[{"Id":"1790","Numero":"413","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-31","Ementa":"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – CMHIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1790","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1790/PLE_413_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1789","Numero":"412","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-31","Ementa":"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ – UNIFIC, POR MEIO DE SUAS SECRETARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1789","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1789/PLE_412_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1788","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-07-09","Ementa":"ATA DA 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1788","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1788/Arquivo_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1787","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-07-09","Ementa":"ATA DA 001ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1787","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1787/Arquivo_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1786","Numero":"411","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-08","Ementa":"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES DE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVICDÊNCIAS.","Autor":"TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1786","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1786/PLE_411_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1785","Numero":"410","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-01","Ementa":"ACRESCENTA O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 448/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1785","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1785/PLE_410_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1784","Numero":"02","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-07-01","Ementa":"ATA DA 002ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1784","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1784/Arquivo_02_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1783","Numero":"409","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-01","Ementa":"Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.","Autor":"TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1783","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1783/PLE_409_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1782","Numero":"408","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-26","Ementa":"Dispõe sobre a criação de cargos nos quadros de pessoal efetivo nos diversos órgãos da administração pública municipal, autoriza a realização de concurso público para cargos vagos e dá outras providências.","Autor":"TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1782","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1782/PLE_408_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1792","Numero":"19","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-06-25","Ementa":"ATA DA 019ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1792"}]