Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1752,305,2026,REQUERIMENTO,2026-05-25,"SOLICITAR A PRESIDÊNCIA DESTA CASA, QUE APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, REQUERENDO: A INSTALAÇÃO DE ESTACAS DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS DA PASSAGEM MOLHADA SPBRE O RIACHO DO SITIO CALADO.","VICENTE TEIXEIRA PINTO"
1749,09,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-05-19,"Concede o título de Cidadania Oroense ao Dr. Halison Harley de Carvalho e dá outras providências.","FRANCISCO SAMUEL NASCIMENTO ROMÃO"
1748,303,2026,REQUERIMENTO,2026-05-19,"Solicito à gestão municipal que seja disponibilizado transporte adequado para que tais pessoas possam atravessar os riachos de forma digna. Solicito que a gestão municipal ofereça suporte técnico na travessia das pessoas, seja com balsas flutuantes, carros ou até mesmo caminhões, o que entender como medida necessária, como forma de dar o mínimo de acesso ao direito de ir e vir destas pessoas, o qual está prejudicado por força maior.","SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM"
1747,30,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-19,"Institui a Semana Municipal de Combate ao Bullying e à Violência Escolar no município de Orós/CE, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.","SAMUEL DIOGENES BAQUIT LANDIM"
1744,405,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-14,"Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público municipal que seja pai, mãe, tutor, curador ou responsável legal por pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.","TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO"
1743,404,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-05-14,"Autoriza o município de Orós a celebrar convênio com o Grupamento de Bombeiro Civil de Orós - Ceará, e dá outras providências.","TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO"
1751,302,2026,REQUERIMENTO,2026-05-14,"Os Vereadoress subscritos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, apóa aoprivação em Plenário, seja encaminhado expediente à Superintendência de obras Públicas , solicitando a realização urgente do roço e limpeza das margens da Rodovia CE-153 e da CE-470, trecho que liga a localidade de Malhada Vermelha ao município de Orós.","2/3 dos Vereadores da Câmara"
1746,15,2026,"ATA DA SESSÃO ANTERIOR",2026-05-14,"ATA DA 015ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO ANO 2026","MESA DIRETORA"
1750,301,2026,REQUERIMENTO,2026-05-14,"Os Vereadores subscritos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, apõs aprovação em Plenário, seja enviado expediente às operadoras de telefonia móvel Vivo e Tim, bem como à Agência Nacional de Telecomunicações, solicitando esclarecimentos e providências urgentess diante da constante falta de sinal telefônico móvl no Município de Orós.","2/3 dos Vereadores da Câmara"
1742,08,2026,"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO",2026-05-13,"Dispõe sobre a concessão do título de cidadã oroense à Sra. Iara Maria Oliveira de Carvalho e dá outras providências.","PEDRO FELIPE DA SILVA BARBOSA"