município.</P>
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<P>Também foi aprovado o Requerimento nº 316/2026, de autoria das vereadoras Camila Lima Verde Teixeira e Laurita Técia Bezerra Pequeno, solicitando a realização de blitz educativa e o reforço das ações de orientação no trânsito, buscando ampliar a conscientização de condutores e pedestres.</P>
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<P>Na área de infraestrutura, os vereadores aprovaram o Requerimento nº 319/2026, de autoria do vereador Pedro Felipe da Silva Barbosa, que solicita a reforma e manutenção da Praça do Hospital, e o Requerimento nº 320/2026, que pede a construção de uma praça com piso intertravado em frente à Igreja da comunidade de Pereiro dos Pedros.</P>
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<P>A sessão também contou com a aprovação do Requerimento nº 321/2026, de autoria do vereador Samuel Diogenes Baquit Landim, requerendo informações da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) sobre a prestação dos serviços no município de Orós.</P>
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<P>Outro ponto aprovado foi o Requerimento nº 322/2026, também de autoria do vereador Samuel Diogenes Baquit Landim, que trata do encaminhamento de representação ao Ministério Público para instauração de inquérito civil.</P>
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<P>A Câmara Municipal de Orós reafirma seu compromisso com a população oroense, mantendo o debate democrático, a fiscalização das ações públicas e a apreciação de matérias que contribuam para o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da população.</P></FONT>",#Sessão,