[{"Id":"1752","Numero":"305","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-05-25","Ementa":"SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: A INSTALAÇÃO DE ESTACAS DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA PASSAGEM MOLHADA SPBRE O RIACHO DO SITIO CALADO.","Autor":"VICENTE TEIXEIRA PINTO","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1752","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1752/RE_305_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1749","Numero":"09","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-19","Ementa":"Concede o título de Cidadania Oroense ao Dr. Halison Harley de Carvalho e dá outras providências.","Autor":"FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1749","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1749/Arquivo_09_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1748","Numero":"303","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-05-19","Ementa":"Solicito à gestão municipal que seja disponibilizado transporte adequado para que tais pessoas possam atravessar os riachos de forma digna. Solicito que a gestão municipal ofereça suporte técnico na travessia das pessoas, seja com balsas flutuantes, carros ou até mesmo caminhões, o que entender como medida necessária, como forma de dar o mínimo de acesso ao direito de ir e vir destas pessoas, o qual está prejudicado por força maior.","Autor":"SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1748","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1748/RE_303_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1747","Numero":"30","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-19","Ementa":"Institui a Semana Municipal de Combate ao Bullying e à Violência Escolar no município de Orós/CE, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.","Autor":"SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1747","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1747/PLL_30_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1744","Numero":"405","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-14","Ementa":"Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público municipal que seja pai, mãe, tutor, curador ou responsável legal por pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.","Autor":"TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1744","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1744/PLE_405_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1743","Numero":"404","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-14","Ementa":"Autoriza o município de Orós a celebrar convênio com o Grupamento de Bombeiro Civil de Orós - Ceará, e dá outras providências.","Autor":"TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1743","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1743/PLE_404_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1751","Numero":"302","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-05-14","Ementa":"Os Vereadoress subscritos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, apóa aoprivação em Plenário, seja encaminhado expediente à Superintendência de obras Públicas , solicitando a realização urgente do roço e limpeza das margens da Rodovia CE-153 e da CE-470, trecho que liga a localidade de Malhada Vermelha ao município de Orós.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1751","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1751/RE_302_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1746","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"ATA DA SESSÃO ANTERIOR","Data":"2026-05-14","Ementa":"ATA DA 015ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1746","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1746/Arquivo_15_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1750","Numero":"301","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO","Data":"2026-05-14","Ementa":"Os Vereadores subscritos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, apõs aprovação em Plenário, seja enviado expediente às operadoras de telefonia móvel Vivo e Tim, bem como à Agência Nacional de Telecomunicações, solicitando esclarecimentos e providências urgentess diante da constante falta de sinal telefônico móvl no Município de Orós.","Autor":"2/3 dos Vereadores da Câmara","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1750","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1750/RE_301_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1742","Numero":"08","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO","Data":"2026-05-13","Ementa":"Dispõe sobre a concessão do título de cidadã oroense à Sra. Iara Maria Oliveira de Carvalho e dá outras providências.","Autor":"PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA","Url":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/materias/1742","LinkArquivo":"https://www.camaraoros.ce.gov.br/requerimentos/1742/Arquivo_08_2026_0000001.pdf"}]